Resumo De Um Trabalho De Tst

aberto com exposição aos raios solares Leia mais: http://jus.com.br/artigos/21611/direito-ao-adicional-de-insalubridade-nas-atividades-a-ceu-aberto-com-exposicao-aos-raios-solares#ixzz2nCOTfolg RESUMO: O presente estudo visa a demonstrar o crasso equívoco perpetrado pela O.J. n.º 173 da SDI-1 do TST, cujo entendimento, examinado sob um viés meramente positivista, mostra-se insustentável. Além disso, de lege lata,aponta um caminho para a superação do problema (embora, também, faça…

Nulidades Processuais Segundo conclusões e pesquisas realisadas na PLT, CLT e Doutrinas, sobre Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, chegamos a conclusão que os artigos 794 ao 798 da CLT são tratados apenas de nulidade processual. A base fundamental do estudo é chamada de invalidacao, porque contem quatro defeitos nos atos processuais; Nulidade relativa, Nulidade absoluta, mera irregularidade e inexistência do ato processual. Logo chegamos à conclusão que o…

FUMAÇA DE CIGARRO Raimundo Simão de Melo* RESUMO D e acordo com a medicina não existe mais dúvida sobre os efeitos nocivos do uso do tabaco para a saúde humana, tanto para o fumante ativo como o passivo, principalmente os trabalhadores, que durante o trabalho ficam expostos aos efeitos nocivos da fumaça do cigarro, sem qualquer equipamento que possa minimizar os seus maléficos efeitos. No caso do tabaco passivo no ambiente de trabalho, é ao empregador que compete…

Plano de Ensino, segue a 1ª PARTE da atividade cujo valor máximo é de 10% da 1ª prova. Orientações importantes: - o trabalho é individual, manuscrito (não pode ser digitado), e com base em qualquer obra (da bibliografia básica ou complementar), devendo ser indicada a autoria, quando for o caso. - a atividade deve ser entregue no momento da prova, impreterivelmente. - o trabalho já está totalmente organizado, devendo ser apresentado na forma já definida. Um abraço a todos !!!…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA. Proc. nº 2012.06334.006.13.00-3 DORIVAL ALBUQUERQUE SILVA, já qualificado nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a respeitável sentença de folhas 102, que lhe foi desfavorável, vem, respeitosamente á presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base no artigo 895, inc. I da CLT, de acordo com a razões em anexo as quais…

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR GUSTAVO CISNEIROS direitotrabalho@terra.com.br APOSTILA D I R E I T O PROCESSUAL D O T R A B A L H O (ATUALIZADA EM SETEMBRO DE 2011) O direito processual estuda e regulamenta a atuação, pelo Estado, da função jurisdicional. Já foi conhecido como “direito jurisdicional”. A jurisdição é a atividade típica do Poder Judiciário, consistindo na “aplicação do direito” a um caso concreto, com o escopo de solucionar conflitos…

quadros resumos. Os módulos agrupam itens de custo de mesma natureza ou que, de algum modo, estejam relacionados entre si. Os submódulos agregam itens que compõem o módulo. Os quadros resumos,. agrupam os módulos. Os módulos que compõem a planilha são os seguintes: • Módulo 1 – Composição da Remuneração; • Módulo 2 – Benefícios Mensais e Diários; • Módulo 3 – Insumos diversos; • Módulo 4 – Encargos Sociais e Trabalhistas; e • Módulo 5 – Custos Indiretos, Tributos e Lucro. Os quadros…

PROCESSO DO TRABALHO I Luiz Henrique AUSÊNCIA DE CODIFICAÇÃO – não existe código de direito do trabalho, temos apenas uma consolidação. NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO COM OUTRO RAMOS DO DIREITO Art. 769 da CLT “Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste título”. Omissão – Lacuna – conhecimento do Código de Processo Civil, se o CPC não for incompatível com as regras e os…

II. ESTRUTURA GERAL DA PETIÇÃO INICIAL 840 CLT + 37, 39 e 282 CPC II.1. Preâmbulo: Endereçamento (CLT): Exmo Sr. Juiz da Vara do Trabalho de Belo Horizonte Saltar 3 linhas, no máximo, para a OAB. Qualificação (CLT) Vem, por seu procurador abaixo assinado (procuração anexa)... O examinador gosta! MODELO: Exmo. Sr. Juiz da _ Vara do Trabalho de AUTOR: Nome completo, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., documentação (carteira de identidade ..., CPF…

MM. 6º VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS/MA xxxxxxxxx, nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS movida por AGNALDO SALES contra a empresa xxxxxxxxxxxxx. e essa defendente, vem, com o devido respeito e acatamento, perante V. Exa., através de sua procuradora judicial (mandato anexo), com fulcro no art. 847 da CLT, apresentar sua DEFESA ESCRITA, ante os fatos e fundamentos a seguir delineados: 1. RESUMO DO…