Resumo Crítico Lei 5 194 66

Robert. La revolution du livre; 2. ed. Paris: UNESCO, 1969, p.23. 3 Bosi, Ecléa. Cultura de massa e cultura popular: leituras de operárias. 4 ed. Petrópolis; Vozes, 1978, p.61. 4 Hobsbawm, Eric. A era do capital. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988, p.216. 5 Manguel, Alberto. Uma história da leitura. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, 167. 1 internacional às suas organizações. Socialmente, esses conspiradores eram plurais: da pequena nobreza a estudantes, jornalistas e…

ALD DWORKI E JEREMY WALDRO JUDICIAL REVIEW AND ITS DEMOCRATIC ISSUES ACCORDING TO RONALD DWORKIN AND JEREMY WALDRON Autor: Emanuel de Melo Ferreira. Advogado da União. Especialista (UNISUL/LFG). Mestre em Ordem Jurídica Constitucional (UFC). RESUMO O debate sobre a legitimidade democrática do controle jurisdicional de constitucionalidade é vivido intensamente em certos países, como os Estados Unidos. Lá existe uma clara divergência entre estudiosos que são favoráveis e os que…

Consumidor | vol. 4 | p. 107 | Abr / 2011 DTR\2004\878 Fabiano Menke Área do Direito: Consumidor Sumário: - 1.Introdução - 2.Origens e características das cláusulas gerais - 3.Interpretação das cláusulas gerais - 4.Conclusões - Bibliografia Resumo: O objeto de estudo do artigo é o das cláusulas gerais de direito civil. Na primeira parte faz uma breve digressão histórica sobre as origens das cláusulas gerais, e o despertar para o seu maciço emprego, verificado no direito alemão…

AVALIAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR: REGULAÇÃO E/OU MANCIPAÇÃO Eliane Maria Cocco - URI1 Edite Maria Sudbrack - URI2 Resumo: O tema proposto apresenta algumas reflexões sobre o que é avaliação e seu importante papel nas relações pedagógicas no contexto escolar. Destaca que a avaliação pode ser reguladora e/ou emancipatória dependendo de como é planejada e de como seus resultados são analisados e transformados em ações que irão proporcionar a obtenção de conhecimento e exercício da democracia.…

RIO TURIAÇU NO SÉCULO 21: BELEZAS NATURAIS E UMA PROBLEMÁTICA AMBIENTAL CONTEMPORÂNEA. Beneilton de Jesus Silva * RESUMO Busca aprimorar de forma contextualizada o termo educação ambiental à realidade da sociedade helenense e comunidades ribeirinhas que retiram das águas do rio Turiaçu e seus afluentes sua alimentação e sustento econômico. Para tanto, aborda de forma sintética e impactante a relação do homem com a natureza desde a era…

O NOVO CPC E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS. UMA VISÃO GERAL, COM DESTAQUE PARA O DIREITO AO CONTRADITÓRIO. Klaus Cohen Koplin1 Resumo: O presente estudo visa a analisar de que maneira os direitos fundamentais processuais consagrados na Constituição Federal de 1988 foram recepcionados no novo Código de Processo Civil. Para tanto, parte-se da comparação entre o CPC atual e o novo, no que tange às relações entre processo e Constituição. Em seguida, examina-se o direito fundamental…

Arlindo Gil Copetti Júlio César Ragone Lopes Maria Célia Mitidiero Mariana Cardoso Allegretti As famílias que respeitaram nossas faltas e ausências durante todo o curso. Aos mestres pela dedicação e paciência em seus ensinamentos. RESUMO DO PROJETO Este presente documento, intitulado Plano de Projeto – Estação de Tratamento de Efluentes visa apresentar os principais pontos necessários ao desenvolvimento de um projeto para a instalação de uma estação de tratamento…

............................................................................................... 8 Listas de abreviaturas.......................................................................................................................... 9 Resumo................................................................................................................................................ 10 Abstract .........................................................................................

de 3 de dezembro de 1998 que violem a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. No ordenamento jurídico argentino, o art. 75, inciso 22 da Constituição, ao tratar das competências do Congresso, esclarece que os tratados têm hierarquia superior às leis e que diversos tratados de direitos humanos e declarações internacionais expressamente enumerados têm hierarquia constitucional. Dentre os tratados mencionados está a Convenção Americana sobre Direitos Humanos que vige com força de norma…

1989; 2ª edição: 1989; 3ª edição: 1992) 2 - O Antigo Regime e a Revolução, de Alexis de Tocqueville (1989) 3 - O Futuro Está Aberto, Karl Popper e Konrad Lorenz (1990) 4 - O Poder. Uma Nova Análise Social, de Bertrand Russell (1990) - esgotado 5 - Um Mundo de Propensões, de Karl Popper (199 1) 6 - Cartas Filosóficas, de Voltaire (1992) Títulos a publicar: Ensaios sobre o Liberalismo, de Ralf Dahrendorf Sobre a Liberdade, seguido de Sobre o Socialismo, de John Stuart Mill A…