Resumo Do Livro A Constituinte Burguesa

ESTADO SOCIAL E DEMOCRACIA Gretha Leite Maia*1 RESUMO O presente trabalho estabelece um quadro conceitual referente às designações Estado de Direito, Estado Liberal, Estado Social e Democracia, buscando avaliar se o Estado brasileiro refundado pela Constituição Federal de 1988 se permite qualificar como um Estado Social. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica dos livros Do Estado Liberal ao Estado Social, com leitura complementar do livro Teoria do Estado, ambos de Paulo…

fosse por estados (três votos), o que os levou a derrota, e mais uma vez ao aumento dos impostos. A tomada da Bastilha: Depois de invadirem a sala do jogo da péla e exigirem uma constituição à França, declaram formada uma Assembléia Nacional Constituinte, o povo e a burguesia ganhavam cada vez mais apoio. Tinham o exército como seu aliado, o que lhes fornecia armas, e um novo exército formado pelo povo. E no dia 14 de julho, a rebelião consumava-se. A fortaleza da Bastilha foi…

utilizar-se da constituição em busca de seus direitos estabelecidos. Porém, é necessário que cada cidadão tenha conhecimento sobre seus direitos pra que em conjunto possa fazer passeatas nos bairros, cidades ou congressos, reivindicando seus direitos constituintes, pois, segundo a autora, não existe cidadania sem a força de vontade do cidadão. Acrescentando ao capítulo 1, a autora cita os direito, civis, sociais e políticos, os quais são necessários para a sobrevivência da cidadania.…

Assembleia Nacional Constituinte. O rei Luís XVI tentou reagir, mas o povo permanecia unido, tomando conta das ruas. O slogan dos revolucionários era “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. O rei já não tinha mais como controlar a fúria popular e tomou algumas precauções para acalmar o povo que invadia, matava e tomava os bens da nobreza: o regime feudal sobre os camponeses foi abolido e os privilégios tributários do clero e da nobreza acabaram. Em 1790, a Assembleia…

DA ANPOCS GT04 – CONTROLES DEMOCRÁTICOS E LEGITIMIDADE FONTES TEORICAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (PAINEL) JOSÉ VITOR LEMES GOMES 2 FONTES TEÓRICAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A vertente francesa José Vitor Lemes Gomes1 RESUMO: O presente artigo apresenta a construção teórica do Estado Democrático de Direito na vertente francesa. Para isso Montesquieu e Rousseau são apresentados como fundadores da teoria, e Sieyès, Robespierre e Constant como teóricos em…

II - DO ISLÃ 1 – O Direito Muçulmano pode ser visto como um Direito exclusivo do Islã? Explique. 2 – Na análise do Direito Muçulmano, segundo a Prof.ª Flávia Lages de Castro, qual nome é lembrado como um dos “anjos vingadores”? 3 – Qual o livro sagrado do Islã e do Direito dos Muçulmanos? 4 – Estabeleça uma relação acerca do surgimento da legislação mosaica (Moisés) e do alcorão (Maomé), mormente pelo aspecto inspiracional. 5 – Cite alguns países que adotam o “Direito…

Liberalismo, direito e dominação da burguesia agrária na Primeira República brasileira (1889-1930) Pedro Fassoni Arruda∗ Resumo A proclamação da República representou uma grande conquista para as elites agro-exportadoras, cuja iniciativa política vinha sendo sufocada pelo excesso de centralismo do Império. A Constituição Federal, promulgada dois anos depois (1891), foi um dos principais dispositivos de dominação dos grupos oligárquicos sobre o conjunto da sociedade brasileira. O…

RESUMO DAS AULAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA DE INTRODUÇÂO (19/08) O que é a Constituição, senão um contrato. É uma espécie de contrato da modernidade. Por isso que é tão importante quando nós estamos em um processo de elaboração de uma constituição, por isso que é tão relevante o processo do chamado poder constituinte, aquele que elabora uma constituição. Por que ali é como se aquela sociedade estivesse repactuando, nós não estamos partindo de um estado de natureza, portanto…

.........9 A questão das agências reguladoras................................................................11 Notas.................................................................................................................11 Resumo do Capitulo do Livro............................................................................13 Referencia Bibliográfica....................................................................................16

A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: SOLUÇÃO PELO DIÁLOGO E PELA DESOBEDIÊNCIA CIVIL THE CRISIS OF REPRESENTATIVE DEMOCRACY: SOLUTION BY DIALOGUE AND BY CIVIL DISOBEDIENCE José Filomeno de Moraes Filho1 Luciano Tonet2 RESUMO Análise de aspectos da crise da democracia representativa no Brasil. Estudo do sistema representativo com críticas a democracia grega e o desrespeito a minoria em uma democracia pura. Expõe a contribuição de pensadores clássicos como Rousseau para a democracia…