APOSENTADORIA PROGRAMADA: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO DA FORMA DO CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC FACuldade DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE – feaac GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ATUARIAS AGNALDO DE SOUSA GOMES chRYSTIAN WESLLEY LARISSA MARIA ALVES DA SILVA rONERY EKITON APOSENTADORIA PROGRAMADA: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO DA FORMA DO CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO FORTALEZA 2013 sumÁrio 1 INTRODUÇÃO 3 2 PROBLEMA E HIPÓTESE 4 2.1 PROBLEMA 2.2 HIPÓTESE 6 3 REFERENCIAL TEORICO 9 3.1 SEGURIDADESOCIAL 9 3.1.1 Aspectos Gerais no Mundo 9 3.1.2 No Brasil 10 3.2 PREVIDÊNCIA SOCIAL 12 3.2.1 Conceito 12 3.2.2 Princípios 14 3.3 CUSTEIODA SEGURIDADESOCIAL 15 3.3.1 Contribuição da Empresa sobre a Folha de Remuneração 15 3.3.1.1 Empresa. Conceito 15 3.3.1.2 A contribuição a cargo da empresa 16 5 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 19 5.1 CONTRIBUIÇÕES SUBSTITUTIVAS 19 5.2 RECEITA BRUTA. CONCEITO 21 5.3 REGRAS DE DESONERAÇÃO 22 6 OBJETIVOS 26 6.1 OBJETIVOS GERAIS 26 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 26 7 METODO 27 8 SUMARIO PRELIMINAR DA PESQUISA 28 9 CRONOGRAMA DA PESQUISA 29 REFERÊNCIAS 30 1 introdução 1.2 JUSTIFICATIVA Com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), este trabalho dá ênfase ao déficit da Aposentadoria Programada. Além disso, mostrará os números atuais desse Regime para explorar os…

efeitos, bem como seu histórico. Por fim, será feita uma análise sobre sua adequação no sistema jurídico brasileiro, perpassando pelo êxito e críticas que vem sofrendo. 2. Conceituação A palavra súmula vem do latim summula e significa resumo. Em sentido amplo, as súmulas são resumos, uniformizações da jurisprudência dos tribunais, tendo como objetivo prevenir e, até mesmo, impedir divergências em futuras decisões sobre determinado assunto. Segundo Kildare Golçalves Carvalho…

A função social da pr opr iedade e a tutela pr ocessual da posse Fr edie Didier J r . Professor­adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia. Professor­coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito. Mestre (UFBA) e Doutor (PUC/SP). Advogado e consultor jurídico. Sumário: 1. Nota introdutória; 2. O princípio da função social da propriedade; 3. Fundamentos da tutela processual da posse; 4. O…

Barreiros, 28 de agosto de 2013- PE PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Este princípio por sua vez, não estar expresso, na constituição em nenhum de seus artigos. Mas estar previsto de forma Implícita, tendo em vista que a constituição prevê TRINUNAIS hierarquicamente superiores a outros, prevendo assim a possibilidade desses tribunais poderem ser provocados, de uma maneira recursal, ou seja, possibilidades de recorrer das decisões, quando não satisfatórias a uma das partes. "Art.…

ente nas esferas federal, estadual e municipal mostrando assim os seus níveis e modalidades como a educação de jovens e adultos (EJA), educação profissional, educação especial, educação à distância (EAD), educação indígena, educação tecnológica e formação profissional. Dessa forma queremos apontar possíveis soluções para que a qualidade do ensino e estrutura no Brasil se desenvolva em suas diversas áreas de atuação, fazendo assim um crescimento notável nas respectivas secretarias…

..................... 9 Grupo I....................................................................................................................................... 9 Grupo II.................................................................................................................................... 10 Grupo III................................................................................................................................... 10 Grupo IV.…

.......................................................................... 11 7 CRONOGRAMA ................................................................................ 12 8 ESTRUTURA PROVÁVEL ................................................................ 13 9 REFERÊNCIAS ................................................................................. 14 10 BIBLIOGRAFIA ............................................................................... 15 11 APÊNDICES / ANEXOS…

LICENÇA GESTANTE PARA ESTUDANTE Equipe revolução: pedagogia 2º semestre RESUMO: O presente trabalho analisa uma das grandes causas de evasão escolar atualmente, qual seja, a gravidez na adolescência, sugerindo a extensão do benefício da…

BuscaLegis.ccj.ufsc.br Manual de pregão: nova modalidade de licitação Gustavo Pamplona Silva* e Juliana Faria Pamplona** Introdução O Pregão foi instituído pela Lei n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, após longa jornada, utilizando-se de resoluções e medidas provisórias. Como nova modalidade de licitação, o Pregão propõe, em suma: 1. Inversão das fases licitatórias; 2. Possibilidade de lances verbais e negociação de valores; 3. Incremento da competição; 4. Desburocratização; 5.…

RESUMO No contexto educacional vigente nas redes públicas, apesar do disposto na legislação atual, encontramos a maioria das escolas sendo administradas unicamente pelo diretor, ou gestor, que toma para si as responsabilidades da tomada de decisão. Esse modelo de gestão tem se mantido, apesar das pressões legais para sua evolução para a gestão democrática, em função de diversos entraves que se apresentam. Através do presente estudo, proveniente de uma revisão bibliográfica, analisamos…