Resumo De Direitos Humanos Carta Magna

Grupos Subalternos por Membros das Camadas Hegemônicas Resumo: Dentro da análise dos objetivos reais do discurso jurídico crítico, temos observado a proteção dos interesses das categorias hegemônicas e consequente submissão dos interesses dos grupos subalternos da sociedade, refletindo-se de imediato, em um Direito Penal desigual. Contudo, a criminalização primária e secundária, sofrem estigmas do próprio comportamento humano, principalmente dos subalternos, que tentam…

objetivos, princípios e ideologias. Utilizando o direito comparado e análise histórica em face da constituição outrora vigente, qual seja a de 1967-1969, buscaremos apresentar as principais mudanças ocorridas durante o período em que cada uma destas esteve vigente, com foco no período transitório entre essas Constituições. As principais diferenças substanciais e formais também serão apresentadas, principalmente no que tange as garantias e direitos. Nesse trabalho também abordaremos…

Naura Syria Carapeto Ferreira DIRETRIZES CURRICULARES PARA O CURSO DE PEDAGOGIA NO BRASIL: A GESTÃO DA EDUCAÇÃO COMO GÉRMEN DA FORMAÇÃO NAURA SYRIA CARAPETO FERREIRA* RESUMO: Este artigo analisa as Diretrizes Curriculares para o Curso de Pedagogia exaradas pelo Conselho Nacional de Educação. Discute algumas questões de princípio e de concepção sobre as políticas de formação de profissionais da educação nas diretrizes e a gestão da educação que se constitui o gérmen de sua…

PESSOA HUMANA FONTE DE DIREITOS: DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS DIREITOS DOS TRANSEXUAIS Ana Dulce Fernandes Fábio da Costa Neves Janaílson Mascarenhas Mirian Alves de Alencar Márcio Silva Santos Salvador 2013 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR CURSO DE DIREITO 2013.2 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FONTE DE DIREITOS: DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS DIREITOS DOS TRANSEXUAIS Grupo Nr 03 – Turma B xxx – Curso de Direito …

A DIDÁTICA MAGNA, COMENIUS E OS TEMAS TRANSVERSAIS. Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Licenciatura em Pedagogia (PED 0799) – Prática do Módulo III 09/06/2014 RESUMO Este trabalho tem a finalidade de se aprofundar um pouco sobre

Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção…

da afirmação dos direitos humanos? A assinatura da Carta de fundação da Organização das Nações Unidas (ONU)- 1945; a carta de fundação do Tribunal de Nuremberg (1945- 1946) e; a declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). B) Qual o papel de cada um desses marcos para a responsabilização da sociedade internacional na proteção dos direitos humanos? A Carta da ONU “Organização das Nações Unidas” reconhece como legítima a preocupação internacional com os direitos humanos; o…

MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Direito Constitucional Flávio Martins Data: 25/08/2012 Aula 01 RESUMO SUMÁRIO TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONALISMO 1) ANTECEDENTES HISTÓRICOS 2) ESPÉCIES DE CONSTITUCIONALISMO 2.1) Constitucionalismo social 2.2) Neoconstitucionalismo 2.3) Constitucionalismo transnacional 2.4) Constitucionalismo do futuro ou do porvir 3.5) Constitucionalismo whig ou termidoriano CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO 1)…

UTILIZAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS COMO MECANISMO PARA PROMOVER A SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA Pedro Ivo Soares BEZERRA* RESUMO O presente trabalho objetiva destacar a utilização da tributação como mecanismo apto a promover a sustentabilidade ecológica a partir da indução, por parte do poder público em relação aos particulares, de comportamentos ambientalmente orientados no sentido de proteger a biota. Destacar-se-á a relevância do Estado interventor na seara ambiental, com fundamento no princípio

finalidade instrumental do direito tributário na tutela ambiental no que tange a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Professor (a): PONTE NOVA-MG 2013 RESUMO Este trabalho procurou mostrar o conceito de Estado brasileiro e a sua incidência na garantia de vida digna às pessoas humanas, demonstrando a finalidade instrumental de todo o sistema jurídico para efetivação deste princípio fundamental. Através do entendimento de que o…