Resumo Do Livro Conceito De Norma Jurídica Como Problema De Essencia De Maria Helena Diniz

de base familiar, registro o mais sublime dos sentimentos (in memoriam) aos inesquecíveis: Egídio de Oliveira Santos e Maria Julia Santos; meus pais afetivos, sobre os quais, ajoelho-me e rendo minha eterna gratidão. A eles ofereço incondicionalmente a conclusão deste sonho desejado inicialmente por ambos. Aos meus pais biológicos José Alexandre dos Santos (in memoriam) e Maria Ana de Jesus, (cidadãos simples, corretos e justos), por oportunizar-me a chance de caminhar e adquirir…

FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DIREITO A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA NO INSTITUTO DA ADOÇÃO EFETUADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS. BRASÍLIA – DF 2014 FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DIREITO A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA NO INSTITUTO DA ADOÇÃO EFETUADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS. Trabalho de conclusão de…

Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientadora: Profª. Me.: Isabel Cristina Porto Borjes. Porto Alegre 2006 GILBERTO ANTÔNIO CERVA JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – Por Atos Judiciais e Pela Demora na Prestação da Tutela Jurisdicional Trabalho de Conclusão apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas…

objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientador: MSc. Tobias Damião Correa Três Passos (RS) 2012 3 4 Dedico este trabalho aos meus pais, Luis Fernando Klaus e Sires Maria Portz Klaus a meu irmão Eduardo Fernando Klaus, em especial minha esposa Lizelote Minéia Schlosser que acompanhou na integra toda a dedicação…

120) De onde vem o direito? Onde podemos encontrá-lo? Onde está escrito? para Reale, FONTE DO DIREITO é designado como sendo: “os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa” “O problema das fontes de direito se confundem com o das formas de produção de regras de direito vigente e eficaz, podendo ser elas genéricas ou não” Reale diz que fonte de regra…

responsabilidade, toda oportunidade uma obrigação, toda porse, um dever”. Rock Jiler. RESUMO Abordagem da responsabilidade civil do médico e o dano estético. Destaca-se a responsabilidade civil de uma maneira geral, aspectos históricos, conceito e pressupostos, classificação e os meios de defesa ou excludentes. Fala-se da responsabilidade civil do médico e sua particularidades, tais como, histórico, conceito, natureza jurídica. Verifica-se a responsabilidade médica como…

Defensoria Pública. Pósgraduanda pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Resumo: A interrupção da gravidez de feto anencéfalo é uma questão que ainda se encontra em aberto no ordenamento jurídico. Muito embora o Supremo Tribunal Federal já tenha julgado procedente a ADPF 54, dando segurança maior às mulheres que passam por essa situação, não é possível falar em pacificação do tema. A essência do trabalho é apontar a influência da religião, discutir o acerto da…

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Tributário/Área de concentração Direito do Estado, sob a orientação da Prof.a Doutora Regina Helena Costa. SÃO PAULO 2009 AGRADECIMENTOS Indubitavelmente, por mais que eu queira e tente agradecer a todos aqueles que apoiaram a realização desse trabalho, tenho certeza ser impossível demonstrar o peso e representação dessas…

individual e social, mas, em caso de conflito, deve inclinar-se para o bem social, ou seja, a norma jurídica é dever ético. (Ética Profissional - D. Civil: Complexo de princípios que servem de diretrizes no exercício de uma profissão, estipulando os deveres que devem ser seguidos no desempenho de uma atividade profissional. Dic. Jur. DINIZ, Maria Helena p. 249). Coloquemo-nos diante do livro “A Luta pelo Direito”: Capítulo I – Enquanto o direito estiver sujeito às…

O MERCADO DE TRABALHO DO PROFISSIONAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS: OPORTUNIDADES E DESAFIOS ZAGO, Vanessa Bernardi RESUMO Com o aumento das comunicações entre diferentes lugares do mundo e o crescimento das diversas questões mundiais – meio ambiente, terrorismo, direitos humanos, crescente globalização – tornou-se essencial à entrada de profissionais especializados, que possam lidar e analisar essas situações. Assim, encontramos os profissionais de Relações Internacionais…