Resumo Da Obra Direito Constitucional Contemporâneo Luis

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Rio de Janeiro 2008 2 ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Público e Evolução Social, na Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr.…

U N I P UNIVERSIDADE PAULISTA - LIMEIRA ANA CRISTINA DE PÁDUA MESTIERI DIREITO – TURMA 06/DR6A43 ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO LIMEIRA 2012 S U M Á R I O ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO..........................................01 RESUMO.............................................................................................................01 PALAVRAS CHAVE.............

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS Sheyla Manganaro de Oliveira ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Cuiabá/MT 2013 SHEYLA MANGANARO DE OLIVEIRA ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título acadêmico de Especialista em Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini. Prof. Mestre…

apresentada ao Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Siqueira Neto São Paulo 2010 Dr. José Francisco 3 VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA „ORDEM ECONÔMICA‟ Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da…

DIREITO PENAL DO INIMIGO: REALIDADE E EFICÁCIA.1 Marcos Vinícius Nespolo de David* Orientador Prof. Dr. Álvaro Filipe Oxley da Rocha** SUMÁRIO: Resumo; Introdução; 1 O Direito Penal do Inimigo de Günther Jakobs; 2 O fenômeno de Expansão do Direito Penal e a incompatibilidade do conceito de inimigo com o princípio do Estado de Direito; 3 Direito Penal do inimigo: realidade e eficácia; Considerações Finais. RESUMO: O presente artigo faz uma contraposição entre a atuação do Direito…

CONSTITUCIONALISMO. Um Navio à Deriva? Monica Herman Caggiano Professora Associada do Departamento de Direito do Estado, da Universidade de São Paulo. Livre-Docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito/USP. Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Titular de Direito Constitucional e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Assessora Especial do…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARCELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO NOVAIS ATIVISMO JUDICIAL X JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA CABEDELO/PB 2014 MARCELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO NOVAIS ATIVISMO JUDICIAL X JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Curso de Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:

DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA: MECANISMO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO TAYANE ARAÚJO CASTRO (70755)*1 SUMÁRIO: 1 Introdução. 2. Escravidão Contemporânea. 2.1. Conceito e Origem Histórica 2.2 Distribuição do trabalho escravo no país 2.3 Mecanismos de Combate 3.Desapropriação 3.1 O Direito de Propriedade no Brasil 3.2 Desapropriação: sentido, caracterização e classificação 3.3 Função Social da propriedade 3.4. Conflito de normas 4. PEC 57-A/1999 (ex- PEC 438/2001)…

S I Ê A LUTA POR DIREITOS E A AFIRMAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO1 E ALBA MARIA PINHO DE ste tema remete a um te país que, nos últimos 25/30 CARVALHO* desafio fundante: pensar anos, vivencia uma confluência o Brasil contemporâneo, contraditória de processos de RESUMO tendo como fio condutor a O artigo se propõe a analisar a luta por “redemocratização” e processos questão da luta por direitos direitos no Brasil contemporâneo e sua de ajuste ao sistema

Sistemas partidários e sistemas eleitorais Rodrigo Aiache Cordeiro Resumo: Dúvida não há acerca da importância estudo dos sistemas eleitorais, eis que estes são decisivos na determinação do resultado final de uma eleição. Além disso, em razão de sua complexidade e importância, salta aos olhos a necessidade de um estudo dos sistemas eleitorais para se obter a compreensão exata da democracia, bem como discutir as suas possibilidades de evolução. Assim, a presente pesquisa…