Resumo De Direito Comercial De Fabio Ulhoa Coelho

ÓTICA SISTÊMICA João Alberto da Costa Ganzo Fernandez1 Resumo: Este artigo apresenta a Teoria dos Sistemas como subsídio teórico para a concepção de um novo parâmetro para identificar a existência de uma empresa, fato que possui reflexos jurídicos importantes. Admitindo a empresa como um organismo autônomo, sua existência pode ser aferida pelo critério da essencialidade da figura física do empresário. Palavras-chave: Atividade Empresária. Direito Empresarial. Empresa. Teoria da…

LIVROS COMERCIAIS 1. OBRIGAÇÕES COMUNS A TODOS OS EMPRESÁRIOS Para o doutrinador Fábio Ulhoa Coelho, todos os empresários estão sujeitos a três obrigações, a primeira é se registrar no Registro de Empresa antes de iniciar qualquer atividade, a segunda é escriturar regularmente os livros obrigatórios e por ultimo deve o empresário levantar o balanço patrimonial e de resultado econômico a cada ano. 1 O não cumprimento dessas obrigações não excluiu o empresário do regime…

Resumo Durante a pesquisa desenvolvida sobre Direito Empresarial, feita nos sites mencionados na bibliografia, pude aprender muito sobre os direitos do empresário. Poderá acompanhar ao longo desse resumo alguns pontos importantes. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas, em uma parte dedicada especialmente à matéria o Livro II, “do Direito de Empresa” que se estende do artigo 966 ao 1195. …

STARTUPS: SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA INVESTIMENTOS. Francisco Igor Fonseca de Andrade RESUMO A problemática da insegurança jurídica para investidores no Brasil traz a necessidade de estudo e desenvolvimento de meios jurídicos alternativos para instrumentalizar investimentos em empresas que estão em estágios iniciais de atividade, mas que demonstram grande potencial lucrativo, as startups. Investidores buscam segurança, não só na espera do retorno…

1. INTRODUÇÃO A atividade comercial de hoje é diferente daquela desenvolvida há séculos atrás, onde os mercadores vendiam seus produtos apenas para uma pequena região em volta de sua moradia e ainda em pouca quantidade, além disso, essas vendas ou trocas eram excedentes dos produtos feitos para a subsistência das famílias. Após a Revolução Industrial, as mudanças foram profundas, produção em larga escala, indústrias cada vez maiores e uma expansão do direito empresarial para regrar…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA BRUNO AUGUSTO ALVES FERREIRA RESUMO: Constitui prática comum dos tribunais, desconsiderar a personalidade jurídica de empresas para atingir os bens de seus sócios, quando verificada fraude, abuso de direito ou desvio de finalidade, aliadas à falta de bens para garantia de seus débitos. No entanto, o inverso da situação acima narrada tem se tornado frequente. Muitas têm sido as decisões inversas, ou seja, desconsiderar

PLANEJAMENTO JURÍDICO: POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DAS HOLDINGS COMO MEIO DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL AOS PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha de pesquisa: Sociedade e Justiça. Orientador: Prof. Marcelo Cardoso. Tubarão 2013 ana cristine orige medeiros PLANEJAMENTO JURÍDICO: POSSIBILIDADE

DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL Anderson Falcão Diego Tavares Emanoela Costa Novaes Ewerton Pereira de Jesus Jayme Seiko G. Junior Guarapari-ES, 2014 Anderson Falcão Diego Tavares Emanoela Costa Novaes Ewerton Pereira de Jesus Jayme Seiko G. Junior Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Empresarial III, no Curso de Direito, no…

AS MODIFICAÇÕES DA LEI 11.101/2005 NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL RESUMO: O presente trabalho vem com intuito de falar sobre o impacto que as modificações da Lei 11, 105/2005 causou na recuperação judicial diante a um processo falimentar. Já que a recuperação judicial tem por objetivo tornar viável a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo,

em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Moacir José Serpa Biguaçu 2010 2 OSMAR ALVES JÚNIOR SOCIEADE LIMITADA: A (In) Eficácia da Cláusula de Impenhorabilidade das Quotas Sociais Livremente Pactuadas no Contrato Social Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Área de Concentração: Direito Comercial: Direito…