Resumo Do Direito Do Consumidor

DIREITO PENAL Resumo dos textos “Drogas e consumo pessoal: a ilegitimidade da intervenção penal”, de Cristiano Avila Maronna. E, "A inconstitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas”, de Roberto Soares Garcia. Ambos do Boletim IBCCRIM, Ed. Especial Drogas RESUMO TEXTO I MARONNA, Cristiano Avila. Drogas e consumo pessoal: a ilegitimidade da intervenção penal. Boletim IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, nº Ed. Especial Drogas. O autor Cristiano Avila…

Trabalho visa acrescentar argumentos teóricos na questão direito do Consumidor, utilizando como base de estudo a aula tema 07, da Disciplina Direito e Legislação, do Curso de Engenharia, no link: http://graduacao.anhangueravirtual.com.br/20121/mod/resource/view.php?id=431&isAC=44 Índice 1 Aula tema 07: Direito do Consumidor Pg 03 2 Conceito de Consumidor Pg…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CAMPUS II – BALNEÁRIO CAMBORIÚ – DIREITO MATUTINO LEGISLAÇÃO CIVIL ESPECIAL PROFESSORA: ARTUR JENICHEN FILHO FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: DAN DE OLIVEIRA, EDUARDO RIBAS LOBATO 2. OBRA (ENSAIO/ARTIGO) EM FICHAMENTO: SILVA, Karine Behrens da. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2814, 16 mar. 2011 . Disponível em: . 3.…

MÉDICO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade ESTÁCIO RADIAL CURITIBA. Orientador: Área de concentração: Responsabilidade Civil Curitiba 2011.1 Resumo 01: Acórdão do TJPR – Agravo de Instrumento 693898-1. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO AJUIZADA EM FACE DO MÉDICO E DO HOSPITAL – LEGITIMIDADE PASSIVA A SER APURADA NO PROCESSO – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PRESENÇA DOS REQUISITOS…

DIREITO EMPRESARIAL 1 TEMA/ASSUNTO Temos como tema principal deste trabalho o direito empresarial, que tem como base a pesquisa na obtenção de um maior conhecimento sobre o código de defesa do consumidor e assuntos que se integram a ele. 2 OBJETIVOS Mostrar a importância do código de defesa do consumidor. Falar de temas que estão presentes no direito empresarial. Demonstrar o quanto é importante estarmos informados sobre nossos direitos e deveres dentro de uma organização.

éticos e direitos fundamentais relacionados à igualdade dos gêneros RESUMO O objetivo deste trabalho é relacionar a campanha “Invenções” da marca Skol, com os preceitos éticos e direitos fundamentais relacionados à igualdade dos gêneros. A metodologia utilizada foi de cunho qualitativo, um estudo de caso para analisar as propagandas sob um ponto de vista ético-legal. Tendo como base a relação das propagandas analisadas dentro do conceito ético e também com base nos direitos…

Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina…

Legislação do Direito do Consumidor PROTEÇÃO CONTRATUAL: DIREITO DE ARREPENDIMENTO Sumário Direito do consumidor: Definção...............................................................................pág 3 Proteção contratual: Definição ...................................................................................pág 3 A proteção Contratual: Artigos...................................................................................pág 3 Direito de arrependimento…

Sumário. Resumo 1 Introdução 2 Conceito 3 Venda casada “strictu” e “lato sensu” 4 Jurisprudência e CDC 5 Considerações Finais 6 Resumo O respectivo trabalho visa mostrar de forma didática o conceito da venda casada e as suas espécies, com o objetivo de alertar o consumidor para as ilegalidades praticadas pelos estabelecimentos comerciais, e esclarecer o embasamento jurídico para sua defesa pelo Código de Defesa do…

SENTENÇA PALAVRAS-CHAVE: Ação de rescisão do contrato – Devolução de prestações – Cumulação de pedidos – Compra e venda de veículo – Aquisição de título de capitalização – Publicidade enganosa – Procedência COMARCA: Belo Horizonte JUIZ DE DIREITO: Cláudia Helena Batista AUTOS DE PROCESSO Nº: - DATA DA SENTENÇA: 30/10/2005 REQUERENTE(S): - REQUERIDO(S): - Vistos, etc. Dispensado o relatório como autorizado no art. 38 da Lei n. 9.099 de 1995. Passo a…