Resumo Da Lei Nº 5 194

Da incapacidade absoluta e da incapacidade relativa Seção 3 - Da mulher casada Seção 4 - Da sociedade entre marido e mulher Seção 5 - Dos impedidos CAPÍTULO V - O NOME EMPRESARIAL Seção 1 - Conceito de nome empresarial Seção 2 - As espécies de nome : firma e denominação Seção 3 - Os acréscimos legais ao nome Seção 4 - Os princípios da veracidade e da novidade Seção 5 - A indicação do objeto social Seção 6 - A proteção ao nome empresarial Seção 7 - O título do estabelecimento, a insígnia…

vizinhança. Estudos mostram que a maioria das empresas não dão a devida atenção a esta pratica. O Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, previu o EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança, um novo instrumento de mediação entre os interesses privados dos empreendedores, que garante o direito à qualidade urbana de quem mora ou transita no entorno da obra. Nos artigos 36 a 38 desta lei, determina-se que o estudo seja elaborado pelo empreendedor, sendo analisado e aprovado pelo…

fundamentais previstos na Constituição Federal. a) O exercício dos direitos sociais como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, depende da existência de lei disciplinando cada um desses direitos. b) É assegurada licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 dias. c) É assegurada assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE OS CRIMES ELENCADOS NA LEI DE LICITAÇÃO PÚBLICA Por: Alcione Silva Quintas Orientadora Profª. Ana Paula Ribeiro Rio de Janeiro 2010 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE OS CRIMES ELENCADOS NA LEI DE LICITAÇÃO PÚBLICA Apresentação Cândido de Mendes monografia como à requisito Universidade parcial para obtenção do grau de especialista em Gestão Pública…

Construcción de centro de Brasil SA y el trabajo: 202,01 - Carretera conserva Agetop mucho 30x. Program conditions and working environment in the construction industry: Construction of Central Brazil SA and the work: 202.01 - Road retains AGETOP lot 30x. RESUMO: A construção civil desempenha um papel importante na economia local contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento. Os programas de prevenção são de suma importância para a indústria da construção civil, pois determinam…

disciplina “Instituciones Fundamentales del Derecho del Trabajo”, curso de Doctarado en Derecho en la modalidad allí intensiva (módulo 2: Área de trabajo – TURMA L 2 – JANEIRO\2015) Profesora : Viridiana Diaz Aloy Buenos Aires 01\2015 2 RESUMO A prática de discriminação em todas as suas formas, assim como o “mobbing”, são umas das questões mais tormentosas do Direito, em especial do Direito do Trabalho, pois, assume no cotidiano das sociedades modernas as formas,…

RESUMO Equipamento de Proteção Individual (EPI) é todo dispositivo de uso individual, de fabricação nacional ou estrangeira, que visa proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores. Todo trabalhador exposto a riscos é obrigado a utilizar EPI, responsabilizando-se por sua guarda e conservação e devendo avisar o empregador sempre que o EPI apresentar defeitos ou problemas. Os mais comuns são: protetores auriculares, luvas, máscaras, calçados, capacetes, óculos, e…

apresentado à Faculdade de Educação da FINOM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Gestão Pública. ANCHIETA 2011 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NA GESTÃO PÚBICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA - ES Paula Louzada Martins RESUMO Este artigo científico tem por objetivo geral sistematizar a experiência do Orçamento Participativo (OP) na Gestão Pública do Município de Anchieta – ES, como requisito parcial exigido para a conclusão e obtenção do título de…

as autoridades executoras a processo criminal por abuso de autoridade [42] e/ou violação de domicílio [43], conforme o caso. As instruções para cumprimento dos mandados de busca e apreensão nos escritórios de advocacia estão detalhadas nas Portarias nº 1.287 e 1.288, do Ministro de Estado da Justiça (v. abuso de autoridade, inviolabilidade do escritório). C Capacidade postulatória: é atribuída ao advogado, em função do caráter privativo da atividade da advocacia [44]. É pressuposto…

nosso destino e que está sempre presente iluminando nossos caminhos durante está longa caminhada. SUMÁRIO 1 RESUMO........................................................................................................ 4 2 INTRODUÇÃO................................................................................................ 5 3 A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: UM BREVE HISTÓRICO............... 6 4 O CRAS DE SANTA IZABEL DO…