Resumo Do Direito Arcaico

Oliveira Carvalho4 Orientador: Dr. Prof. Milton Sampaio5 RESUMO A reforma deverá simplificar o sistema tributário; aumentar a base de contribuição e distribuir melhor a carga tributária; reestruturar e racionalizar a tributação sobre o consumo; eliminar as brechas por onde se propaga a evasão fiscal; reduzir focos de sobretaxação, que afetam a competitividade das empresas em um mercado globalizado; e finalmente, salvaguardar os direitos e garantias dos contribuintes, bem como resolver a…

10 ATENAS x ESPARTA POÁ 2014 ELIAS DE ATAIDE DA SILVA, 10 ATENAS x ESPARTA Trabalho sobre Atenas e Esparta apresentado para a obtenção de mensão na disciplina de História, sob a orientação do professor Thiago. POÁ 2014 RESUMO Esparta e Atenas, ao mesmo em que foram as principais cidades gregas, também representaram uma das maiores antíteses de toda a Idade Antiga. As duas cidades eram totalmente diferentes em vários pontos: a maneira de fazer política, a…

teóricas e sua aplicação na prática cotidiana. No livro Professora sim, tia não; Cartas a quem ousa ensinar, Paulo Freire analisa a partir do ponto de vista educacional que ser professor é uma profissão que envolve muita especifidade e ser tia se resumo a uma simples relação de parentesco, não como uma profissão que exige muito estudo e dedicação.Ele convida o leitor a aprofundar questões quantitativas e qualitativas, retratando a questão salarial dos professores, que refletem a…

Redução da Maioridade Penal, Direito Comparado e Realidade Sócio-Política Brasileira Resumo A Lei 8.069/1990 (ECA), ao completar 18 anos, não trouxe as benesses esperadas e sua viabilidade não é pacífica. A nova nomenclatura de crime, chamada ato infracional, além das penas de advertência, obrigação de reparar o dano e internação máxima de três anos, já foram decoradas pelos adolescentes infratores, que não as temem, representando um risco de lesão constante para toda a população. 1…

EDUCAÇÃO AMBIENTAL A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA EDUCAÇÃO PÚBLICA Sumário RESUMO ............................................................................................................................................................. 3 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................................................................. 4 2 BREVE HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL ............................................

Relevância; 1.2 Conseqüências do Conhecimento e Não-Conhecimento da Repercussão Geral; 1.3 Repercussão Geral por Amostragem; 2 Repercussão Geral e Argüição de Relevância; 2.1 Principais Diferenças entre os Institutos; Conclusão; Referências. RESUMO O artigo em questão se propõe a analisar o instituto da repercussão geral no recurso extraordinário, inserido no ordenamento jurídico brasileiro através da EC. n° 45/2004. Trata-se de um mecanismo de filtragem recursal, inspirado na…

Paradigma do sujeito e formas líricas Thiago Castañon Loureiro (UFRJ) Resumo O que permite chamar Safo e Píndaro, como Dante e Arnault Daniel, tanto quanto Baudelaire e Mallarmé, igualmente, de poetas? Trata-se do mesmo conceito quando referimos as obras de cada um desses autores, indistintamente, como “poesia”? Os fragmentos mélicos, iambos, epigramas e elegias arcaicos já são poesia, no sentido que chamamos aquelas obras que nossos conceitos histórico-literários classificam como…

APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. Luanna da Silva Figueira1 RESUMO: O presente artigo tem como objetivo demonstrar a construção da família contemporânea através das mudanças sócias ocorridas durante os séculos e conseqüentemente a evolução que essas mudanças sociais ocasionaram na legislação. Essas mudanças trouxeram para o “centro” das famílias, uma nova realidade, pautada na inclusão de modelos familiares distintos dos arcaicos moldados anteriormente, incluindo-se como entidades…

PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE OU RAZOABILIDADE NA APLICAÇÃO DA PENA Wanessa Oliveira Pinto 1 José Eduardo Pimentel 2 Sueli Mançanares Leme3 RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar a aplicabilidade dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade em sede constitucional, visto que é cada vez mais expressivo o uso destes princípios pela jurisprudência e doutrina pátrias. Busca – se realizar uma breve pesquisa quanto as suas origens…

A ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS RESUMO O presente artigo tem como objeto a adoção entre casais homoafetivos, considerando a contemporaneidade do assunto, o atendimento dos interesses emergentes do menor na sua inserção no convívio familiar e as dificuldades enfrentadas pelas famílias homoafetivas que apresentam determinação para adoção. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, junto a doutrinas, leis e jurisprudências, o artigo foi elaborado com o objetivo de reflexionar sobre…