Resumo Direito Eleitoral

l u n o - C P F d o A l u n o DIREITO ELEITORAL - TEORIA E EXERCÍCIOS – TRE/AP Cargos: Técnico Judiciário - Área Administrativa e Segurança Judiciária AULA DEMONSTRATIVA PROFESSOR: RICARDO GOMES 1. Direito Eleitoral. 1.1. Conceito. A conceituação de um ramo do Direito é campo de vastas discussões e subjetividades dos juristas. O Direito Eleitoral não é diferente. Cada doutrinar apresenta, a seu modo, o conceito que entende mais adequado. O Direito Eleitoral é o conjunto sistemático…

E CIÊNCIAS HUMANAS DE GOIATUBA - FAFICH Bacharelado em Direito Crimes Eleitorais Nome do aluno: Glauber Oliveira Carvalho Goiatuba Abril de 2014 Crimes Eleitorais Glauber Oliveira Carvalho Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba, apresentado ao professor Dr. João Rosemar, para obtenção de nota na matéria de Direito Eleitoral. Goiatuba Abril de 2014 Sumário…

Súmula R A palavra súmula, proveniente do latim summa, significa resumo, síntese. Assim sendo, Súmula, em termos jurídicos, é o resumo da jurisprudência predominante e pacífica de determinado tribunal. Sua finalidade precípua é ser um farol de tal compreensão jurisprudencial, proporcionando, ainda, estabilidade ao ordenamento. A Súmula, como dito, é o resumo de toda a jurisprudência pacífica de um tribunal. Deste modo, o resumo da jurisprudência dominante do STF é denominado Súmula…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ ELEITORAL DA 64ª ZONA DO ESTADO DO PARÁ DEFESA ELEITORAL PROC. Nº 226-91.2012.6.14-0064 WEMERSON JOSE DOS SANTOS, brasileiro, casado, candidato a vereador pelo PDT, com endereço na Travessa Cametá, nº 500, Bairro Guarani, Salinópolis-PA, na melhor forma do direito, vem, com o costumeiro respeito, através de sua advogada in fine assinada, oferecer DEFESA ELEITORAL na Representação proposta pelo Ministério Público Estadual, nos termos em que passa a expor a…

Prof. Pedro Robério de Sousa – pedroroberio@gmail.com Direito Constitucional (Resumo didático) DIREITO CONSTITUCIONAL (Concurso da ANA – Agência Nacional de Águas) Brasília, Janeiro/2009. 1 Prof. Pedro Robério de Sousa – pedroroberio@gmail.com Direito Constitucional (Resumo didático) EDITAL ESAF N. 96 de 27/11/2008 ... DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Os poderes do Estado e as respectivas funções. 2. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo,…

CURSO Professor: João Edisom de Souza Acadêmico: Renato Costa Leite Barreto Turma: 7ºAD Faculdade: Unic Campus: Beira-rio Resumo do artigo:Armadilhas da eleição no Brasil O artigo fala sobre o cociente eleitoral como forma de ofensa a democracia, explicando detalhadamente como ocorre o engodo nas eleições para os cargos proporcionais, fazendo uma crítica à legislação eleitoral brasileira. O artigo cita também os grandes transtornos que essa tal “armadilha” causa e que fatalmente os…

Direito à dispensa pelo dobro de dias de convocação para prestar serviços à Justiça Eleitoral: uma análise do artigo 98 da Lei nº 9.504/97 e da Resolução nº 22.747/2008 do TSE » Ana Carolina de Sá Dantas Resumo: Pretende-se aqui abordar o direito do servidor de lhe ser concedida à dispensa prevista no artigo 98 da Lei nº 9.504/97, abordando temas afetos à disciplina, especialmente, a questão do direito à concessão da licença quando o servidor encontra-se afastado ou de férias.…

DE CAMPANHAS ELEITORAIS Índice: Resumo. 1. Apresentação. 2. Do financiamento de campanhas eleitorais. 3. Financiamento privado versus financiamento público. 4. A normalidade e a legitimidade das eleições contra e o abuso do exercício de função. 5. O atual sistema de financiamento das campanhas eleitorais e a proposta de financiamento público exclusivo. 6. Considerações finais. 7. Referencias Bibliográficas. RESUMO: Este trabalho tem como objetivo abordar sobre a matéria eleitoral e disciplinas

CURSO DE DIREITO PARTIDOS POLTICOS E O INSTITUTO DA FIDELIDADE PARTIDRIA LUZ DA CONSTITUIO FEDERAL DE 1988 Wilter Braga Torres 18179 10o perodo A N Governador Valadares MG Outubro/2013 WILTER BRAGA TORRES PARTIDOS POLTICOS E O INSTITUTO DA FIDELIDADE PARTIDRIA LUZ DA CONSTITUIO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito parcial para obteno do ttulo de bacharel em Direito, sob a orientao (a) do…

representativa refere-se: Escolher uma resposta. a. Ao modelo clássico grego de representação da plebe, que tem o direito exclusivo de escolher e se fazer representar em assembleia. b. Ao modelo em que a população tem o direito de escolher através do voto direto seus representantes em eleições gerais. Correto c. Ao modelo clássico grego de representação das elites, que tem o direito exclusivo de escolher e se fazer representar em assembleia. d. Ao modelo brasileiro de…