Resumo Critico Do Art 14 Ate O Art 17 Da Constituição Federal

,,, Universidade Federal do Ceará Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado Departamento de Finanças Disciplina: Ciências Políticas para Finanças. Professor: Manoel Bosco. Medidas Provisórias Equipe: Fátima Rebeca, Marcos Leandro e Roberto Pereira. Fortaleza – CE 2014 Sumário Introdução Introduzida pela constituição federal de 1988, a medida…

* 5. RESUMO O Estágio Supervisionado do Curso de Pedagogia é uma atividade de suma importância para o acadêmico. Visto que é a chance que o mesmo tem de vivencia na prática, as diversas situações do contexto escolar. Sendo assim, o Estágio Supervisionado Curricular - Educação Especial da Faculdade visa formar professores para atuação na primeira etapa da Educação Básica, primeirafase do Ensino Fundamental e matérias Pedagógicas do Ensino Médio, formandoprofissionais capazes de…

Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, e Ao Exército Brasileiro. EPÍGRAFE “O meu direito não acaba onde o seu inicia, pois o Direito não é individual mas coletivo”. Jéverton Lamarck. RESUMO O presente trabalho apresenta um estudo sobre o Adolescente Infrator Militar no âmbito das Organizações Militares em detrimento do surgimento de uma nova legislação, a Lei nº 8.069, de 13 Julho 1990, o Estatuto da Criança e do…

• tir.. maio/2006; 3.' tir., julJ2006; 4.' tir., sel./2006; s.• tir., no v./2006 10.• edição: a 11.• edição: D 12.• edição: D 13.ª edição: lev./2009; 2.• tir., mar./2009; 3.• tir., abr./2009; 4.ª tir., jul./2009; s.• tir., ago./2009; D 14.ª edição: lev./2010; 2.• tir.. mar./2010; 3.• tir., jut./2010; 4.ª !ir., ago.12010; s.• tir., set./2010 mar./2007; 2.• tir., abr./2007; 3.' tir., maio/2007; 4.' tir., ago./2007; s.• tir., sel./2007; s.• tir., oul./2007 mar./2008; 2.•…

Resumo O tema objeto deste artigo representa uma nova dicção no campo da justiça disciplinar aos servidores públicos militares do Estado de Mato Grosso do Sul. A Transação Administrativa traz um novo conceito a ser utilizado no Procedimento Administrativo Disciplinar já está em uso em algumas polícias. O trabalho é embasado em estudo bibliográfico descrevendo a evolução histórica, a utilização do procedimento administrativo disciplinar e a sua correspondência com a Constituição Federal, os

CDT-0001-0028.indd 1 4/2/2011 09:20:17 CDT-0001-0028.indd 2 4/2/2011 09:20:17 AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito

PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO O PRINCÍPIO DE JUSTIÇA EM ARISTÓTELES E A FUNÇÃO JURISDICIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO Itajaí (SC), dezembro de 2006 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA - ProPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS,…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR GARANTISMO: O HABEAS CORPUS SOB A ÓTICA DO GARANTISMO PENAL. DIRCEU LOPES COSTA1 RESUMO O tema ora apresentado refere-se ao Garantismo, enfocando-se o habeas corpus sob a ótica do garantismo penal, uma garantia processual que assegura o direito de locomoção do ser humano através do princípio da legalidade. O estudo a ser analisado tem por objetivo estudar a importância do Habeas Corpus sob a ótica do garantismo penal, no contexto do Estado…

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL/UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA ELY ANA DE ALCÂNTARA MORAS RELAÇÃO ESCOLA-FAMILIA-COMUNIDADE JUIZ DE FORA 2011 ELY ANA DE ALCÂNTARA MORAS RELAÇÃO ESCOLA-FAMILIA-COMUNIDADE Trabalho apresentado ao tutor a distância do pólo de Boa Esperança como parte das atividades a serem desenvolvidas na disciplina Dimensão Institucional e Projeto…

- Educação de Jovens e Adultos no Brasil – Histórico .....................................................10 1.3.1 – O método Paulo Freire .........................................................................................18 1.3.2 – Quadro resumo – Histórico do EJA no Brasil.........................................................20 Unidade 2 – Fundamentos Legais e Políticas Educacionais ............22 2.1 - Apresentação…