Resumo De Vigiar E Punir Por Capitulo

RESUMO A inimputabilidade por doença mental é instituto importante do direito civil e penal. A partir desta condição, não ocorre punição para o agente em sua forma comum: muitas vezes, a medida mais adequada ao seu caso é a internação psiquiátrica. Num primeiro momento, procede-se a uma explanação lógico-sistêmica, abordando, de maneira geral e ao mesmo tempo objetiva aspectos centrais e periféricos concernentes ao assunto, de modo a convergir para o objeto tema desse estudo,…

A INDISCIPLINA E A ESCOLA ATUAL Andreia Trevisani Gonçalves[1] Marta Regina Schaedler[2] Eliane do Carmo Corso³ Resumo: O objetivo desta pesquisa é refletir sobre aspectos teóricos e legais referentes a indisciplina na escola dos dias atuais. A indisciplina associa-se à desordem, ao desrespeito de regras de conduta e à falta de limites. Atualmente a escola recebe alunos com inúmeras diversidades, tendo em vista que os valores e costumes não são os mesmos que de alguns anos…

criar a beleza. É o reconhecimento universal de que, em razão dessa radical igualdade, ninguém – nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação – pode afirmar-se superior aos demais.” (Fábio Konder Comparato) RESUMO Este trabalho tem como objeto de análise as penas alternativas como opção de ressocialização do condenado. Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa bibliográfica a fim de verificar, inicialmente, a evolução das penas, bem como suas…

Modelos de verdade estabelecidas pelo macro poder e desvendadas pelos micropoderes. Ana Resumo: O texto, através das interpretações de diferentes obras e pensadores, ressalta a importância de reconhecer as relações de poder, na concepção macro e micro. Desmembrando as práticas de centralização do Estado, observando os discursos políticos de manipulação do poder, onde não existe ponto específico que origina e mantem o poder ligado ao aparelho de Estado ou suas instituições.…

dificuldades da vida, colocando-me sempre de frente à realidade do mundo. É com muita emoção e lágrimas que aqui quero eternizar a minha gratidão e respeito por todos. Vocês são, ainda que sem capas e sem armaduras, os meus verdadeiros e grandes heróis. RESUMO O trabalho tem como objetivo apresentar as principais mudanças trazidas pela Lei 12.403/2011, bem como apontar de que forma a referida lei entrou em compatibilização com a nossa Constituição Federal e com o nosso ordenamento…

desistir. “Grande é a constância adquirida pela persistência em arriscar-se em favor do que mais importa; presença de espírito e ousadia para opinar; acuidade nas relações com o mundo, originalidade e talento para produzir.” (Romano Guardini). RESUMO A ressocialização do preso tem por fim a reinserção do egresso na sociedade. Porém, apesar da idéia de ressocialização ter sido inserida no ordenamento jurídico brasileiro, tal finalidade não é atingida. O presente estudo tem por…

FOUCAULT E A ESCRITA DA HISTÓRIA: 29(1):45-68 jan/jun 2004 reflexões sobre os usos da genealogia Inés Dussel RESUMO – Foucault e a escrita da história: reflexões sobre os usos da genealogia. Escrever geneaologias tem se tornado moda entre os historiadores da educação. Contudo, nem sempre é levado em conta que não se trata de uma tarefa simples. As relações entre Foucault e os historiadores foram, no mínimo, ambíguas e sua recepção neste campo tem suscitado resistências e controvérsias.…

Rui Barbosa RESUMO Fazendo análise dos principais aspectos sobre o tema em tela, o presente TCC tem o escopo de mostrar um Sistema Penal em decadência, bem como demonstrar uma necessidade reclamada pela sociedade atual de se criar, ainda que de forma intercalada

As assistências previstas na Lei de Execução Penal: uma tentativa de inclusão social do apenado/ The assistances foreseen in the Taw of Penal Execution: an attempt of social inclusion of convicted people MARIA CRISTINA VIDAL CARDOSO* Resumo: Este artigo é uma reflexão sobre os direitos dos apenados às assistências previstas na Lei de Execução Penal. Discorre sobre como essas assistências são prestadas e como não se configuram proposições de políticas sociais, daí não se poder…

Ciência Política – IPOL Programa de Mestrado em Ciência Política Alexandre Pereira da Rocha O Estado e o Direito de Punir: a superlotação no sistema penitenciário brasileiro. O caso do Distrito Federal Brasília - 2006 2 Universidade de Brasília – UNB Instituto de Ciência Política – IPOL Programa de Mestrado em Ciência Política O Estado e o Direito de Punir: a superlotação no sistema penitenciário brasileiro. O caso do Distrito Federal Alexandre Pereira da…