Resumo Da Lei Nº 5 194

professor Rodrigo Monteiro Martins. “Feliz será o dia em que não for mais necessária à intervenção judicial na concretização do direito à saúde. Enquanto esse dia não chegar, este trabalho terá algum sentido.” George Marmelstein Lima RESUMO O presente trabalho tem por finalidade fazer uma breve discussão sobre o tema da “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE”. Irei abordar nesta obra o direito à saúde, como um direito fundamental e de aplicação imediata, conforme previsão da…

Produção; Fac. Redentor. educontrabaixo@gmail.com COSTA, Alexandre Jairo de Castro; Mestre em Economia; Professor da Fac. Redentor. adm.alexandre@uol.com.br NETO, Alber; Mestre em Desenho Industrial; Professor da Fac. Redentor. AlberNeto@gmail.com RESUMO Entre os vários problemas que assolam o Brasil destacam-se os problemas ambientais e sociais, além da crise do sistema de saúde pública, que vem ganhado destaque tanto na mídia quanto no meio acadêmico. O pensar estratégico dos…

igualdade de um lado com o outro (se não houver igualdade significa que há erros na contabilidade da empresa). OBP demonstra de maneira organizada, quais são (aspecto qualitativo) e quanto valem (aspecto quantitativo) os bens, direitos e obrigações. Em resumo o Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, quantitativa e qualitativa, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira de uma entidade. 1.1 Estrutura do Balanço Patrimonial O BP na sua…

|40 | |4.11 - Avaliando as Diferenças das Inteligências Múltiplas |41 | |5. CONCLUSÕES |43 | |6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Testemunha Nomeação de Perito Designação de Audiência Citação Prazo de 5 dias para Contestação Formulação de quesitos Intimação das Testemunhas e indicação de assistente técnico Realização de exame pericial Realização das Audiências

Revista de Estudos Politécnicos Polytechnical Studies Review 2006, Vol III, n.os 5/6, 175-199 ISSN: 1645-9911 Os princípios contabilísticos dos planos públicos – análise comparativa do POCP Português e do PGCP Espanhol Susana Catarino Rua • srua@ipca.pt Resumo. Princípios contabilísticos, pressupostos subjacentes ou hipóteses básicas são um dos elementos da estrutura conceptual cuja aplicação é indispensável para que a informação transmita uma imagem fiel da situação financeira,…

1 Sistema de inclusão previdenciária: Renúncia fiscal ou incremento das ações sociais Daniel Rodrigues Silva RESUMO A fraca distribuição de renda do Brasil é amplamente divulgada por estudos dos mais variados organismos oficiais, como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), por exemplo. Isto demonstra a urgência em consolidar uma política de inclusão previdenciária do trabalhador de baixa renda, que se encontra fora do âmbito das regras do Regime Geral de…

A PROTEÇAO CONSTITUCIONAL DO TRABALHADOR RURAL DIARISTA ANALISADA COM FOCO NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Silvana Barros da Costa[1] RESUMO – Este artigo tem por objetivo buscar a conceituação e a colocação do agricultor diarista rural como segurado especial, considerando aqueles que residem ou residiram no campo, com pouco ou muito pouco nível de escolaridade, laborando especificamente na atividade rurícola, ainda que com pouca ou nenhuma comprovação documental o efetivo

Professor Damásio de Jesus _______________________________________________ Examinador(a) Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus _______________________________________________ Examinador(a) Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus RESUMO Benefício de Prestação Continuada (BPC - LOAS): benefício mensal de caráter assistencial, no valor pecuniário de 01 (um) salário-mínimo, atualmente concedido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos…

O PODER DE MERCADO E SEUS LIMITES RUI MANUEL DA CUNHA SAMORA Aluno Nº 21130231 RESUMO: Karl Marx identificou as Falhas de Mercado: Externalidades e Poder de Mercado. O presente trabalho incidirá unicamente no Poder de Mercado. É importante compreender o modo como este interfere com o normal desenvolvimento da actividade do mercado, quais os mecanismos que o promovem e quais os que o previnem, bem como as vantagem e desvantagens que dele advêm para o consumidor. INSTITUTO…