Resumo De Um Trabalho De Tst

Súmulas do TST – nº 55,102, 240, 287. - Diretor de Sociedade Anônima. Diretor-órgão, eleito, cuja “subordinação” está ligada apenas ao Conselho Administrativo – inexistência de relação de emprego. Nessa hipótese de empregado ser eleito Diretor – suspende o contrato de emprego. Súmula 269 do TST. - - Conseqüências da ocupação de cargo de confiança – - 1) jornada de trabalho – 62, I e II, 224, § 2º e Súmulas, 102 e 287 do TST; - 2) gratificação e § único do 468. Súmula 372 do…

APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES QUE ENVOLVEM DESPROPORCIONALIDADE Hortência Lima Pereira (A) Tito Luiz Torres Silva (A) Profa. Ana Mônica Medeiros Ferreira Profa. Dra. Lenice S. Moreira de Moura RESUMO É inestimável a quantidade de discussões sobre o princípio da igualdade dentro dos variados ramos do Direito, pois nos encontrando num período que se faz necessário a interdisciplinaridade dos saberes jurídicos e seus impactos na ideia de um…

PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I AS VÁRIAS FACES DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ORGANIZAÇÕES PRIVADAS ORIENTANDA: JESSIKA MARIANY MARTINS MARÇAL BATISTA ORIENTADORA: PROFº MS EVELYN CINTRA ARAUJO GOIÂNIA 2013 JESSIKA MARIANY MARTINS MARÇAL BATISTA AS VÁRIAS FACES DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ORGANIZAÇÕES PRIVADAS Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento …

“Visita Técnica. Construção Civil obra Residencial Piemonte” Anne Addison Campinas – SP 2011 Relatório apresentado ao Curso Técnico em Segurança no Trabalho da escola CEPROCAMP, em cumprimento às exigências e sob a orientação da Professora Ângela Maria Florêncio. (Matéria : Higiene e Medicina no Trabalho) Campinas-SP 2011 “A brincadeira não era difícil: bastava que nos concentrássemos o suficiente …

PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau, como requisito parcial obtenção do grau de Bacharel em Direito. Profª. Elsa Cristine Bevian. - Orientadora BLUMENAU 2012 para a ANA PAULA ULIANA PERICULOSIDADE PERCEBIDA A MAIS DE DEZ ANOS E O PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA Trabalho da conclusão de …

ETAPA 2 Aula-tema: Contrato de trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização. Esta atividade é importante para que o aluno compreenda os conceitos básicos da relação de emprego protegida pela CLT. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012), bem como analisar os textos abaixo citados: No Brasil, tendo em conta o

OAB IX EXAME – 2º FASE Direito do Trabalho Aryanna Manfredini RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ESTRUTURA COMPLETA DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ......................................... 2 ANÁLISE DETALHADA DE CADA UM DOS ITENS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ...... 4 ENDEREÇAMENTO........................................................................................................... 4 QUALIFICAÇÃO DAS PARTES…

material VT: Vara do Trabalho (1ª instancia) juiz monocrático decide -composta de um juiz titular e um substituto TRT: Tribunal Regional do Trabalho (2ª instancia) -Ações rescisórias começa no TRT -Dissídio coletivo TST: Tribunal superior do Trabalho ( 3ª instancia ou instancia maior trabalhista) -Se o processo versar sobre matéria constitucional vai p o STF -o STJ so julga processo trabalhista em conflitos de competência entre justiça comum e trabalhista. Procuradoria do…

obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luís Felipe Lopes Boson Belo Horizonte 2015 DEDICATÓRIA O Direito do Trabalho, como todo ramo jurídico, não deve ser estático nem ser congelado. O Direito do Trabalho já está em estreito contato com a vida real e, por conseguinte, é particularmente sensível às exigências do mundo dos fatos. Américo Plá Rodriguez AGRADECIMENTOS …

DA PARAÍBA IESP ABILENE MAÍRA DE ARAÚJO FERREIRA TERECEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO João Pessoa - PB 21014 RESUMO A terceirização tem sua explicação na história. Sua evolução se dá com o advento da globalização. O fenômeno terceirizante muda a forma original do contrato de trabalho - a relação bilateral empregador/empregado. A terceirização possibilitou diversos avanços na economia e no modo de produção