Resumo Do Livro A Dignidade Da Pessoa Humana Na Cf 88

Atuamos no setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos e desde 1974, adotamos a venda direta como modelo comercial. Dessa maneira, nossos produtos chegam aos consumidores por meio de uma rede de Consultoras e Consultores, 1,4 milhão de pessoas no Brasil e no Exterior. Para apoiar esse canal de vendas, contamos com quase 7 mil colaboradores, que atuam no Brasil, a partir de nossa sede administrativa em São Paulo (SP) , em cinco escritórios comerciais, Salvador (BA), Campinas…

quinta -> SALA 64 Aula na terça -> SALA 56 Quadro Sinópico Aspécto formal -> Mudança na apresentação da matéria da constituição -> Direitos e garantias fundamentais foram situados no início da constituição -> ART 5 ao 11, 14 ao 16 Até 88 -> Começava-se a constituição com a organização dos poderes Constituição de 67, 68, direitos fundamentais sempre lá pra trás! -> Nossa constituição seguiu nesse aspécto o que em geral ocorreu na europa no pós…

AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS CONDENADOS EM PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS. 1 ∗ Jefferson Ferreira de Vasconcelos 2 ∗∗ Antônio Hortêncio Rocha Neto RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo sobre as afrontas aos direitos humanos e Garantias Fundamentais do preso, que acontecem desde os primórdios, e que atualmente persistem, mesmo com a evolução de princípios penais estabelecidos em regras conquistadas através de

um acidente. Pode ser igual ou diferente.” (Fernando Pessoa) RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso teve como objetivo analisar a união homoafetiva desde seus primórdios, bem como a luz da Constituição Federal e seus princípios. Além de apresentar os direitos decorrentes da união após a aprovação da ADPF 132 e ADI 4.277. Contudo, mesmo tido tais aprovações vale ressaltar que a Carta Magna não aborda os direitos das pessoas que possuem relação com outras do mesmo…

Análise do aborto anencefálico perante o direito fundamental à vida e a dignidade da pessoa humana Débora Cristina Fernandes Horácio Degma Daniele Deisy Silvério Barbosa Igor D´Alessandro Langoni Lohaynne Pereira Ramos Silva Lucas Fernando M onik Samara Borges Fernandes Pedro Henrique Fornazier Resumo Comentado [N1]: Acrescentar por meio de nota de rodapé com uso de * breve currículo de cada autor. Ex: Comentado [N2]: Acadêmica do 3º ao do Curso de Direito da FUCAMP. E-mail: ...

empréstimos de livros e pelas sugestões que me ofereceram e que muito enriqueceram o presente trabalho. 5 “Só a arte das interpretações odiosas, que é ordinariamente a ciência dos escravos, pode confundir coisas que a verdade eterna separou por limites imutáveis”. “É melhor prevenir os crimes do que ter de puni-los. O meio mais seguro, mas ao mesmo tempo mais difícil de tornar os homens menos inclinados a praticar o mal, é aperfeiçoar a educação”. (Cesare Beccaria) 6 …

HUMANIZAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA Márcio Alexandre Veloso Gomes1 Valdenize Oliveira2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo estudar o princípio da humanização inserido na realidade da Execução Penal no Brasil, como um dos princípios lastreados na Constituição Federal e, portanto, norteador do cumprimento da pena com respeito à dignidade da pessoa humana. Para tanto, parte do pressuposto de que todas as leis editadas no país devem estar afinadas com…

Carlos Oliveira Gidi Apelada: Ada Pellegrini Grinover Vara: 26ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital Autos nº: 583.00.2008.158923-2 Egrégio Tribunal A apelante propôs ação de reparação de dano moral afirmando que o apelado, em livro publicado teria ferido sua moral. Imputa afirmações que não existiram e apresenta ao judiciário questão de menor relevância que somente serve para contribuir com o atolamento do judiciário. Em decisão objetiva e firme, o Juízo a quo…

EXISTENCIAL - A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO SUMÁRIO: 1. A evolução do conceito de dano no Brasil: 1.1 Dano patrimonial e dano moral: o texto constitucional. A Súmula 37 do STJ e o novo Código Civil; 1.2 A tutela indenizatória do dano material e do dano imaterial no novo Código Civil. O dano moral como espécie de dano imaterial – 2. A tutela da dignidade da pessoa humana na Constituição da República: 2.1 A dignidade da pessoa humana como princípio fundamental

Vasconcelos, Roberta Cristina, Jorge São Roque, Carla Gisele, Lívia Pereira Paz, Dália Almeida RESUMO Discute a penhorabilidade ou não do bem de família hipotecado, com especial destaque para a visão jurisprudencial. Apresenta, também, o entendimento doutrinário e a legislação pertinente ao tema. Vale-se de uma pesquisa bibliográfica, aqui incluída a jurisprudência, a doutrina e a legislação, em fontes que vão de livros a sítios da internet. PALAVRAS-CHAVE: Bem de família. Hipoteca.…