Resumo De Direitos Fundamentais

UNIVERSIADE ESTADUAL DO MARANHÃO- UEMA PROGRAMA DARCY RIBEIRO- PDR NALDIANE SALIA MACIEL DA SILVA RESUMO EDUCAÇÃO ESPECIAL ARARI 2013 NALDIANE SALIA MACIEL DA SILVA RESUMO EUCAÇÃO ESPECIAL Resumo apresentado à disciplina Práticas Curriculares, do Curso de Ciências Licenciatura- Habilitação em Biologia, da Universidade Estadual do Maranhão, como requisito para obtenção de nota parcial. Professora: Jackeline Oliveira Arari 2013 Educação especial é bastante abrangente e ampla,…

A importância da lei e seus efeitos Em uma sociedade, uma organização ou um conjunto social é estritamente impreterível que tratem dos direitos e deveres dos indivíduos, ou os membros que as compõem, para que tais grupos sociais tenham a oportunidade de evoluir harmonicamente. Por isso, a legislação, o conjunto de leis, é de extrema importância levando em consideração a necessidade da regularização e fiscalização das relações dos indivíduos de uma sociedade. Atualmente, existe uma supremacia

FERREIRA CAMPELO RESUMO DA LEI 6.799/79 Goiânia 2010 Carolina de Queiroz Ferreira Campelo RESUMO DA LEI 6.766/79 NOS SEGUINTES ASPECTOS: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PRESENTES E PRIVILÉGIOS DO DIREITO COLETIVO EM DETRIMENTO DO DIREITO INDIVIDUAL DE PROPRIEDADE Trabalho apresentado à disciplina Legislação Ambiental do curso de Pós-graduação em Direito Imobiliário - 9ª…

legislações trabalhistas 2014 Sumário 1 LEIS PARA A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER 1.1 Resumo A constituição federal estabelece que homens e mulheres sejam iguais em direitos e obrigações, visando à proteção do mercado de trabalho da mulher e proibindo a diferença de salários, o exercício de funções e critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. 1 Necessidade de criação Houve a necessidade

escrito por Mario Durán Migliardi, Doutor em Direito, Universidade de Salamanca. Professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Atacama -Chile. RESUMO O artigo aborda a importância do conteúdo da Constituição sobre o direito penal, e suas sanções. Buscando uma sociedade mais justa. Demonstrando a ligação entre direito penal e a constituição. O Estado baseia o exercício de punir para justificar a ordem pública. Para se limitar o direito de punir deve se aplicar os…

elaboração é importante para o processo de aprendizagem. Não deixe de fazê-la! Caso você tenha alguma dúvida durante o autoestudo, entre em contato com seu professor-orientador na sua unidade. Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Importante: Esta atividade não valerá nota, portanto, você não deverá entregá-la ao seu professor-orientador na unidade de ensino. No entanto, sua elaboração é importante para o processo de aprendizagem. Não deixe…

OUTROS DIREITOS POSSÍVEIS DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO Sumário: Resumo; Introdução; Nascituro: conceito, histórico e teorias; Direitos fundamentais constitucionais e cíveis do nascituro; Conflito entre os direitos e garantias fundamentais; O nascituro no ordenamento jurídico brasileiro; Conclusão; Notas; Referências. Palavras-chave: Nascituro. Direitos fundamentais e civis. Alimentos gravídicos. Ordenamento jurídico. Conflito de direitos. Resumo…

PROJETO MULTIDISCIPLINAR III PROFª. RENATA FERNANDES ARARAS – SÃO PAULO 2014 Sumário 1. RESUMO ....................................................................................................................... 3 Sumário 2 1. RESUMO ....................................................................................................................... 3 2 1. RESUMO 3 2. INTRODUÇÃO 4 3. DESENVOLVIMENTO 5 Avaliação pessoal (grupo) 10 Apesar de ser um tema…

INFLUÊNCIAS DO ILUMINISMO, REVOLUÇÃO FRANCESA E DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADADE HUMANA INSERIDO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. SUMÁRIO 01. INTRODUÇÃO............................................................................................................. 04 02. ASPECTOS GERAIS DO O ILUMINISMO E SUA INFLUÊNCIA...................... 05 03. REVOLUÇÃO FRANCESA E SEUS REFLEXOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988.....................................................

DE DIREITO “A DECADÊNCIA DA FAMÍLIA BRASILEIRA” STÁCIO JÚLIO SOUSA MINEIROS – GO 2015 STÁCIO JÚLIO SOUSA “A DECADÊNCIA DA FAMÍLIA BRASILEIRA” Trabalho apresentado a Faculdade – FAMA, como requisito básico para a conclusão da disciplina de Metodologia do trabalho cientifico do curso de Direito. Prof. M. Sc. Ricardo Ferreira Nunes. MINEIROS – GO 2015 Dedico este trabalho em primeiro lugar a Deus e a minha mãe. Stácio Júlio Sousa Sumário Resumo 5 1