Resumo De Aborto Anencefálico

neurológico. Faltam-lhe as funções que dependem do córtex e dos hemisférios cerebrais. Faltam, portanto, não somente os fenômenos da vida psíquica, mas também a sensibilidade, a mobilidade, a integração de quase todas as funções corpóreas. Um feto anencefálico não desfruta de nenhuma função superior do sistema nervoso central "responsável pela consciência, cognição, vida relacional, comunicação, afetividade e emotividade. Geralmente é mantido um controle mais ou menos eficaz da função…

neurológico. Faltam-lhe as funções que dependem do córtex e dos hemisférios cerebrais. Faltam, portanto, não somente os fenômenos da vida psíquica, mas também a sensibilidade, a mobilidade, a integração de quase todas as funções corpóreas. Um feto anencefálico não desfruta de nenhuma função superior do sistema nervoso central "responsável pela consciência, cognição, vida relacional, comunicação, afetividade e emotividade. Geralmente é mantido um controle mais ou menos eficaz da função…

Conflito de regras. 5.2 Colisão de princípios. 6 Princípio da Proporcionalidade. 7 A proporcionalidade e o campo de tensão entre direitos fundamentais. 7.1 Elementos do princípio da proporcionalidade e sua aplicação prática. 8. Conclusão. Referências. Resumo: Os direitos fundamentais não são absolutos e ilimitados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Constituição brasileira foi organizada segundo um sistema harmônico de normas, todavia, em determinadas…

difíceis e pelos conselhos diários. Sem estes não teriamos fôlego para trilhar esse caminho tortuoso, porém gratificando que é o direito penal. O insucesso é apenas uma oportunidade para recomeçar de novo com mais inteligência. RESUMO O presente trabalho elaborado com base em pesquisas bibliográficas têm por principal objetivo o estudo das tão abordadas excludentes de ilicitude penal, não obstante as excludentes de ilicitude impressa no Art. 128º do Código Penal…

__________________________________________ Risoleide de Souza Nascimento (Co-Orientadora) (Unidesc) __________________________________________ Membro da banca (Unidesc) RESUMO O aborto de feto anencéfalo foi tema de recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, com a consequente descriminalização desse tipo de aborto. No entanto, algumas controversas ainda continuam em pauta, alguns doutrinadores consideram que houve ferimento constitucional, pois alguns princípios…

desenvolvimento sustentável e a governança socioambiental; 3 A política nacional de resíduos sólidos: gestão de recursos sustentáveis; 4 Danos ambientais e resíduos sólidos: responsabilidade civil e penalizações; Considerações finais ; Referências. RESUMO O Brasil é, hoje, um país em ascensão no que diz respeito à Geopolítica mundial. Após uma sequência consecutiva de aumentos consideráveis em seu Produto Interno Bruto, o país se tornou refém do crescimento econômico desenfreado e…

fetos com anencefalia. 5 Objetivo Obter conhecimentos e informações sobre a Eutanásia e Anencefalia, saber se vai haver alguma evolução a respeito da anencefalia, conhecer as verdades e mentiras sobre a eutanásia e sua legalização. 6 Resumo As maiores facilidades na manutenção da vida, acompanhada de sofrimento para o paciente e seus familiares, os custos financeiros decorrentes do emprego de meios extraordinários, a falta de cobertura securitária, tornam a questão…

revisão: Causas teratogênicas de malformações Resumo . Processos morfogenéticos cruciais durante o período de blastogénese , que se estende ao longo do primeiro 4 semanas de desenvolvimento , desde a fertilização até ao final da fase de gastrulação ( dias 27-28 postconception ) , pode ser alterada e resultar em alterações estruturais , incluindo os padrões de várias anomalias congénitas ( MCM ) decorrentes de defeitos no campo do desenvolvimento. Dano grave pode causar a morte do…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Aborto de feto anencéfalo LÍLIAN M. Resumo: A gestação de fetos anencefálicos não configura o crime de aborto, pois lhe falta a tipicidade material. Considerando que a anencefalia é uma má-formação fetal incompatível com a vida em 100% dos casos, deve-se garantir a mulher o livre arbítrio em interromper ou não a gestação.O crime de aborto protege a frustração de uma expectativa de nascimento de uma pessoa, logo, somente o feto com potencialidade de…

Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Esse artigo pune o fato de se tirar a vida de alguém. É a vida extra-uterina. Se se tira a vida intra-uterina de alguém, se pratica aborto. Mas se a vida é extra-uterina, se pratica homicídio ou infanticídio. A linha divisória que separa o aborto do homicídio ou infanticídio é representada pelo início do parto. Há três correntes que tratam do início do parto: ✓ A primeira corrente entende que o parto tem início com o…