BREVE HISTORIA DA POLICIA CIVIL DO PIAUI

DOURIEDSON ALVES DA SILVA BREVE HISTORICO SOBRE A POLICIA CIVIL NO PIAUI NO PERIODO IMPERIAL:1830-1850. TERESINA - PI 2013 DOURIEDSON ALVES DA SILVA PEQUENA HISTORIA SOBRE A POLICIA CIVIL NO PIAUI Artigo apresentado a UFPI, como requisito para a conclusão do curso de Licenciatura em História. Orientador: Prof Francisco Barbosa TERESINA - PI 2013. RESUMO PALAVRAS-CHAVES: 1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho é resultado de uma pesquisa ainda em andamento, junto ao Arquivo Publico do Piauí, em que pretendemos encontrar comunicações oficiais entre o Presidente da Província e os chefes de polícia, e assim poder descrever e analisar os primórdios da Policia Civil do Estado do Piauí. O que pudemos encontrar ate o momento não pôde ser analisado pois muitos escritos estão deteriorados e de difícil leitura, é preciso mais tempo e novas visitas aquele local. 2 - Pequeno histórico da Polícia Civil do Piauí A Secretaria de Polícia no Piauí foi instalada a 9/05/1842 denominação que ainda conservava ao ser regulamentada pelo decreto nº 1898 de 21/02/1857. O cargo de chefe de polícia

RESENHA CRITICA DE ARAUJO CINTRA, Antonio Carlos, ; GRINOVER, Ada Pellegrini,; DINAMARCO, cândido Rangel. Cap.10 A REVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. Teoria geral do processo, 25º edição. 1. RESUMO DA OBRA: Continuidade da legislação lusa. Mesmo com a conquista da independência política do Brasil, a legislação lusitana não foi rejeitada. Não contrariando a soberania nacional e o regime brasileiro sua continuidade foi assegurada pelo decreto de 20 de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL LETÍCIA ALVES PEIXOTO – 125579 TURMA 114-A RESUMO DO LIVRO: “PROCESSO PENAL E CIDADANIA” DE PAULA BAJER GOIÂNIA 2015 A autora começa expondo seu ponto de vista de que o Direito não é um assunto de interesse apenas dos juristas. Mas que, ao contrário, é um assunto de cidadania, e por isso as pessoas precisam conhecer quais os direitos que possuem. Nesse sentido, no âmbito do processo penal,…

RESUMO: O presente artigo, escrito por Luiza Silveira, aluna do curso de Direito Noturno, tem por objetivo analisar a formação jurídica do Brasil imperial a partir de 1822, tomando como base sua história e as idéias presentes na época. Busca-se um esclarecimento a respeito das constituições brasileiras e dos códigos processuais e penais. Analisa a revolução do porto em Portugal incluindo suas conseqüências para os brasileiros e as disputas ideológicas a cerca da independência.…

Resumo do quinto capitulo do Livro: “Coronelismo, Enxada e Voto” Victor Nunes Leal. No inicio do Quinto Capitulo “Organização Policial e Judiciária” , Leal da continuidade sobre um estudo da legislação portuguesa no período colonial do Brasil, este segundo ele, desmarcava atribuições de muitos funcionários, onde era acumulados vários poderes administrativos, judiciários e de policia, sendo que a confusão entre funções judiciárias e policiais pendurará por muito tempo. O autor…

Carlos Joel Novaes Silva – RA 3337 Danyelle Grisante de Araújo – RA 8081 Neide Maria da Silva – RA 050022006 Tânia Rosane Aquino da Silva – RA 2726 Resumo do capítulo XV Brasil Império: Curso: Bacharel em Direito Horário Manhã – Turma C FACULDADE UNIESP SÃO PAULO 2012 Período Histórico O Brasil Império é um período da história do Brasil compreendida entre 7 de setembro de 1822 (Independência do Brasil) e 15 de novembro de 1889 (Proclamação da República). Neste período, o…

Brasil do Século XIX  O Marquês de Pombal e a tentativa de modernização;  Discussões sobre Novo Código;  A abertura dos portos brasileiros, a criação do Reino Unido e o processo de independência do Brasil;  A Revolução do Porto de 1820;  As Juntas Governativas;  “Do ponto de vista da cultura jurídica, o liberalismo – como doutrina econômica mais do que política – foi um elemento-chave no discurso dos brasileiros, não se confundia, naturalmente, o liberalismo com a democracia.”…

Liberação do comércio no Brasil. Liberação das Manufaturas. Abertura dos Portos. A elevação do Brasil a condição de reino. 9- FAÇA UM RESUMO DOS CARGOS POLITICOS E JURIDICOS EXISTENTES NO BRASIL COLONIA Politicos:      Ouvidor; Governadores Provedor Mor da Fazenda Capitão Mor da Costa Ovidor Mor Juridicos:      Ouvidor (Funções administrativas, civil e criminal) Juiz Ordinário ou da Terra (Processar e julgar processos civeis e criminais, julgar as…

RODYCZ** Resumo Neste ensaio, abordamos a instituição do Juiz de Paz do Império brasileiro. Apresentamos os propósitos da sua criação, o cenário em que se desenvolveu, os problemas que vivenciou, as reações que suscitou e as fases por que passou. O Juizado de Paz foi uma tentativa de introduzir novas bases para a administração da justiça Colonial, marcada pelo centralismo e pelo distanciamento do povo; buscava a descentralização e a democratização. Além das dificuldades ínsitas na…

A CONSAGRAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO IMPÉRIO NA CONSTRUÇÃO DA REPÚBLICA THE IMPERIAL LEGISLATION’S ACCLAMATION DURING THE CONSOLIDATION OF THE FEDERATIVE BRAZILIAN REPUBLIC MARÍLIA SCHNEIDER∗ Resumo Este artigo aborda os instrumentos do Direito que compunham o ordenamento jurídico durante os anos de consolidação do regime Republicano. Destaca a importância dos textos legais que ampararam a prática jurisdicional, considerando as diretrizes da Constituição Federal de 1891 e a posição…