Resumo De Direitos Humanos Carta Magna

Resumo A perspectiva criada em torno do constitucionalismo, da democracia e o poder constituinte sob uma visão normativa, traz à tona a discussão sobre até que ponto a constituição carta magna do país, pode conter os anseios de monopolizar a ordem democrática representativa da soberania popular, e ainda definir o destino dado aos conflitos de relações sociais dos entes de direito. Sendo este o objeto de estudo deste trabalho na concepção de que existe na constituição uma diferença

Aspectos dos Direitos Humanos na Ordem Tributária PEPI - Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional NEI – Núcleo de Estudos Internacionais Universidade Federal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro 2011 RESUMO O processo de generalização da proteção dos direitos humanos desencadeou-se no plano internacional a partir da adoção em 1948 das Declarações Universal e Americana dos Direitos…

apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Previdenciário, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Previdenciário. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Renato de Almeida Vargas Paixão Macaé/Rio de Janeiro 2010 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que…

RESUMO ROUSSEAU, ARAUTO DA LIBERDADE E O SONHO DA IGUALDADE. Jean-Jacques Rousseau foi um importante filósofo, teórico político e escritor suíço. Foi destaque da época do iluminismo, suas ideias influenciaram a Revolução Francesa. Foi criado pelo pai até os dez anos de idade quando perdeu o mesmo, sua mãe morrera em seu parto. Na adolescência estudou numa rígida escola religiosa e desenvolveu grande interesse pela leitura e música. Foi morar em Paris e, na fase adulta, começou a ter…

IGUALDADE SUBSTANCIAL, DESTA VEZ SAIRÁ DO TEXTO LITERAL E FRIO DA LEI? RESUMO: Este trabalho tem como objetivo analisar favoravelmente a união estável homo afetiva, com base em julgados e de acordo com nosso ordenamento jurídico, já que a sociedade evolui a todo instante, e este, acaba tornando-se um tema polêmico e alvo de preconceitos, onde a lei altera-se para assegurar os direitos de todos, independente de sua condição sexual. INTRODUÇÃO: Historicamente falando, a sociedade global

1 DEMOCRACIA, CIDADANIA E A PARTICIPAÇÃO POPULAR Ana Karina de Oliveira Torres1 Anderson Silva Alfredo Barros Deyse Juliana Correia Jolenas Jubercas Paulo Maia RESUMO: O projeto visa analisar a eficácia do instituto constitucional da soberania popular, que pode ser exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, bem como mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.O intuito da pesquisa é investigar empiricamente o conhecimento público sobre soberania popular

Título: CONVIVÊNCIA FAMILIAR: DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Autor: Wesley Carlos da Rocha Ribeiro, Bacharel em Direito, Servidor Público Estadual, Secretário Auxiliar do Ministério Público do Estado de Goiás. Resumo A convivência familiar é direito preceituado na Constituição Federal de 1988, no artigo 227, em que deve ser assegurado à criança bem como ao adolescente o cumprimento eficaz de tal premissa por meio da família, primeiramente, seguido da…

jurídico brasileiro Marcos Felipe Alonso de Souza Resumo: A finalidade do presente trabalho foi verificar a situação jurídica dos animais inseridos no ordenamento jurídico brasileiro e revelar a discussão do status jurídico dos animais. Seriam eles sujeitos ou objetos do direito? Foi feita uma pesquisa bibliográfica com o intuito de embasar a discussão proposta. Observou-se que apesar do sistema jurídico brasileiro considerar o animal como objeto do direito, a tutela jurídica destes…

FAMÍLIAS PARALELAS: UMA NOVA PERSPECTIVA DE TUTELA JURISDICIONAL DIEGO VIEIRA DE SOUZA1 RAUL VICTOR DE MENEZES SANTOS2 ACÁCIA GARDENIA SANTOS LELIS3 RESUMO Embasado nas transformações socioculturais pelas quais nossa sociedade vem passando ao longo dos tempos, esta investigação objetivou demonstrar as diversas questões que envolvem o concubinato, bem como o estabelecimento de famílias paralelas, e suas consequências práticas nos mais diversos casos. Analisa-se também toda a base

DE CASTRO PONTA GROSSA 2015 SUMÁRIO 1. RESUMO 2. INTRODUÇÃO 3. DESENVOLVIMENTO 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. RESUMO Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo de caso sobre o Projeto Cidadania Ativa, criado pelos alunos do curso de Direito da UNIFOR (Universidade de Fortaleza). Um dos novos paradigmas da Escola é justamente incentivar a iniciação na conscientização dos seres humanos para a importância dos problemas do…