Resumo Do Livro Conteudo Jurídico Do Principio Da Igualdade

Adolescente. O segundo capítulo abordará o conceito histórico da “Homossexualidade”, analisando as diferentes posturas adotadas em relação ao homossexual em diferentes épocas e campos, tanto religioso quanto científico. Trabalhar-se-á também os princípios constitucionais que defendem o homossexualismo e a formação de uma família homoafetiva. O terceiro capítulo trará o tema da “Adoção”, seu aspecto histórico e sua evolução legislativa no Brasil, fazendo-se uma breve visão geral dos…

Leitura ......................................................................... 33 2.1.1.6. Conclusão ....................................................................................................................... 34 2.1.2. Aula 6: Os Princípios de Justiça e a Prioridade das Liberdades Básicas ................................ 35 2.1.2.1. Introdução ..................................................................................................................... 35 2.1.2.2. Objetivos

terem me dado o apoio e incentivo necessários. Aos demais amigos, passados e presentes, pelos vários momentos de diversão e desconcentração. “justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.” (RUI BARBOSA, 1920). RESUMO Este trabalho tem como principal objetivo apresentar uma análise crítica da possibilidade do uso da arbitragem em alguns campos do direito, pois, até o momento, no Brasil, a Lei que regula a arbitragem, a Lei nº 9.307/96 limita em…

fundamento precioso para a lógica aristotélica, qual seja o princípio da identidade. Esse princípio prescreve que “o ser é, e o não ser não é” desse modo não é possível que algo seja igual e diferente ao mesmo tempo. Assim se pode afirmar que a protológica serviu de base para a existência da teoria da lógica. Lógica Clássica: O contributo do gênio de Aristóteles Lógica Clássica é aquela proveniente de Aristóteles. Teorias formuladas no livro Organon. Aristóteles, assim, pode ser…

Dedicatória 19 6.1.7 Agradecimentos 20 6.1.8 Epígrafe 21 6.1.9 Resumo 22 6.1.9.1 Resumo em língua estrangeira 23 6.1.10 Sumário 24 6.1.11 Lista de Ilustrações 24 6.1.12 Lista de tabelas 25 6.1.13 Lista de abreviaturas e siglas 25 6.1.14 Lista de Símbolos 25 7 Texto 26 7.1 Elementos Textuais 26 7.1.2 Introdução 26 7.1.3 Desenvolvimento 27 7.1.4 Conclusão 27 8 Elementos Pós-textuais 28 8.1 Referências 28 8.1.1 Monografia num todo (Livro, folheto): 28 8.1.2 Responsabilidade intelectual…

MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA À LUZ DO HORIZONTE HERMENÊUTICO OLÍVIO ALBINO CANFÃO1 RESUMO: O Direito é um dos cursos superior mais importante. Não obstante, sua interpretação é uma dos mais controvertidas e que frequentemente tem sido objeto de críticas. Assim, como o ensino jurídico vem atravessando momento de modificação significativa, principalmente, no que se refere à interpretação da norma jurídica, optou-se pela escolha do tema Métodos de interpretação jurídica à…

1 UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” NÚCLEO DE PESQUISA COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA RESOLUÇÃO PRAGMÁTICA VANESSA NASCIMENTO DE ARAÚJO RIBEIRÃO PRETO 06/2012 2 3 VANESSA NASCIMENTO DE ARAÚJO COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA RESOLUÇÃO PRAGMÁTICA Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas da Universidade de Ribeirão Preto UNAERP…

contravenção penal e a sua não recepção pelo novo ordenamento jurídico Autora: Thalita Borin Nóbrega, mestranda em direito constitucional pelo Instituto Toledo de Ensino (ITE), pos graduada em direito penal e processo penal pela Faculdade Damásio de Ensino, advogada. Área do direito: direito penal Resumo O presente trabalho aborda o decreto lei 3.688\41, conhecido como a lei das contravenções penais, em face de alguns princípios implícitos na nova constituição de 1988, com vista a…

francês. Contudo, o vocábulo direito (ou suas demais formas nas línguas românicas) traduz Ius, mas não deriva de tal palavra. Ele vem, sim, do termo directum, ou derecctum. Nesse sentido, levanta-se uma questão: haverá alguma confluência de sentido e conteúdo entre ius e derectum? Aos olhos de Sebastião Cruz, tal indagação propicia o surgimento de quatro problemas, sendo um principal e três secundários. Vamos a eles: Problema principal: Por que o vocábulo derectum, morfologicamente…

Peter Drucker RESUMO A moralidade administrativa como ponto essencial para a Administração Pública. O trabalho busca perfazer análise que converge na demonstração de que a aplicabilidade da moral e da ética é fio condutor para que o administrador público não trilhe as vias condutoras da improbidade administrativa. Traça-se postulações sobre os princípios primários da Administração Pública elencados no artigo 37 da Carta Política de 1988, dizendo-se de logo que tais princípios não encerram em