Resumo Do Art 46 Ao 80 Do Cpc

Zoch Rodrigues Vicente de Paula Ataíde Junior Vitor Lia de Paula Ramos Voltaire de Lima Moraes ESA - OAB/RS PREFÁCIO Ao comemorar seus 30 anos de história, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS brinda os advogados do RS e do Brasil com o Novo CPC Anotado, obra que, a partir da contribuição de quase 70 autores, trará importantes informações sobre a relevante conquista obtida com a sanção do novo Código de Processo Civil, texto que teve a inclusão de matérias legislativas que, junto…

09 3. Objetivos............................................................................................................... 11 4. Analise em relação a Perdigão S/A........................................................................ 11 5. Resumo................................................................................................................12 6. Referências Bibliograficas..................................................................................... 13…

Introdução: a crise de efetividade A Emenda Constitucional n.º 45, de 2004, alterou o art. 5° da Constituição Federal, para incluir o inciso LXXVI entre os direitos e garantias fundamentais. Tal inciso aborda o direito à razoável duração do processo e aos meios que assegurem a celeridade de sua tramitação, sendo aplicável a todos os ramos do Direito. Mesmo antes da referida Emenda Constitucional, a preocupação com a efetividade do processo e com a celeridade na tramitação sempre foi…

Adoção internacional e a Convenção de Haia no direito brasileiro 1. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo tratar do tema Adoção Internacional, abordando seus requisitos e procedimentos. O instituto tem como finalidades proporcionar uma nova perspectiva de vida para aquelas crianças em estado de abandono, podendo assim mudar seu futuro. Acontece que, por muitas vezes a adoção internacional acaba sendo a forma mais viável e rápida de garantir às crianças abandonadas o direito ao convívio

Elementos do processo de execução fiscal Leonardo Rizo Salomão 1 Resumo Seguramente, o executivo fiscal é um dos processos de maior incidência no foro, seja federal ou estadual. Por isso, compreendê-lo é tarefa obrigatória para todos os cientistas do direito, especialmente, os que se voltam ao estudo do direito público. E, neste artigo, o Autor realiza um estudo do processo de execução fiscal na perspectiva da teoria geral do processo. Analisa algumas questões teóricas…

Aos amigos Fábio Tachibana, Marcello “3” Trzmielina, Páris Piedade e Leandro Fujita que me forneceram dados fundamentais para a realização este trabalho. Aos meus pais, pela formação, incentivo e apoio que me permitiram chegar até aqui. 6 RESUMO Este trabalho tem como objetivo comparar a eficiência dos formatos de publicidade online utilizados no Brasil. Para isso, foram colhidos dados referentes ao desempenho e ao custo de 170 peças de publicidade online brasileiras para que,…

de Textos (Divisão de Produção Gráfica e Editorial) Seção de Produção Editorial (Divisão de Produção Gráfica e Editorial) Este produto foi gerado na Secretaria de Acórdãos, Documentação e Divulgação. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Rua Acre, 80, Rio de Janeiro, RJ CEP 20081-000 - Brasil Tel.: (021) 211-4000 Revista do Tribunal Regional Federal da 2. Região. -- Vol. 1, n. 1 (dez. 1991) -- Rio de Janeiro: TRF 2. Região, 1991 ­ v. Trimestral ISSN: 0103-9296 1. Jurisprudência -…

REGULAMENTAÇÃO 70 DA ENFITEUSE TÍTULO V - DAS SERVIDÕES 71 72 73 74 75 76 CONCEITO CARACTERÍSTICAS CLASSIFICAÇÃO MODOS DE CONSTITUIÇÃO AÇÕES QUE PROTEGEM AS SERVIDÕES DA EXTINÇÃO DAS SERVIDÕES TÍTULO VI - DO USUFRUTO 77 78 79 80 81 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS CONSTITUIÇÃO E OBJETO USUFRUTO E FIDEICOMISSO ESPÉCIES EXTINÇÃO DO USUFRUTO TÍTULO VII - DO USO TÍTULO VIII - DA HABITAÇÃO TÍTULO IX - DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR TÍTULO X - DIREITOS…

“inaudita altera parte”, para que fosse imediatamente integrado aos quadros de servidores do Município, com todos os direitos e vantagens e vencimentos iguais aos percebidos pelo declinado Francisco Flávio Montak, com o acréscimo da gratificação de 80, e, finalmente sua investidura no cargo de Fiscal de Transporte, no âmbito da Divisão de Trânsito e Transportes, com todos os direitos e vantagens, como se estivesse exercendo as funções inerentes ao cargo, a partir do ato homologatório do concurso

Responsável Inês Gemelli CRB 9/966 “Infeliz, explorado de todo jeito: durante a manhã limpa o cinema, à tarde distribui programas de casa em casa, à noite é porteiro. Tem ordenado de fome. E ainda fica do lado do patrão...” Zélia Gattai RESUMO A substituição processual tem encontrado barreiras de aplicabilidade nas diversas áreas do Direito Processual, tendo-se entendido, ao longo do tempo, que esta espécie de legitimação somente poderia ser albergada mediante expressa…