Resumo Da Obra Direito Constitucional Contemporâneo Luis

Resumo: A sociedade da informação tem relação direta com revolução tecnológica - especialmente a Internet. A rede mundial de computadores trouxe em seu bojo conseqüências para todas as esferas da sociedade, tendo sido, talvez, uma das maiores revoluções da coletividade contemporânea. Nunca antes houve maior circulação de informações, dados e conhecimento do que na atualidade, desta forma, apruma-se a importância do acesso à informação, princípio basilar de direito constitucional brasileiro

CONTRIBUIÇÕES AO ESTUDO DA RELAÇÃO DIREITO E PODER DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROFESSOR TITULAR TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 2 GUILHERME DE ANDRADE CAMPOS ABDALLA MATRÍCULA Nº 5859484 O ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN CONTRIBUIÇÕES AO ESTUDO DA RELAÇÃO DIREITO E PODER Dissertação de Mestrado apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito, na área de…

fevereiro de 2013 NOTAS PRELIMINARES A disciplina Ciência Política/Teoria Geral do Estado é estudada no curso de Direito, tendo em vista que corresponde à parte geral do Direito Constitucional. Sua estrutura teórica, não é uma ramificação e sim o próprio tronco desse ramo eminente do Direito Público, daí ser imprescindível a sua análise como base para o estudo do Direito Constitucional que será estudado no início do curso, mais precisamente nos dois primeiros períodos. É…

MÉTODOS PARADIGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA RESUMO: Trata-se de uma investigação histórico-analítica das correntes jurídicofilosóficas de interpretação do Direito, sob a ótica dos paradigmas do Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Pós-positivismo Jurídico, através da qual pretende-se demonstrálos como métodos funcionais do Direito que visam atingir seu escopo fundamental – a Justiça – que varia segundo a concepção de cada uma dessas correntes.…

ASPECTOS DO PRESIDENCIALISMO NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL: O VETO PRESIDENCIAL COMO INSTRUMENTO DE BALANÇA DE PODER1 Derlan Diogenes Marim Resumo: O presente trabalho busca, através da identificação da organização do Estado, demonstrar a prática da doutrina da separação de poderes, bem como a sua ligação com o sistema de freios e contrapesos, entre os poderes executivo e legislativo. É utilizado o enfoque da realidade brasileira que, através do sistema de governo presidencial, regula…

Guedes Camila Maria Nardi Matos Carolina de Andrade Baviera Cá a Aparecida Ribeiro Dandara Louise Vieira Matavelli Elaine Aparecida de Lima Moraes Josiane Marchiori Mar ns Lidiane Maria Magalini Luciana A. Mani Adami Luciana dos Santos Sançana de Melo Luis Henrique de Souza Patrícia Alves Veronez Montera Rita Cristina Bartolomeu Rosemeire Cristina Astolphi Buzzelli Simone Rodrigues de Oliveira Bibliotecária Ana Carolina Guimarães – CRB7: 64/11 Revisão Cecília Beatriz Alves Teixeira…

judicialização da política como mastro garantidor dos pré-compromissos constitucionais* Sandro Luís Tomás Ballande Romanelli1 Resumo A partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a ampliação dos instrumentos de proteção judicial e da acomodação de um maior número de interesses e orientações levou ao protagonismo dos tribunais. É desse ponto que este estudo faz uma revisão bibliográfica no campo do direito constitucional e da ciência política para estudar os limites…

331 DO TST. DAYANA VIEIRA SANTOS São Luis/MA 2013 DAYANA VIEIRA SANTOS A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TERCEIRIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA À LUZ DA SÚMULA N° 331 DO TST. Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público. Orientador: Christiane Perri Valentim São Luis/MA 2013 A Deus, fonte…

RESUMO. É cada vez mais comum a situação de empregados que estavam com seus contratos de trabalho suspensos, por força da percepção de benefício previdenciário. Num determinado momento, o benefício é cancelado e o trabalhador é encaminhado para o retorno às suas atividades laborativas. Ao comparecer na sede da empresa, o empregador, no entanto, ainda o considera inapto ao labor. Esta situação retira do trabalhador a sua fonte de renda: não recebe salários; não recebe o benefício previdenciário

1 A NEGAÇÃO AO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Arthur Yudi Hamada de Morais Douglas Vicensoto Fukuhara Matheus Amorim Miranda Ferreira Thales Silva1 SUMÁRIO: Resumo – Palavras-chave – Introdução - 1. O Direito e o Direito Penal – 1.1 O Direito Penal – 2. Metodologia Funcionalista-sistêmica de Jakobs – 3. A Teoria do Direito Penal do Inimigo – 3.1. O Direito Penal do Inimigo no Brasil – 4. A Inconsistência do Direito Penal do Inimigo – 5. A Doutrina atual e a…