Resumo Direito Eleitoral

RESUMO PARA AVALIAÇÃO 1º BIMESTRE – TEORIA GERAL DO PROCESSO 1 – INTRODUÇÃO À TEORIA GERA DO PROCESSO Concluímos que a finalidade da TGP é INTRODUZIR o acadêmico direito ao “modelo teórico que se reputa mais adequado para a correta compreensão e aplicação do direito processual.” Visualizamos a relação entre o direito material e o processo. Aqui nós chegamos ao INSTRUMENTALISMO = pois o processo deve ser conhecido para que possa ser corretamente utilizado em relação a situação jurídica…

Eleições 2012: Voto antecede a democracia no país1 Começou no último dia 21 de agosto a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão para as eleições municipais deste ano. É o momento decisivo para que os candidatos expliquem suas propostas à população, que escolherá prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil cidades. O primeiro turno acontece em 7 de outubro. Direto ao ponto: Ficha-resumo No Brasil as eleições ocorrem (alternadamente) a cada dois anos, ora para os cargos…

23/04/2015 RESUMO A urna eletrônica é uma invenção brasileira, desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral para tornar possível a informatização dos processos eleitorais no país. Mas só após cinco anos da criação da urna, em 1996, foi que as urnas eletrônicas foram utilizadas em maior escala. Palavras-chave: Urna eletrônica, país, processos eleitorais. 1 INTRODUÇÃO Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir ainda mais segurança e transparência ao processo…

INDICE Apresentação.................................................................................02 1 - Resumos dos Fatos.................................................................03 2 - Pontos Jurídicos......................................................................05 2.1 – Leis........................................................................................05 2.2 - Referências de tribunais e Doutrinadores..........................12 3 - Conclusão..................

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA Érico Queiroz Neto [1] RESUMO: O presente artigo busca tecer um panorama das novas vertentes quanto às interpretações dos tribunais inferiores da Resolução 22.610/07, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que veio regular a desfiliação partidária sem justa causa de detentores de mandato eletivo e a cassação do mandato parlamentar pela infidelidade partidária, vez que em 2011 o STF – Superior Tribunal Eleitoral, pacificou o tema, considerando que…

TRABALHO DIREITO ELEITORAL RESUMO DE DIREITO ELEITORAL Conceito – Ramo do Direito Público que regulamenta os direitos políticos, bem como seu processo. É o ramo do Direito que disciplina a democracia em sua manifestação política, preservando a vontade popular expressa no processo eleitoral. Fontes – Constituição Federal (artigos 14 a 17 e 118 a 121); Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Lei nº 4.737/65 – Código Eleitoral Brasileiro – CEB; leis complementares; Lei…

1.Resumo de Direito Constitucional Lei fundamental e suprema de um Estado, criada pela vontade soberana do povo. É ela que determina a organização político- Constituição jurídica do Estado, dispondo sobre a sua forma, os órgãos que o integram e as competências destes e, finalmente, a aquisição e o exercício do poder. Cabe, também, a ela, estabelecer as limitações ao poder do Estado e enumerar os direitos e garantias fundamentais. Constituição em sentido sociológico, político e…

|COMPETÊNCIAS E HBILIDADES: habilidade de acumular repertório dentro de um contexto multidisciplinar; correta utilização da terminologia jurídica ou da | |Ciência do Direito; capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais; capacidade de apreensão, transmissão | |crítica e produção criativa do Direito, aliada ao raciocínio lógico e à consciência da necessidade de permanente atualização. | |

Direito eleitoral, elegibilidade no processo eleitoral Antônio Helder Antônio Paulo Diego Borges Wanderson Francisco Williames Feitosa Resumo: O propósito deste artigo foi destacar a Legislação referente ao Direito eleitoral que resguarda à questão da legibilidade do cidadão brasileiro como instrumento que dar base sobre os direitos eleitorais, teve como intuito levantar considerações a respeito do tema proposto, tendo como objetivo analisar a legislação eleitoral que…

RESUMO DO TRABALHO OS DIREITOS POLÍTICOS E VOTO DISTRITAL O intuito de nossa apresentação é propor a vocês um conhecimento amplo dos direitos políticos garantidos nossa Constituição Federal e a forma pela qual se exerce esse direito, que é o voto. Como chegamos a uma Constituição que garante tantos direitos políticos? Sempre foi assim? Como foi o processo histórico dos primeiros momentos que surgiu o voto em nosso país, em que ele era censitário em 1824, até a redemocratização nos finais…