Resumo Do Livro Conceito De Norma Jurídica Como Problema De Essencia De Maria Helena Diniz

Lento Marcelo Cavalcanti Maria da Graça Poyer Maria de Fátima Martins (Auxiliar) Mauro Faccioni Filho Michelle D. Durieux Lopes Destri Moacir Fogaça Moacir Heerdt Nélio Herzmann Onei Tadeu Dutra Patrícia Alberton Raulino Jacó Brüning Rodrigo Nunes Lunardelli Simone Andréa de Castilho (Auxiliar) Criação e Reconhecimento de Cursos Diane Dal Mago Vanderlei Brasil Desenho Educacional Design Instrucional Daniela Erani Monteiro Will (Coordenadora) Carmen Maria Cipriani…

RESUMO A presente pesquisa aborda o direito à vida, enquanto direito fundamental inviolável, assim como as ligações existentes entre este e o aborto. O aborto é prática que afronta incisivamente o direito a vida, pois se entende que o significado desse direito não é somente viver. Procura ainda apontar limites modelados na doutrina, estabelecendo diferenças entre as várias espécies de aborto, para que os direitos e as responsabilidades jurídicas com maior ênfase sejam analisados. No…

monografia nos aspectos relacionados a seguir, atribuindo a ela os seguintes notas: Conceitos | (1) | (2) | (3) | 1. Abordagem do trabalho (escolha do tema) | 2. Introdução | 3. Estrutura do trabalho – Coerência do conteúdo | 4. Pesquisa bibliográfica / Documentação | 5. Métodos e Técnicas Empregadas | 6. Conclusão | 7. Redação e Apresentação – Cumprimento dos aspectos formais do trabalho (normas ABNT, espaços, margens, uso do tempo verbal – 3ª singular ou impessoal,…

completo o bem jurídico protegido, assim como sua dimensão ofensiva. A questão da imputação do resultado à conduta foi cuidada pelo finalismo de forma muito vaga. Confundiam violação da norma primária imperativa com violação da norma primária valorativa. Aliás, abandonaram quase que inteiramente esse último aspecto da norma penal. Nem cuidaram da necessária ofensa ao bem jurídico nem tampouco da imputação objetiva desse resultado ao seu agente. Centralizaram suas atenções na causação.…

RESUMO Este estudo analisa a responsabilidade, em seu aspecto civil, a que está sujeito o profissional da área contábil. A nova ordem jurídica brasileira, advinda com a vigência da Lei n. 10.406/02, intitulado de “O Novo Código Civil”, trouxe, nos artigos 1.177 e 1.178, inovações jurídicas na seara do direito obrigacional e, em conseqüência, aumentou as obrigações e os deveres profissionais,

HOMOSSEXUAL: POSSIBILIDADE JURÍDICA NAVIRAÍ – MS 2010 UNIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE NAVIRAÍ CURSO DIREITO ARIENE AMARAL RODRIGUES ADOÇÃO HOMOSSEXUAL: POSSIBILIDADE JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Graduação em Direito, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, sob a orientação do Profº. Rogério Turella. NAVIRAÍ – MS 2010 Ariene Amaral Rodrigues ADOÇÃO HOMOSSEXUAL: POSSIBILIDADE…

; SERIE > RESUMO í ^ c *% EDITORA METODO SÃO PAULO © EDITORA MÉTODO j Grupo Editorial Uma editora integrante do GEN Nacionai Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: {11} 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com.br Capa: Marcelo S. Brandão CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITO RES D E LIVROS, RJ. Gonçalves, Renato Afonso…

HETERÓLOGA E O DIREITO DE FAMÍLIA Projeto de Graduação ESAMC – Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da ESAMC, sob a orientação do Professor Caio Ravaglia.  RESUMO Este trabalho busca reproduzir a problemática atual e futura no âmbito jurídico especialmente no que diz respeito aos filhos provenientes de inseminação artificial na modalidade de fecundação homologa, heteróloga e…

DE MONOGRAFIA DA FACAM São Luís 2014 MARIA DO SOCORRO CORRÊA DA CRUZ GUIA PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA DA FACAM São Luís 2014 Sociedade Maranhense de Ensino Superior(SOMAR) Carlos César Branco Bandeira Diretor Geral Thatiana Soares Rodrigues Bandeira Diretora Executiva Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira Diretor Financeiro Henilda Ferro Castro Diretora Acadêmica Cruz, Maria do Socorro Corrêa da. Guia para elaboração de monografias da FACAM / Maria do Socorro Corrêa da Cruz. –…

Resposta: No mundo da Cultura. As leis ou normas culturais podem ser: normas ordenadoras (História. Geografia, Sociologia, Economia) normas disciplinadoras da conduta humana, denominadas normas éticas (normas religiosas, normas morais, normas costumeiras e normas jurídicas). Finalidade das normas éticas = socialização do ser humano para ser atingir a convivência pautada pela pacificidade. Assim, as normas jurídicas são espécies de normas éticas (gerais e positivas) que…