Resumo Do Artigo 126 Do Codigo Penal

FAVAG O ABORTO DE FETO ANENCÉFALO Nova Porteirinha – MG 2011 SUMÁRIO 1 Resumo 3 2 Introdução 4 3 Direito à vida e dignidade da pessoa humana 5 4 Anencefalia 8 5 O aborto 10 5.1 O aborto e sua antijuricidade 10 5.2 O aborto de feto anencéfalo e a ADPF/54 11 6 Discussões sobre o tema 14 7 Conclusão 15 8 Referências bibliográficas 16 1 Resumo Palavras-chave: aborto, feto anencéfalo, anencefalia, vida, dignidade da pessoa humana. Muitas…

SOCIOLOGIA FADITU Itu, 25 de Abril de 2013. Sumário Resumo 3 Introdução 4 O Aborto e sua Normatização 5 O Aborto no Brasil 7 Infanticídio 7 Aborto, uma questão social 8 O Aborto e os partidos políticos 9 Proposta de Modificação 10 Conclusão 11 Referências bibliográficas 12 RESUMO O presente trabalho tem como foco a questão da Lei do Aborto vigente no nosso ordenamento jurídico, serão traçados paralelos com as leis de outros países, e como isso afeta a…

O CODIGO PENAL INTERPRETADO SEGUNDO AS FONTES, A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA E COM REFERENCIAS AOS PROJECTOS DE SUA REVISÃO PARTE ESPECIAL PELO Deputado federal, ex-magistrado e lente cathedratico de direito criminal e militar na Faculdade do Recife RIO DE JANEIRO IMPRENSA NACIONAL 1901 2017 901 DO AUTOR Leis judiciarias annotadas etc.— Recife 1877. Ensaio de Direito Penal.— Recife, 1884 (esgotado). A Lucta pelo Direito (trad. de R. von Ihering) — Recife, 1885.…

RESUMO – 1ª PROVA – DIREITO PENAL 3 Autora: Marina Carneiro de Oliveira PARTE ESPECIAL – TITULO 1: DOS CRIMES CONTRA A PESSOA CAPITULO 1: DOS CRIMES CONTRA A VIDA → Art. 121 a 128 CAPITULO 2: DAS LESÕES CORPORAIS →Art. 129 _____________________________________________________________________________ CAPITULO 1: DOS CRIMES CONTRA A VIDA → Art. 121 a 128 • Homicídio doloso, infanticídio, participação em suicídio, aborto – tentados ou consumados – e seus crimes conexos. → São crimes contra

SUMÁRIO 1- Introdução ----------------------------------------------------------4 2- Resumo de Prescrição e Decadência------------------------5 3- Apreciação Crítica-------------------------------------------------7 4- Considerações Finais---------------------------------------------8 5- Referências Bibliográficas---------------------------------------9 6- Anexos---------------------------------------------------------------10

Jólluskin Professora Auxiliar Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UFP gloria@ufp.edu.pt como referenciar este artigo: JÓLLUSKIN, Glória - O tribunal do júri no ordenamento jurídico português: uma abordagem na perspectiva da psicologia. Revista da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Porto : Edições Universidade Fernando Pessoa. ISSN 1646-0502. 6 (2009) 116-126. 117 Resumo Desde a década de 60 que a Psicologia se tem interessado pelos processos que caracterizam a…

mentais, imputabilidade, semi-imputalidade e inimputabilidade no uso jurídico com o apoio da psicologia. Resumo Este trabalho apresenta elementos definidores de cada um dos elementos acima retratados. Saúde mental, transtornos mentais, imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade Baseados nas fontes de livros e sites. Procurando em si trazer um resumo bem explicativo. Palavras- chaves: Saúde mental. Transtornos Mentais. Definidores. Introdução O grande…

1. INTRODUÇÃO Este artigo tem por finalidade, abordar de forma clara e concisa, pontos fundamentais acerca do aborto, suas controvérsias, incertezas e conseqüências, principalmente quando o associamos com o início da vida humana, abrangendo assim, aspectos médicos, éticos, morais, políticos, culturais e tecnológicos da atualidade. Em tempo, ressalto que tal artigo, não tem por objetivo questionar a dogmática religiosa. Diante de tamanha polêmica que se estabeleceu e dessa farta…

............ 4 3. CONCLUSÃO............................................................ 8 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................... 9 1- Introdução Consta neste trabalho um resumo detalhado sobre o que é o RDD(Regime Disciplinar Diferenciado) e as diversas formas e requisitos de aplicabilidade de trabalho aos detentos. Esses têm o objetivo de ressocializar o indivíduo que por ter praticado determinado ato…

DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR WWW.NOVAAPOSTILA.COM.BR Didatismo e Conhecimento DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO PARA CONCURSOS COORDENAÇÃO GERAL Juliana Pivotto Pedro Moura DIAGRAMAÇÃO Pollyana Lebrão DESIGN GRÁFICO Bárbara Gabriela …