Resumo De Um Trabalho De Tst

Resumo Cáp. XXX - PLT 235 MEIO AMBIENTE DO TRABALHO – SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO O meio ambiente do trabalho é o local onde homens e mulheres desenvolvem suas atividades laborais. Deste modo, para que este local seja considerado adequado para o trabalho, deverá apresentar além de condições salubres, ausência de agentes que coloquem em risco o corpo físico e a saúde mental dos trabalhadores. O trabalhador teve esse amparo legal com a Constituição Federal

Resumo. A ultratividade da norma coletiva trabalhista é tema que traz controvérsias no direito do trabalho brasileiro. A regra básica é que todas as normas terão vigência pelos prazos acordados nos instrumentos normativos, sendo eles as convenções e os acordos coletivos, tendo como prazo máximo de vigência apenas 2 anos e para as sentenças normativas o prazo não poderá ser superior à 04 anos. O significado da ultratividade surge quando, expirado a vigência estabelecida, não sobrevenha…

xxª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP Processo: RECLAMADA, por meio de seus procuradores infra assinados, constituídos nos termos do instrumento de procuração, com endereço profissional na XXXXXX, local onde recebem intimações e demais correspondências judiciais de estilo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, à reclamação trabalhista proposta por XXXXXXXXXXXXXX, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: RESUMO…

REMUNERAO E SALARIO FABIO TAVARES MARINHO Braslia/DF. 2014. FABIO TAVARES MARINHO Trabalho apresentado professora Celma Osrio, como requisito da disciplina Direito do Trabalho, Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior IESPLAN_FACPLAN. Braslia/DF 2014. REMUNERAO E SALARIO. Introduo. Remunerao e salrio so dois dos mais relevantes instrumentos da relao jurdica laboral firmada entre empregado e empregador. Embora, muitas vezes, entendidos tanto por trabalhadores quanto para os…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 35ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE – RS Processo n.º 0001524-15.2011.5.04.0035 PARQUE DOS BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº..., com endereço na rua..., número..., bairro..., na cidade..., estado..., vem perante Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve (procuração em anexo – DOC 01), com escritório profissional situado à rua..., número, bairro..., na cidade ..., estado ..., onde recebe notificações e intimações, com fulcro no…

A TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO QUE TANGE AO TRATAMENTO DOS EMPREGADOS DE NACIONALIDADE ESTRANGEIRA - ESTUDO DE CASO DO RE 161.243-6 DF Ernane Garcia Ferreira RESUMO Não há como pensar as relações de trabalho no cenário jurídico contemporâneo sem levar em con­sideração os direitos fundamentais. Nesse sentido, o estudo busca demonstrar o recurso extraordinário requisitado pelo reclamante Joseph Halfin, o qual buscava reformular a decisão julgada…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II Dia 05.08.2011 Precisa: CLT – Súmula e OJ CPC RECURSO Vem do latim “recursus” que significa repetição do que se teve anteriormente. O recurso nada mais é do que a revisão de todo o processo, verificando se houve realmente uma falha praticada pelas partes para tentar sanar. É o meio mais utilizado para impugnar decisões judiciais, mas não são os únicos, temos outros meios que são as chamadas…

PROCESSO DO TRABALHO I AUDIÊNCIA - presença do juiz, partes e servidores Art. 813. As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente. - poder de policia Art. 816. O juiz ou presidente manterá a ordem nas audiências, podendo mandar retirar do recinto os assistentes que a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6º REGIÃO/PE:

aspectos gerais de uma flexibilização sem limite ___________ RESUMO: A intenção desta pesquisa é analisar a incidência da terceirização trabalhista e suas conseqüências para o trabalhador. Para alcançar esse objetivo, inicialmente é feito um estudo com as principais características da terceirização trabalhista, partindo-se de um relato histórico. Em seguida, traz-se o conceito de terceirização dentro da teoria do Direito do Trabalho, além da demonstração das vantagens ou…