Resumo Desapropriação

Agradeço ao meu pai, Ormindo por nunca ter me esquecido em suas orações. Agradeço às minhas irmãs, Sônia e Lucimar por terem contribuído nessa caminhada. Agradeço aos meus cunhados, Jonas e Franknildo, por acreditar em mim. RESUMO O presente trabalho traça uma visão do que seja o direito à propriedade, Procurando-se demonstrar as razões que deram origem à ideia de que, a propriedade é um direito absoluto do indivíduo. Esboça-se uma visão histórica relativa…

Juliana Rossi Domingos RA: 1299192024 Jael de Sa RA: 1299219196 Sumario Apresentaçao.......................................................03 Resumo................................................................04 Introdução............................................................05 Desenvolvimento..................................................06 .......................................

Resumo do artigo INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Resumo: A Proteção do Patrimônio Cultural, faz com que a sociedade em parceria com o ente estatal promova a salvaguarda dos bens culturais, para isso, faz-se necessário o uso de Instrumentos Administrativos e Judiciais na promoção e eficácia desta tutela. 1 INTRODUÇÃO A efetivação do Direito ao Patrimônio Cultural preservado sincroniza a sociedade na procura de instrumentos de considerável eficácia fática. A…

.........................8 8.3 Detalhamento dos Estudos..............................................................................9 8.4 Detalhamento da Apresentação do AESTA.....................................................9 8.5 Resumo Gerencial Resumido ..........................................................................9 1 - INTRODUÇÃO O presente documento “Termo de Referência” é parte integrante do Edital de Licitação DNIT nº...............................,…

dispor sobre política urbana, não mais se permitindo a inér- cia do administrador municipal em relação à ordem urbanística, reconhecidamente necessária ao desenvolvimento econômico e social das cidades e ao bem-estar das populações. RESUMO CAPÍTULO III – URBANÍSTICO “DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA URBANA” O autor inicia o capitulo transcrevendo o art. 2º da Lei 10.257/01, a qual estabelece uma série de postulados que visam nortear os legisladores e administradores no sentido de indicar

Fazenda Pública em Juízo – Resumo I – A Fazenda Pública: 1.1- Conceito: personificação do Estado (Pessoa Jurídica de Direito Público) que figura em ação judicial, mesmo não sendo matéria fiscal ou financeira. Fazenda Pública no sentido processual: União, Estados, DF, Municípios, autarquias e fundações públicas (equiparadas a autarquias), além de agências reguladoras e executivas. Autarquia pode litigar em Juízo contra ente federativo que a criou! Agências: autarquias especiais, com…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS QUADRO RESUMO DE ELEMENTOS VARIÁVEIS, ANEXO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO ITEM 1: LOCADOR nome: nacionalidade: estado civil: profissão: RG: nº ________________ CPF nº ________________ residente e domiciliado(a) na __________________________________________________________________________ ITEM 2: LOCATÁRIO nome: nacionalidade: estado civil: profissão: RG: nº ________________ CPF

Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos – NUPEDH da Faculdade de Direito da FURG. Coordenadora de Tutoria do Curso de Especialização em Educação em Direitos Humanos – FURG/FADIR/SEaD/UAB/CAPES – RS. End. Eletrônico: prof.clarice@mmpadvogados.com RESUMO O presente estudo visa destacar como o Direito Urbanístico contribui para o desafio da gestão ambiental sustentável no município. Aborda a progressão da questão urbanística no texto constitucional através do tempo. Analisa o…

Faculdade de Direito de Santa Maria Constitucional I Professora: Candisse Schirmer Alunos: Aline Moral, Hendrisy Duarte, Jonathan Marques, Karoline Melo, Paola Dapper, Simara Virue, Vanessa Marques, Vinicius Dutra Resumo sobre a Constituição Federal de 1967 A Constituição de 1967 foi “outorgada”1 em 24 de Janeiro de 1967 e entrou em vigor em março do mesmo ano, quando o Marechal Arthur da Costa e Silva assumiu a presidência. Como toda Constituição, documento solene que…

Resumo A logística é um setor a ser considerado e tão importante tanto quanto as áreas de marketing, finanças e produção. Pois, é através da logística que os produtos e serviços chegam até os clientes finais, sendo o transporte responsável por fazer um elo entre toda a cadeia de valor de uma organização, interligando o fornecedor do fornecedor à empresa e o cliente do cliente da organização. O objetivo geral do trabalho é estudar os lançamentos contabéis de uma empresa de logística. A