Resumo De Um Trabalho De Tst

PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho CRISTIAN CLEBER TENFEN ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO EMPREGO E OS ASPECTOS DE SUA APLICAÇÃO Ituporanga 2015 CRISTIAN CLEBER TENFEN ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO EMPREGO E OS ASPECTOS DE SUA APLICAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho (monografia), apresentado perante banca examinadora do Curso de Direito, da

Empregado que foi demitido após encerrar o contrato de experiência sem justo motivo a estabilidade é garantia do empregado público ou este poderá ser demitido sem qualquer fundamentação? Resumo: O escopo do presente estudo consiste em analisar a aplicação desse instituto nos quadros da Administração Pública, com enfoque especial para sua adequação ao regime de emprego público.Disposta no artigo 41 da nossa Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98, a…

quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.” CLENILSON PEREIRA COSTA¹ Resumo. 1. Introdução. 2. Breve Histórico. 3. Desenvolvimento. 4. Prescrição e algumas jurisprudências dos tribunais superiores. 5. Causas impeditivas e suspensivas da prescrição 6. Conclusão. 7. Bibliografia. RESUMO: O instituto jurídico da…

do processo do trabalho Mísia Rita dos Santos Lins Sumário: 1. Introdução; 2. O princípio da Razoável Duração do Processo 2.1 Esboço suscinto da duração média de tramitação de processos nos tribunais trabalhistas do país; 3. Mecanismos de garantia da razoável duração da fase executória do processo do trabalho; 3.1 Sistema Bacenjud; 3.2 Consulta eletrônica às Juntas Comerciais; 3.3 Renajud e Infojud; 3.4 Consulta ao CCS; 3.5 CNDT; 4. Conclusão; Referências. RESUMO A…

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL NO DIREITO DO TRABALHO RESUMO Os direitos fundamentais constituem a base do Estado Democrático de Direito e visam assegurar e dar efetividade a condições sociais mínimas outorgadas pela Magna Carta a todo cidadão, além de outras que visem à sua melhoria, tal como preconizado no artigo 7º, caput, da Constituição Federal. Aludido dispositivo constitucional, traz ínsita a idéia da progressividade desses direitos, o que implica na proibição de que o

CSJT- Conselho Superior da Justiça do Trabalho FACDT – Fator de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhista FGTS – Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço INSS – Instituto Nacional do Seguro Social IRRF- Imposto de Renda Retido na Fonte NBC – Normas Brasileiras de Contabilidade RSR – Repouso Semanal Remunerado SELIC- Sistema Especial de Liquidação e de Custódia TRT4 – Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região TST – Tribunal Superior do Trabalho SUMÁRIO 1 …

IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo 0021000-81.2013.5.10.0001 Reclamante Gabriela Cravo e Canela Reclamado Casa Móveis Ltda. LAUDO PERICIAL SUMÁRIO Item Folha 1 Objetivo da Perícia 2 2 Resumo dos cálculos 2 3 Da Inicial, defesa, sentença e embargos de declaração 3 4 Parâmetros observados para os cálculos 10 5 Verbas consideradas para o cálculo do valor mensal da hora extra 11 6 Horas extras – Quantidades mensais apuradas 11 7 Cálculos dos valores…

CURSO DE DIREITO 10ºTurma C Alunos Trabalho de prática trabalhista. Cláudia Valéria Telma Izabelita Jaime luiz Gercino Neto Jose Ricardo Paulo Cosmo Jean Antonio Trabalho apresentado a Faculdade de Olinda, como um dos cumprimentos às exigências para a aprovação na disciplina; Direito Processual do Trabalho sob a orientação do prof, Vilberto. OLINDA 2015 EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA ____ VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA CAPITAL JOSEFA DE ALBUQUERUQUE,…

importantes em relação ao Direito do Trabalho. O abismo presente entre o âmbito econômico e o social, isto é, entre a tecnologia de ponta e a mão-de-obra, v. g., impõe seja revisto o modo de regulamentação das relações laborais. Em tempos de avançada globalização econômica, novos questionamentos, decorrentes de alguns interesses, vêm se alastrando nos sistemas jurídicos laborais, todos eles com tendência à flexibilização ou quiçá à desregulamentação do direito do trabalho, com vistas…

Revista Eletrônica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná – n. 2 – Ago/Dez 2008 O AVISO PRÉVIO E AS ESTABILIDADES PROVISÓRIAS Francieli Pissoli1 RESUMO Este trabalho objetivou discutir a possibilidade de reconhecimento das estabilidades provisórias no decorrer do aviso prévio dado pelo empregador, trabalhado ou indenizado. Para tanto, trouxe um breve conceito dos institutos, que apesar de expressarem interesses contrapostos, podem ser harmonizados, sempre com foco na…