Resumo Do Livro Conceito De Norma Jurídica Como Problema De Essencia De Maria Helena Diniz

prestaram; à minha irmã Marina por todo o amor, carinho, amizade, incentivo e compreensão; aos meus avós que sempre estiveram ao meu lado, que durante toda minha jornada sempre me apoiaram e acreditaram na minha capacidade; em especial as minhas avós Maria que sem dúvidas foram e sempre serão peça fundamental e que mesmo não estando mais entre nós, está em meu coração, em minhas mais felizes lembranças, no mais puro sentimento de amor, ternura e saudade; aos que muito…

_______________ de _____ . Dedicatória A minha esposa, Kátina. A minha mãe, Lúcia, e ao meu falecido pai, Arnaldo. Ao meu falecido tio, Aparecido, e a minha tia, Maria. Agradecimento Ao meu orientador, Profº Ivan Luís Marques da Silva, pela orientação certa e segura, auxiliando de maneira decisiva, a busca dos…

aqueles que contribuíram para a realização deste trabalho. 4 “Viver é sempre dizer aos outros que eles são importantes, que nós os amamos, porque um dia eles vão e ficamos com a nítida impressão de que não os amamos o suficiente.” Chico Xavier 5 RESUMO O presente trabalho teve como objetivo analisar se o artigo 1.641, do Código Civil, em seu inciso II, visa realmente defender o idoso ou apenas proteger o patrimônio para filhos que simplesmente vivem a espera da herança dos pais.…

emprega tudo o que possuis na aquisição de entendimento”. Provérbios 4:7 RESUMO O presente trabalho trata da desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução proposto pela Fazenda Pública. Para tanto, é necessário abordar a responsabilidade tributária do cidadão submetido à ordem jurídica brasileira, como também o conceito e os requisitos que autorizam o juiz a decidir pela desconsideração da pessoa jurídica, quando esta não cumpre suas obrigações tributarias.…

COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais.…

COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais.…

FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA CURSO DE DIREITO Bruno Leonel dos Reis Brum A FAMÍLIA POLIAFETIVA E A QUESTÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO SANTA MARIA 2013 BRUNO LEONEL DOS REIS BRUM A FAMÍLIA POLIAFETIVA E A QUESTÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria, FAMES, como…

RESUMO O presente artigo tem como objetivo tratar do tema o pregão como modalidade de licitação, enfocando a pesquisa no tocante à Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, referente às licitações, e à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, referente ao instituto do pregão. Abordar-se-á as mudanças trazidas por esta lei, tais como as questões relevantes a esse assunto, a respeito da influência da mais recente modalidade de licitação no âmbito administrativo atual, mostrando aspectos…

indivíduo, e a política mais importante que a ética, sendo que se acreditava que a ética só existiria numa polis bem organizada, que só era possível graças à política. Heródoto de Halicarnasso (460 a 425 a.C.), historiador, mostra que a raiz desses conceitos e desse sistema pioneiro reside no senso de liberdade política que um grego possuía por pertencer a uma cidade-Estado, a uma polis, cônscia de sua autonomia e de suas tradições, e onde, ao usufruir os direitos de cidadania, ele não…

termino do curso não se acabará e continuaremos amigos. “Sejam as leis claras, uniformes e precisas, porque interpretá-las é o mesmo, quase sempre, que corrompê-las.” Voltaire RESUMO A sociedade vive em constante evolução. Na tentativa de acompanha-la com a mesma intensidade, o legislador tenta estipular os direitos e garantias fundamentais baseado no limite do princípio da dignidade da pessoa humana. Com…