Resumo Da Lei Nº 5 194

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE POJUCA – ESTADO DA BAHIA. COM AS ALTERAÇÕES DA Lei nº 12.810 de 15 de Maio de 2013 que Alterou o Art. 21. A Lei nº 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil , passa a vigorar acrescida do seguinte art. 285-B: "Art. 285-B. Nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá…

Orientador: Prof. Oswaldo Pacheco Lacerda Neto Universidade Tuiuti do Paraná - FACJUR Professor Universidade Tuiuti do Paraná Professor Universidade Tuiuti do Paraná AGRADECIMENTOS Agradeço ao meu orientador Professor Oswaldo Pacheco Lacerda Neto. RESUMO A presente monografia visa demonstrar o cabimento do dano moral na privação indevida do Auxílio-doença imposta ao segurado, uma vez que o dano moral tem condão de compensar e reconfortar o indenizado pelos injustos danos…

Trabalho de saúde do trabalhador Equipe 1:Marina Câmara, Anastacia, Daniella, Solange ,Ana Carla e Alecsandra. Primeira parte do resumo Os ideais históricos de civilidade, no âmbito da saúde, consolidados na Constituição de 1988, concretizam-se, na vivência cotidiana do povo brasileiro, por intermédio de um crescente entendimento e incorporação de seus princípios ideológicos e doutrinários, como, também pelo exercício de seus princípios organizacionais. Várias iniciativas…

ORQUÍDEA NORMAS E LEGISLAÇÃO Prof. (a) Geraldo da Silveira Tapajós MANAUS - AM 2014 I. Dê 5 conceitos de leis. É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito. Lei é um princípio, um preceito, uma norma, criada para estabelecer as regras que devem ser seguidas, é um ordenamento. É uma regra da conduta…

__________________________________________________ Professor Examinador: Charles Dias do Nascimento – IESA _________________________________________________ Professor Examinador: Rômulo da Silva Menezes - IESA Santo Ângelo, 27 de Setembro de 2013 (Modelo resumo)ONTE 12, no máximo 500 palavras) Dedico esse trabalho aos meus pais, meus avôs, meu amor e demais familiares pelo…

MOURÃO – PARANÁ LEI N° 707, DE 21/11/90 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 28/12/90 Campo Mourão, sexta-feira – 05/09/2014 ANO XXIV ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO D E C R E T O Nº 6 4 1 3 De 2 de setembro de 2014. Revoga a nomeação de Laurici Covalski Amador do cargo de Conselheira Tutelar. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com as Leis nº 769, de 14 de julho de 1992, nº…

1 a 3) comente: “Existe sistema educacional do Brasil?” Questão 3: Leia atentamente este texto (trecho do Ma­nifesto dos Pioneiros da Educação) e, em grupo, faça uma comparação entre a visão dos pioneiros da educação em 1932 e o ar­tigo 32 da LDB nº 9.394/1996: “Toda a educação varia sempre em função de uma “concepção da vida”, refletindo, em cada época, a filosofia predominante que é determinada, a seu turno, pela estrutura da sociedade. E’ evidente que as diferen­ tes camadas e…

L. de Araújo, Cristiane Pereira Maciel, Dilva Carvalho Marques, Universidade Federal do Pampa, Sistema de Bibliotecas – Bagé: [s. n.], 2010. 60 . : il. 1.Metodologia científica. 2. Normalização – Manuais, guias. 3. Monografias. 4. Dissertações. 5. Teses. I . Araújo, Cátia Rosana L. de Araújo. II. Maciel, Cristiane Pereira. III. Marques, Dilva Carvalho. CDU: 001.89(035) 3 LISTA DE FIGURAS 1 Modelo de…

L. de Araújo, Cristiane Pereira Maciel, Dilva Carvalho Marques, Universidade Federal do Pampa, Sistema de Bibliotecas – Bagé: [s. n.], 2010. 60 . : il. 1.Metodologia científica. 2. Normalização – Manuais, guias. 3. Monografias. 4. Dissertações. 5. Teses. I . Araújo, Cátia Rosana L. de Araújo. II. Maciel, Cristiane Pereira. III. Marques, Dilva Carvalho. CDU: 001.89(035) 3 LISTA DE FIGURAS 1 Modelo de…

•Patrimônio Líquido, dividindo-se em: •Capital; •Reservas; •Ajustes de Avaliação Patrimonial. O Balanço Patrimonial deverá conter: o nome completo da empresa título da demonstração (Balanço Patrimonial) data de encerramento. Segundo a Lei das S.A. as demonstrações de cada exercício deverão ser publicadas com a indicação dos valores correspondentes do exercício anterior. Sendo assim o Balanço Patrimonial, bem como todas as Demonstrações Financeiras, serão apresentados em duas colunas: