Resumo De Direitos Fundamentais

RESUMO: O conceito de imagem, do direito e a sua exploração indevida em caráter de pessoa pública é o assunto desse presente artigo. Atualmente tem-se ganhado destaque qual é o direito à imagemde uma pessoa pública, ou seja, aquela que por ofício, profissão ou opção pessoal, possui uma personalidade que toca ao interesse das pessoas em geral. O Direito a imagem, de uma forma geral, estáresguardado pela Constituição Brasileira de 1988 e pelo Código Civil de 2002. Instrumentos que tem…

Resumo Elaborado a partir do trabalhos dos seguintes escritores: Breno Ortiz Tavares Costa, Juiz do Trabalho substituto do TRT da 3ª Região Rodrigo de Moraes Molaro, Analista de Promotoria. Funcionário Público Estadual de São Paulo. Por: Joandisson Sousa Rocha. A APLICABILIDADE DO ART. 203 DO CÓDIGO PENAL NA SEARA TRABALHISTA O brilhante professor a nos esclarecer acerca do tema faz uma belíssima introdução em relação ao arcabouço jurídico que segundo seu entendimento é uno,…

Resumo sobre Psicologia aplicada ao Direito O encontro entre a Psicologia e o Direito se fez pela primeira vez no século XIX e se firmou mais incisivamente no sistema penal, na área da família e na vara da infância e juventude. Isso se deu pelo fato de que tais áreas necessitam de um foco de humanização. De forma geral, tal apoio se deve principalmente no que tange à assegurar os direitos fundamentais que são frequentemente violados no Brasil, apesar de estarem explícitos na…

Resumo: O teor do principio do melhor interesse da criança e do adolescente. O principio do melhor interesse da criança e do adolescente é muito importante, pois quando os pais se separam, às vezes, começam a briga pela guarda dos filhos. O que se pode predeterminar é que esse principio tem uma estreita relação com os direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente. Os direitos fundamentais dos menores encontramse em síntese no art.227 da CF, e esses direitos são…

Resumo psicologia aplicada ao Direito-2015.1.docx Resumo psicologia aplicada ao Direito-2015.1.docx Open Extract Open with Page 1 of 8 Universidade Estácio de Sá. Curso: Direito Disciplina: Psicologia aplicada ao Direito. Breve resumo para prova. Observação Importante: Este resumo não contém a matéria toda, a mesma está completa no material disponibilizado pela Universidade Estácio de Sá. Roteiro para prova: 1) Material disponibilizado pela Estácio.(livro de Psicologia…

RESUMO BOBBIO, Norberto. Sobre os fundamentos dos direitos do homem, 15-24. In: A Era dos Direitos.Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro, 6ª. Reimpressão, Elservier 1992.1. Os direitos humanos são coisas desejáveis - merecem ser perseguidos - porém ainda não houvereconhecimento de todos; Os jusnaturalistas na sua tentativa de colocar determinados direitos acima da possibilidade de qualquer refutação criaram a ilusão de que existia um fundamento absoluto para o os…

JURÍDICA E JUDICIÁRIA Trabalho apresentado, tendo como base, os resumos elaborados através dos fichamentos: titulo. Perspectiva sociológica ao fenômeno jurídico, como forma de obtenção de nota. Boa Vista – RR Abril 2014. SUMÁRIO Introdução 3 Desenvolvimento 4 1. A perspectiva sociológica na formação do profissional do direito. 4 2. O pluralismo jurídico e o profissional do direito. 6 Resumo 8 Considerações Finais 9…

12/9/2014 Imprimir: www.clubjus.com.br Artigos e Resumos Terça, 05 de Outubro de 2010 18h18 DANILA DANTAS SILVA: Acadêmica do 9º semestre de Direito. MAGALHÃES, Glauco Barreira Filho. A essência do Direito. São Paulo: Rideel, 2006.-DANILA DANTAS SILVA O livro A essência do Direito apresenta um quadro geral acerca da trilha do Direito o ser, a essência e a existência, pois o ser pode enfocar entre varias posições é o fundamento de tudo que há no mundo, como Tomás de…

RESUMO: UMA LUZ SOBRE A EUTANÁSIA LUCAS PINHEIRO GARCIA (MATRÍCULA: 13973) A presente pesquisa se insere no contexto do Grupo de Iniciação científica Iniciação Científica e Pesquisa da Faculdade de Direito de Valença – CESVA / FAA, que tem como linhas de pesquisa os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais. Com este trabalho se pretendeu estudar como não é fácil tomar uma decisão quanto à criminalização ou descriminalização da eutanásia, visto que tanto em um como no outro caso os…

Aspectos Históricos dos Direitos e Garantias Fundamentais Resumo: O presente trabalho tem objetivo abordar a evolução dos Direitos e Garantias Fundamentais, desde sua suposta origem até os dias de hoje, onde esses direitos são garantidos por nossa Constituição e por tratados internacionais. I. Introdução O surgimento do Direito Positivo se deu através de uma evolução do Direito Natural, esta evolução trouxe consigo os direitos fundamentais as quais foram se moldando as…