Resumo Do Livro Conteudo Jurídico Do Principio Da Igualdade

CESED - FACISA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: ÉTICA PROFISSIONAL RESUMO DO LIVRO: ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL – JOSÉ RENATO NALINI CAPÍTULO: RELAÇÃO DA ÉTICA COM OUTRAS CIÊNCIAS E ESFERAS DO PENSAMENTO 1. A Ética e a filosofia Para o efeito didático de se distinguir entre Filosofia e Ética, outra explicação é viável. Concebida como conjunto sistemático de conhecimentos racionais e objetivos concernentes ao comportamento

de uma cidadania inerme e j indefesa, como que desarmada pela ignorânca dos operadores jurídicos". Daí, concluímos, a importância capital desta obra, que é uma verda-deira introdução e uma teoria geral do Direito Público, imprescindível para a compreensão deste ramo da Ciência Jurídica. Escrito de forma clara e didá-tica, como pontos de uma cadeira já implantada na Faculdade de Direito da PUC-São Paulo, é livro que se lê com proveito e prazer, tanto pelo seu con-teúdo como pela…

ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRABALHO : ESTADO DEMOCRÁTICO RESUMO: o texto propõe uma breve análise da formação e da estrutura jurídica do Estado Democrático. Nosso primeiro indicativo é de que, posteriormente à institucionalização do poder político, adveio a jurisdicização do poder público: a responsabilização administrativa e jurídica do Estado e dos seus gestores. No Estado Democrático há tanto a jurisdicização das forças políticas que disputam o controle do Estado e do

NOÇÕES BÁSICAS DO MÉTODO JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O Direito é um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido sem ela (Miguel Reale). A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito e, na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito. (Rudolf von Ihering) Belém 2013 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Brígido SUMÁRIO 1.…

* * * * * RESUMO Esse trabalho descreve os vários tipos de racismo que surgiram desde o inicio da civilização,começando nos gregos indo para os romanos, continuando na idade média. Descreve também o racismo moderno os processos de segregação ocorridos no Apartheid na África do Sul e o genocídio do nazismo. É descrito também o racismo ocorrido no Brasil revelado pela escravidão. É discutido também a presença do racismo na entidade escolar, no livro didático e na própria…

prática de Immanuel Kant (1724-1804)...................................................... |79 | |VII. |O positivismo |93 | | |jurídico.................................................................................................. | | |IX. |O pensamento de Hans Kelsen (1881-1973)............................................................. …

diferenças substanciais entre ambos os papéis: de um lado o Estado de Direito cuja Constituição exercia simples ponto de apoio para uma ampla, inovadora e discricionária margem do legislador; de outro lado, o Estado Constitucional que imuniza conteúdos, que dá ordens legisladoras pontuadas e incisivas e, sobretudo, dá todo o contorno material e formal da atividade legislativa e administrativa. De outra feita, o absenteísmo caracterizador do Estado liberal, que correu em paralelo ao…

ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?”. O segundo, crítico, que responda ao seguinte questionamento: “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?” Texto analítico:“A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Norberto Bobbio,considerado um dos grandes positivistas contemporâneos, em sua “Teoria do…

com o debate jurídico, trouxe-me a luz que norteou meus estudos. Não posso deixar de agradecer ao CNPq que viabilizou financeiramente meus estudos, possibilitando minha dedicação exclusiva ao Mestrado. À PUC-SP agradeço a oportunidade de ter conhecido, convivido e aprendido muito com os maiores juristas do País, personalidades que só conhecia através dos livros e que sonhava um dia poder beber diretamente em suas fontes. SANÇÕES TRIBUTÁRIAS: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL RESUMO:…

A SUMULA VINCULANTE COMO ARTIFICIO INSTITUCIONALIZADOR DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO Resumo: A mudança no paradigma do Estado, do liberal para o constitucional, deu uma nova roupagem ao direito. A supremacia albergada na lei deslocou-se para a Constituição que passou a ser a lei fundamental com força normativa, vinculante e concreta, irradiando seus valores por todo o ordenamento. No entanto, vive-se um momento histórico de crise, diante da qual os direitos e garantias fundamentais…