Resumo Do Livro Conceito De Norma Jurídica Como Problema De Essencia De Maria Helena Diniz

COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS - CEDJ Heitor Vieira de Souza Neto A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA EXECUÇÃO SÃO PAULO 2014. COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS - CEDJ Heitor Vieira de Souza Neto A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA EXECUÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito à obtenção do título de Especialista do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil…

“É insabido, porém, a duração da jornada humana trazendo aí mais uma preocupação além da ordem natural de viver a vida, a de viver uma boa vida. Comparando-a ao amor apenas espera-se que seja eterna enquanto dure”. (Vinícius de Morais, 1960). RESUMO O ser humano sempre busca compreender a morte, discutindo-a, em seus costumes e tradições enfrentando o medo e tabus sobre a mesma. Hoje, já é possível se pensar em morte com dignidade e qualidade. Nesta pesquisa foi realizado um…

............. 19 5.2.1.1 Locais de coletas ............................................... 19 5.2.1.2 Registro de documentos ................................... 19 5.2.1.3 Organização ...................................................... 19 5.3 Problema ......................................................................................... 20 5.4 Hipótese .......................................................................................... 20 5.5 Justificativa ...........................

Literatura ............. 5.2.1.1 Locais de coletas ............................................... 5.2.1.2 Registro de documentos ................................... 5.2.1.3 Organização ...................................................... 5.3 Problema ......................................................................................... 5.4 Hipótese .......................................................................................... 5.5 Justificativa…

Aline Fernandes Mendes. Universidade Paulista - UNIP _____________________________________________________/_____/_______. Profª Giovana Universidade Paulista - UNIP DEDICATÓRIA Dedico primeiramente a Deus, Pai Celestial, e Maria, nossa Mãe Santíssima, que me deu força, fé e perseverança para a conclusão deste trabalho. A todos que direta ou indiretamente colaboraram para a sua realização e conclusão, cada qual a sua maneira, minha Magnífica Mãe Terezinha, meu…

particular”. Mahatma Gandhi RESUMO O trabalho tem por escopo analisar a questão do aborto de bebês portadores de anencefalia fetal, sob a ótica jurídica, religiosa e ética, visto que o aborto é uma prática milenar, todavia sua aceitação ou reprovação social difere de nação para nação, de crença para crença, bem como, de legislação para legislação e ao longo do tempo. Este trabalho abordará a questão dos fetos anencefálicos no Brasil e a situação jurídica em que se…

imponente aparato de sábios livros, de coleções de jurisprudência, opiniões de juristas e costumes, ainda por cima em língua estrangeira, de tal modo que o conhecimento do direito em vigor só é acessível àqueles que especialmente se instruam, tudo isso constitui uma única e mesma injustiça (HEGEL, 1815). RESUMO Através de uma investigação de natureza zetética, objetiva-se a demonstração da existência de uma massa juridicamente leiga, que desconhece o teor das normas jurídicas, o…

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO FEDERAL GUILHERME TRAPLE DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ/SC, 8 de novembro de 2010. ___________________________________________ Professor Orientador: Alexandre Macedo Tavares UNIVALI – Campus Itajaí-SC UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO…

EUTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER Monografia apresentada como requisito para Conclusão do curso de pós-graduação “lato sensu” em Direito de Família e Sucessões. BRASÍLIA – DF 2013 RESUMO A proposta do presente trabalho é apresentar definições e conceitos que englobam a Eutanásia e a Ortotanásia, traçando paralelos entre elas, com a finalidade de trazer melhor entendimento acerca do morrer com dignidade. E junto a essa questão, encontram-se a ideia da…

RESUMO – DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL PARTE I 1. CONCEITO  Ramo do Direito que regula as relações entre os indivíduos no que concerne aos contratos, família, bens e sucessão; 2. TIPICIDADE    Descrição de uma conduta, permitindo ou proibindo; Também encontra respaldo em outros ramos do direito; Ex: art. 5º a 14 do CC; 3. PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM O CÓDIGO CIVIL DE 2OO2 a) ETICIDADE       Funda-se no valor da pessoa humana como fonte de todos os demais valores; Prioriza a…