Resumo De Direito De Personalidade Pablo Stolze

JURÍDICA NO DIREITO DA PERSONALIDADE Gilson Renato dos Santos* Wanderlei de Paula Barreto** SUMÁRIO: 1 – Introdução; 1.1 – Importância do tema; 1.2 – Objetivos do trabalho; 2 – A pessoa jurídica; 2.1 – Considerações preliminares; 2.2 – Histórico; 2.3 – Atual concepção da pessoa jurídica; 2.4 – Sociedades irregulares; 3 – Os direitos da personalidade; 3.1 – Conceito e natureza jurídica; 3.2 – Classificações; 4 – A proteção do nome da pessoa jurídica no direito da personalidade; 4.1…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Lauren Damiani IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA NATURAL PELO NOME CAXIAS DO SUL 2010 LAUREN DAMIANI IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA NATURAL PELO NOME Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial da disciplina de Direito Civil – Parte Geral I. Profº: Ambrósio Luiz Bonalume CAXIAS DO SUL 2010 SUMÁRIO …

INICIAÇÃO AO NEGÓCIO JURÍDICO ALBERTO GOSSON JORGE JUNIOR* RESUMO O trabalho apresenta uma visão de conjunto do negócio jurídico na sistemática adotada pelo Código Civil de 2002 (Lei 10.460 de 10 de janeiro de 2002, em vigor a partir de 11 de janeiro de 2003). Embora não ostente a pretensão de abordar todos os aspectos que envolvem tão complexa matéria, passando ao largo institutos como da representação dos direitos do negócio jurídico e da invalidade do negócio jurídico, o texto…

OS DIREITOS DO NASCITURO: INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA PROTEÇÃO Cecília Júlia Barbosa da Silva[1] RESUMO Esta pesquisa aborda a proteção dos direitos do nascituro, seu conceito, a sua situação jurídica atual, as principais leis infraconstitucionais que prevêem proteção ao nascituro, bem como, a celeuma existente entre os doutrinadores no que tange ao início da personalidade jurídica, abordando ainda questões atinentes ao efetivo exercício de direitos do nascituro na…

DEATH WITH DIGNITY Clovis Demarchi* Doutor em Ciência Jurídica/Universidade do Vale do Itajaí Professor da Universidade do Vale do Itajaí E-mail: demarchi@univali.br Itajaí, Santa Catarina, Brasil Barbara Von Mecheln Bastos Bacharel em Direito/Universidade do Vale do Itajaí E-mail: babibastos@me.com Itajaí, Santa Catarina, Brasil *Endereço: Clovis Demarchi Universidade do Vale do Itajaí, Centro de ciências sociais e jurídicas. Rua Uruguai, 458, Centro, CEP: 88302202,…

RESUMO V DAS PESSOAS 5- Das incapacidades. A incapacidade é a restrição legal ao exercício dos atos da vida civil. As incapacidades estão ligadas à idade, saúde e ao desenvolvimento mental e intelectual que não permitem que a pessoa exerça pessoalmente os seus direitos e deveres. No Brasil não há incapacidade de direito, salvo se estiver enquadrado em alguma restrição legal. Em outras palavras, a partir do nascimento com vida, a capacidade de direito torna-se…

A BOA FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2012 EMERSON HENRIQUE DE MORAES A BOA FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Rafael Rocha dos Reis. ANÁPOLIS – 2012 EMERSON HENRIQUE

Disciplina de Monografia I, Faculdades Associadas De Ariquemes – FAAr. Orientada pela Profª. Edinara Colla . Ariquemes 2014 O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO1 Profa. Orientadora. Edinara Colla2 Desirre Lorraine Vilarino3 RESUMO Este artigo tem como objetivo abordar o cabimento do dano moral no caso de pais que abandonam afetivamente seus filhos. Embora seja contrário o entendimento consubstanciado na jurisprudência, inúmeros são os doutrinadores que…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS BACHAREL EM DIREITO ACADÊMICAS: BIANCA MOTA DOS SANTOS MARIA APARECIDA AKEL SUELEN LEMES ZEM VALQUIRIA ROSA RODRIGUES TRABALHO DIREITO CIVIL ll PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentando a disciplina de Direito Civil ll como obtenção de nota do curso de Direito, sob a orientação do Prof.ºLuciano Alves e como requisito parcial a Universidade UNIVAG Centro Universitário de Várzea Grande MT. VÁRZEA GRANDE/MT

RESUMO IX DA DOAÇÃO 1- Conceito e caracteres Doação é o contrato em que uma pessoa, por liberalida¬de, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra (C.C., art. 538). Do conceito legal extrai-se quatro elementos fundamentais, que caracterizam a doação: a) Contratualidade: o Código Civil considerou expressamente a doação como um contrato, requerendo para a sua formação a intervenção de duas partes contratantes, o doador e o donatário, cujas vontades se…