Resumo Da Obra Direito Constitucional Contemporâneo Luis

Rede de Ensino Doctum Curso de Direito Resumo de Ciência Politica Luís Felipe Toledo do Nascimento Serra 2013 Conteúdo do Resumo Origem da Sociedade A vida em sociedade traz evidentes benefícios ao homem. Tanto a posição favorável à idéia da sociedade natural, fruto da própria natureza humana, quanto a que sustenta que a sociedade é, tão-só, a conseqüência de um ato de escolha, vêm tendo, através dos séculos, adeptos respeitáveis, que…

1. Bibliografia João Leitão da Silva, mais conhecido como Almeida Garrett, nasceu no Porto no dia quatro de fevereiro de 1799. Estudou direito em Coimbra no ano de 1816, e em 1843 publicou sua principal obra: Viagens na minha terra, primeiramente em folhetins, virando livro três anos depois. Precursor do romantismo português, influenciado pelos ideais liberalistas, Garrett sofreu perseguições políticas, fato que o obrigou a exilar-se na Inglaterra. Tendo contato com o romantismo…

Meriti 2014/1 MARSELLE MONDA FAGUNDES O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina do curso de formação em Direito. Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Professor (a). Christiane Schneiski São João de Meriti 2014/1 DEDICATÓRIA A Deus, por guiar meus passos nesta trajetória profissional, permitindo a…

do Brasil Trabalho de análise de caso feito de maneira de texto sintese, para conclusão de bimestre no curso de Serviço Socia sob orientação de tutora presencial Maria Luzia Soares BANCA EXAMINADORA Resumo Esse texto é uma analise da formação social, econômica e politica do Brasil, cabe a nós discutir também sobre o nosso passado, pois o seu desenrolar revelou nossa identidade cultural O conhecimento que temos sobre a história do Brasil…

Força normativa dos princípios constitucionais: Programaticidade das normas e aplicabilidade dos princípios. Vitor Nunes Rodrigues da Silva* Lucas de Souza Lehfeld**1 RESUMO Este artigo visa apresentar uma visão panorâmica sobre a crise constitucional brasileira no que tange as normas programáticas, com uma análise critica do assunto abordado; este trabalho mostra as reais problemáticas, que se alojam entre princípios constitucionais (dignidade da pessoa humana e…

O PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Fernando Rabello 14 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRIEF REMARKS ON CONSTITUTIONAL PROCEDURAL LAW Francisco Wildo Lacerda Dantas RESUMO ABSTRACT Analisa sobre a existência de uma nova disciplina jurídica nascida da interseção entre o Direito Processual e o Direito Constitucional e avalia qual a denominação mais apropriada para ela. Aprecia a disciplina própria de atuação da jurisdição constitucional na…

quando Luís XVI recebeu do duque de La RochefoucauldLiancourt a notícia da queda da Bastilha, da libertação de uns poucos prisioneiros e da defecção das tropas reais frente a um ataque popular. O famoso diálogo que se travou entre o rei e seu mensageiro é muito lacônico e revelador. O rei, segundo consta, exclamou: “C’est une révolte”; e Liancourt corrigiu-o: “Non, Sire, c’est une révolution” (1988, p. 38). Uma revolução e não somente uma revolta havia ocorrido. Soberano…

DE PÓS-GRADUÇÃO EM DIREITO – MESTRADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS LINHA DE PESQUISA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL Daiana Malheiros de Moura A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Santa Cruz do Sul, maio de 2011 Daiana Malheiros de Moura A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito – Mestrado…

de ciências sociais pelo tema. Na ciência política, os estudos sobre as relações das instituições judiciais com as instituições políticas têm utilizado uma expressão que determina o enfoque e orienta o debate: a judicialização da política. As duas obras aqui comentadas, Ministério Público e política no Brasil, de Rogério Bastos Arantes, e A democracia e os três poderes no Brasil, organizado por Luiz Werneck Vianna, dedicam-se ao assunto e oferecem, pois, a oportunidade de comparação das…

Faculdade de Direito A Ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo São José dos Campos 2013 FACULDADE DE DIREITO São José dos Campos 2013 Resumo O presente trabalho de pesquisa acadêmica, cita e comenta os seguintes tópicos da ementa universitária: 7 – A ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo 7.1 – As teorias da retórica 7.2 – As teorias da tópica