Resumo Crimes Hediondos

20/09/13 (IM) Possibilidade de aplicação da Liberdade Provisória nos crimes hediondos e seus equiparados - Artigos - Conteúdo Jurídico Tablet Lenoxx Sound TB 52 com Tela 7, 4GB, Câmera, Wi-Fi, En Pontofrio.com R$299,00 Compre no Pontofrio em Até 12x! Artigos Banco de Questões Seu login Colunistas SEJA ASSINANTE Anuncie Aqui Fale Conosco Senha ••••• » Cadastre-se grátis* » Esqueci minha senha » Busca Personalizada « SEJA UM ASSINANTE. CLIQUE…

FECHADO NOS CRIMES DE TRÁFICO E EQUIPARADOS DA LEI Nº 11.343/06 – LEI DE DROGAS1 Caroline Mendes de Oliveira2 RESUMO Este artigo traz a discussão sobre a possibilidade de aplicação de regime diferente do fechado aos crimes de tráfico de drogas e equiparados da Lei 11.343/2006. Demonstra a fundamentação jurídica para a aplicação do regime fechado aos referidos delitos, quais são os dispositivos legais que impõe o regime inicial fechado aos crimes equiparados aos…

DD Procurador de Justiça O sentenciado _____________, devidamente qualificado nas peças que instruem o presente recurso, foi condenado à pena de _____________ anos de reclusão, pelo cometimento do hediondo crime de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos II, do Código Penal). É o que se infere da cópia da r. sentença condenatória, confirmada, em grau de recurso, pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA LUCAS COUTINHO DE SOUZA APLICABILIDADE DA TEORIA GARANTISTA NOS CRIMES HEDIÔNDOS SOB A ÓTICA DA ESCOLA DE PENSAMENTO CRITICO-DIALÉTICA Subtítulo (se houver) – (TÍTULO - tamanho 16 - cx alta – SEM negrito – CENTRALIZADO NA FOLHA EM TODAS PERSPECTIVAS) (Subtítulo - tamanho 14 - minúsculo –sem negrito) (11 cm) ou (19 espaços simples)

SEQUESTRO RESUMO O presente artigo intitulado crime de extorsão mediante seqüestro está previsto no art.159. Pois, entretanto, nos termos do art. 1º, V, da Lei n. 8,072/90, todas as formas de extorsão mediante seqüestro tem caráter hediondo. Sendo que o objetivo deste artigo é verificar o surgimento da lei de combate ao crime de extorsão, mas especificamente da “extorsão mediante seqüestro” no Brasil, fazendo uma breve conceituação sobre o que é especificamente esse crime,…

MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” A VEZ DO MESTRE ASPECTOS CONTROVERTIDOS NA LEI DE CRIMES HEDIONDOS ALVARO DE CASTRO BORGERTH TEIXEIRA Orientadora Profª. Walesca Rodrigues RIO DE JANEIRO 2008 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES “A VEZ DO MESTRE” PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO PENAL ASPECTOS CONTROVERTIDOS NA LEI DE CRIMES HEDIONDOS ALVARO DE CASTRO BORGERTH TEIXEIRA …

MATERIAL GENÉTICO DO CONDENADO. Bruno Aldo Monteiro Balsan¹ RESUMO A presente pesquisa visa mostrar as possíveis possibilidades de instituir uma identificação criminal, através da coleta do material genético do indiciado, e a partir da extração do mesmo criar um banco de dados bem como nas conformidades que a lei impõe e o questionamento se essa prática seria aceitável e ou viável. Palavras-chaves: Material Genético – Crimes – Identificação Criminal – Condenados. 1.…

RESUMO DO 2° DIA DA SEMANA JURIDICA 2014 No dia 04 de novembro foi realizado a palestra do professor Geibson Cândido Martins Resende, sobre Reforma do Código Penal e Como Passar na OAB conforme explanação abaixo: Uma das propostas do novo código penal seria um aumento da lista de crimes considerados hediondos. Os crimes seriam tortura, trabalho escravo, racismo, financiamento ao tráfico de drogas, crimes contra a humanidade e terrorismo. Foi discutido também tornar corrupção política como

objetivo analisar os aspectos referentes à entrada em vigor da lei 12.015/2009 que trouxe importantes modificações dos crimes contra a dignidade social. Assim como, pesquisar, descrever e apontar através de bibliografias a distinção de crimes como a violência presumida e o estupro de vulnerável, a prova do crime de estupro, a violação sexual mediante fraude, o assedio sexual, crimes hediondos, lenocínio e tráfico de pessoas, mediação para servir a lascívia de outrem, favorecimento da…

lido. • A principal utilidade da técnica do fichamento é otimizar a leitura, seja na pesquisa científica, seja na aprendizagem dos conteúdos das diversas disciplinas que integram o currículo acadêmico na universidade. Exemplo de fichamento (resumo) com suas partes principais: OBS: INICIAR SEMPRE EM UMA NOVA FOLHA A 4 NAVES, Roberto. História da cidadania. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. O autor inicia a obra começando com a pré-história da cidadania, analisando as bases da…