Resumo Critico Do Art 14 Ate O Art 17 Da Constituição Federal

A Constituição Brasileira: da Constituição Imperial à Constituição Cidadã Historia Resumo: Este artigo tem como finalidade demonstrar a formação do processo histórico constitucional nacional, desde a primeira constituição ate a de 1988, mostrando seu contexto, como eram as constituições anteriores, os principais princípios consagrados pelo novo texto constitucional. Além disto, existira uma analise de sua afirmação no tempo, no ordenamento jurídico, no numero de emendas, assim como…

COMPLEXIDADE Ao senhor meu Deus pela força e perseverança a mim concedidos. Sem ele nada disso seria possível. A ele toda a glória 2011 “Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer.” Mahatma Gandhi RESUMO O trabalho consiste em apresentar as mais variadas questões legais e constitucionais que cercam a aplicação da pericia técnica no âmbito dos juizados especiais. São abordados temas relacionados a lei que institui os juizados…

sempre incondicional e sempre ao meu lado. Ao meu Amor pelo companheirismo e apoio de sempre. Ao Prof.° .............., que me acompanhou, transmitindo-me tranqüilidade. RESUMO COTA, Gabriela Pereira. Evolução do Orçamento Público Brasileiro. Orientador: Com a evolução dos conhecimentos e técnicas de planejamento e gestão das ações de políticas publicas, o orçamento público deixou de ser…

FRAUDE FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS LICIA MARIA MATUTINO SILVA LIGIA MARIA MATUTINO BASTOS MARTA HELENA DOS SANTOS FERNANDES VERA LÚCIA ANDION CORTIZO SALVADOR NOVEMBRO – 2002 2 UNIVERSIDADE SALVADOR ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO TRIBUTÁRIA FRAUDE FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS LICIA MARIA MATUTINO SILVA LIGIA MARIA MATUTINO BASTOS MARTA HELENA DOS S. FERNANDES VERA LÚCIA ANDION CORTIZO Monografia apresentada à UNIFACS, como requisito para obtenção do Título de…

Hempel Departamento/Cursos Departamento de Ciências Sociais Aplicadas – Chefe: Prof. Osmar Antonio Bonzanini Curso de Direito – Coordenador: Prof. Cesar Riboli Disciplina Monografia III-A Orientadora Renata Egert Orientando Rodrigo Fréu RESUMO Designa ponderar, dissertar e refletir sobre as imunidades tributárias, como forma de limitar o poder de tributar do Estado. Para realizar o presente trabalho monográfico, utilizou-se o método dedutivo como método de abordagem, o…

EDUCAÇÃO SUPERIOR E CIDADANIA Fernando Botto Lamóglia1 - PUCPR fernando@botonello.com.br Maria de Lourdes Gisi2 -PUCPR maria.gisi@pucpr.br Resumo O presente artigo foi elaborado a partir de pesquisa sobre cidadania e sua relação com a educação superior. Os referenciais teóricos pesquisados apresentam amplitudes conceituais da cidadania bastante significativas, levando a crer que a depender da época, do local e do próprio contexto em que foi estudada, teve seu significado afetado pela história.

Prof. Júlio César Lima dos Santos Rio de Janeiro Campus Menezes Cortes 2008 RESUMO: O presente trabalho possui por escopo discutir o advento das Súmulas Vinculantes no ordenamento jurídico pátrio, o que ocorreu com o acréscimo à Constituição Federal, pela Emenda Constitucional n° 45, do artigo 103-A. Desde então, inobstante o fato de o Supremo Tribunal Federal já ter editado 06 (seis) Súmulas, o instituto vem recebendo reiteradas e veementes críticas da comunidade jurídica

A MAIORIDADE PENAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Redução: Involução da consciência social Guilherme Luis Dantas Gouget1 Novembro/2013. RESUMO O presente artigo se refere à defesa da não redução da maioridade penal no sistema jurídico brasileiro. Devemos refletir, nos utilizando da consciência evolutiva social, para chegarmos a uma opinião, sem nos influenciarmos pelo clamor público divulgado e incitado pelos meios de comunicação, que prega a redução da maioridade penal, a fim

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E SEUS ENTRAVES SYSTEM FOR REVIEW OF DECISIONS OF SPECIAL COURTS FEDERAL AND THEIR OBSTACLE João Batista Lazzari 1 SUMÁRIO Introdução. 1 Princípios processuais norteadores dos Juizados Especiais Federais. 2 Características gerais do sistema recursal dos Juizados Especiais Federais. 3 Recursos e outros meios de impugnação das decisões dos Juizados Especiais Federais. 3.1 Espécies de recursos contra as decisões dos Juizados Especiais Federais. 3.2 Outros…

Resumo: O presente artigo dispõe sobre o projeto de lei federal sobre a homofobia em matéria de direitos da personalidade no Direito Brasileiro, abordando primeiramente o aspecto histórico, na medicina, onde esta codificou preteriamente como uma doença mental e que hoje é apenas uma conduta humana de cada ser, ainda temos nesse desenvolvimento o preconceito nas escolas públicas e privadas desses alunos que possuem uma tendência homossexual, finalizando o seu desenvolvimento na condição…