Resumo De Tutela Coletiva Direito Consumidor

EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E OS 10 ANOS DO ANEXO II DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA UNOESTE Aparecido de Oliveira Pereira, e-mail: cido.pereira@uol.com.br; Anderson dos Santos Bessou, e-mail: ander_bessou@yahoo.com.br, Alunos do curso de Direito da UNOESTE; Nilza Flavia de Oliveira da Costa, nflaviaoliveira@hotmail.com; Coordenadora do ANEXO II do Juizado Especial Civil da UNOESTE; Orientadora: Rachel Lopes Queiroz Chacur. Modalidade: PEIC – Programa Especial Iniciação…

PRÁTICA JURÍDICA III DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL AUTOR: PROFESSOR GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT 1a Edição GRADUAÇÃO 2009.1 Sumário PRÁTICA JURÍDICA III – DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL 1. Exposição dos objetivos:............................................................................................................. 4 2. Ementa do curso: ....................................................................................................................... 4 3. Metodologia: .

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 1 2. DIREITO CONSTITUCIONAL 6 2.1. Princípios e normas 6 2.2. Ordenamento jurídico 11 2.3. Conceito e classificação das constituições e das normas constitucionais 15 2.4. Direitos e garantias fundamentais e direitos sociais 26 3. DO DIREITO DO TRABALHO 30 3.1. Conceito e princípios 30 3.2. Fontes do Direito do Trabalho 38 3.2.1. Fonte de produção estatal 38 3.2.2. Fontes de produção profissional 40 3.2.3. Fontes de produção mista 41 3.2.4. Fontes de…

A QUESTÃO ESTÉTICA NO MEIO AMBIENTE URBANO E O DIREITO À PAISAGEM HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE MANAUS ¿A QUIEN PERTENECE LA VISTA DE LOS RÍOS? LA CUESTIÓN ESTÉTICA EN EL MEDIO AMBIENTE URBANO ES EL DERECHO AL PAISAJE HÍDRICO EN EL MUNICIPIO DE MANAUS Nadja Christine de Castro Souza∗ RESUMO O presente trabalho é uma reflexão sobre a ocupação e usufruto da paisagem urbana do município de Manaus. Dando enfoque à questão estética e ao direito à paisagem hídrica da orla do Rio Negro,…

CONCILIAÇÃO-MEDIAÇÃO-ARBITRAGEM Profº TAÍS Zanini de Sá Duarte Nunes e-mail: taiszanini@hotmail.com Prova 24-04-2015 (sexta-feira de manhã) Trabalho 17-04-2015 – Escolher um dos textos disponibilizados no xerox e fazer um resumo manuscrito. AVALIAÇÃO Trabalho 2,0 pontos Prova Escrita: 8,0 pontos 5 questões objetivas – 1,0 cada 3 questões subjetivas – 1,0 cada Material de estudo: anotações em sala de aula, leitura dos artibos e bibliografia indicada Prazo para correção: 7 dias após a realização

responsabilidade civil e direito do consumidor volume 2 Prof. Daniela Silva Fontoura De Barcellos 2ª edição ROTEIRO De CURSO 2008.2 Sumário Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor - volume II APRESENTAÇÃO ..............................................................................................................................................................................3 1. Aula 1. Apresentação ao Direito do Consumidor...........................................................

Excelência, com fundamento nos arts. 127, caput, e 129, inciso III, ambos da Constituição Federal e nas Leis 7.347/85 e 8.078/90, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA com PEDIDO LIMINAR em face de: SAFIRA ENGENHARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado instituída sob a forma de sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o n° 02.148.655/0001-37, com sede na Av. Deoclécio Gurjão, 30 Santa Maria, Benevides/PA; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de…

telecomunicações e Código de defesa do Consumidor Por: FAGNER VINÍCIUS DE OLIVEIRA Orientador Prof. Liane Linhares Rio de Janeiro 2008 no UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE O princípio da equidade nos serviços de telecomunicações e no Código de defesa do Consumidor Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Empresarial. Por:…

dando grande relevância a esse tema, afinal as questões referentes ao meio ambiente são de suma importância para a sociedade, por se tratar de direito fundamental do ser humano e um bem comum da coletividade, sendo sua defesa um princípio constitucional. Importante trazer a baila artigos da CF que tratam do presente tema: “Art. 225: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à…

CONTRATOS BANCÁRIOS Resumo: Este artigo científico tem por escopo trazer ao conhecimento geral da sociedade consumerista e acadêmica que existem meios e formas legais e regulamentadoras, que versam sobre as cláusulas abusivas nos contratos de adesão bancária. Sendo que a questão primordial é deixar claro ao consumidor a conscientização do que se tratam cláusulas abusivas nos contratos de adesão, mostrar o que ela pode trazer como malefício à vida cotidiana deste consumidor. Quais são…