Resumo Da Teoria Da Norma Juridica De Noberto Bobbio De 4

Rocha silva Curso: Direito Turma: 3º semestre Matutino Data: 19/09/2012 Disciplina: -Direito Penal 1 Beccaria, Cesare Bonesana, Marchesi di, 1738-1794. Dos Delitos e das penas/Cesare Beccaria;Tradução J. Cretella Jr. E Agnes Cretella.-4.ed rev.-São Paulo:Editora Revistas dos Tribunais,2009. CREDENCIAIS DO AUTOR CESARE BONESANA, marquês de Beccaria, nasceu em Milão no ano de 1738. Educado em Paris pelos jesuítas, entregou-se com entusiasmo ao estudo da…

Beatriz Teixeira 3 • Segundo Hugo de Brito a definição do Direito fica a depender da postura filosófica que o jurista adota. • Todas essas acepções ou conceitos compõem a Teoria do Direito e o seu conhecimento são fundamentais para identificarmos o fato jurídico. 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 4 • Podemos afirmar que a Teoria do Direito é um conjunto sistematizado de conceitos que nos permite conhecer o domínio da realidade. • Assim o direito pode ser entendido como um sistema de…

ADMINISTRADOR HOSPITALAR NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE FRENTE ÀS NOVAS CONCEPÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO THE MANAGER IN HOSPITAL PUBLIC HEALTH ORGANIZATIONS TO FACE NEW CONCEPÇÕES OF ADMINISTRATION João Augusto da Silva1 Máglice Veloso da Silva2 RESUMO: As mudanças do perfil e da prática do Administrador Hospitalar frente às recentes perspectivas conjunturais contribuem para a emergência de novos conceitos em administração nas instituições de saúde. Assim sendo, analisa-se as…

- Modelo de lombada................................................................................................. Figura 3 - Modelo de folha de rosto......................................................................................... Figura 4 - Modelo de ficha catalográfica.................................................................................. Figura 5 - Modelo de errata impressa no trabalho................................................................... Figura 6 -…

Competência material da justiça do trabalho: Reflexos da Emenda Constitucional 45/04 PorJeison- Postado em 10 abril 2013 Autores: PINHEIRO, Samir Araújo Mohana. RESUMO: O presente artigo trata da nova competência material da Justiça do Trabalho, levando em consideração o advento da Emenda Constitucional no 45/2004 – a Reforma do Poder Judiciário, fazendo um estudo sistemático e comparativo do novo artigo 114 da Constituição Federal, responsável por ampliar a competência da…

ISSN 1678-8729 – QUALIS C EDIÇÃO 21 D21 17 – LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA VERSUS LIBERDADE SEXUAL: Relações Homoafetiva no Brasil BY ADMIN ⋅ OUTUBRO 10, 2013 ⋅ POST A COMMENT Emerson Barreiros da Silva[1] Maraluce Maria Custódio² RESUMO: Este artigo científico tem como escopo a análise da previsão Constitucional da Liberdade de expressão religiosa face às relações homoafetivas. Em evidência, coloca-se em questão o discurso religioso ou proselitismo religioso…

Figura 2 - Modelo de lombada............................................................................................. Figura 3 - Modelo de folha de rosto..................................................................................... Figura 4 - Modelo de ficha catalográfica............................................................................. Figura 5 - Modelo de errata impressa no trabalho............................................................... Figura 6 - Modelo…

_______________________________________________ Ms. Robson Augusto da Mata Orientador _________________________________________________ Titulação 1º Examinadora ________________________________________________ Titulação 2º Examinador RESUMO Esta monografia versa sobre a teoria do Direito Penal do Inimigo desenvolvida por Günther Jakobs, que postula o emprego de um Direito Penal diverso do comum para aqueles considerados inimigos (não-pessoas), ou seja, que não…

vinculado] Membro da Banca Examinadora Agradeço a minha família por estar sempre ao meu lado em todos os momentos da minha vida e principalmente a Deus por iluminar e guiar o meu caminho. Com carinho e amor meu eterno agradecimento. RESUMO Os direitos fundamentais apresentam como finalidade principal o respeito à dignidade da pessoa humana. Quando esses direitos não são respeitados, a Constituição os garante por meio do acesso à justiça. Para solucionar os conflitos…

Fora - MG; Diretor Adjunto da FDV; Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre – RS. Membro da Academia Valenciana de Letras. Membro do Instituto Cultural Visconde do Rio Preto. Vice-Presidente da Academia de Ciências Jurídicas de Valença-RJ. Autor e coordenador de diversas obras jurídicas. Luciana Maciel Braga Mestre em Direito Público pela UNESA - Rio de Janeiro. Coordenadora do Curso de Graduação…