Resumo sobre o livro Critica á Criminologia e critica do Direito Penal

A criminologia positivista tem por objeto não propriamente o delito, mas o homem delinquente,considerado como um indivíduo diferente. O modelo positivista é o estudo das causas ou dos fatores da criminalidade, para individualizar medidas adequadas para removê-los intervindo, sobretudo no sujeito criminoso. Já a Escola Liberal Clássica não considera o delinquente como um ser diferente dos outros.Como comportamento o delito surgia da livre vontade do indivíduo e não de causas patológicas,e por isso do ponto de vista da responsabilidade moral das próprias ações o delinquente não era diferente.O Direito Penal e a pena eram considerados pela Escola Clássica como instrumento legal para defender a sociedade do crime, criando assim, uma contra motivação do crime. As Escolas liberais Clássicas, contestavam o modelo positivista, trocando sua atenção da criminalidade para o direito penal. Nesse contexto é importante destacar Beccara , que parte de uma concepção filosófica para uma concepção jurídica filosoficamente fundada dos conceitos de delito , de responsabilidade penal e de pena. Para ele a base da justiça humana é a utilidade comum. Os elementos fundamentais da teoria do delito e da pena são o dano e a defesa social. Grandomenico Romagnosi ; em seu pensamento o princípio essencial do direito individual é a conservação da espécie humana e a obtenção da máxima utilidade. Para ele três eram as relação jurídicas fundamentais: a) o direito e o dever de cada um de conservar…

RESENHA CRÍTICA DA OBRA POR QUE A CRIMINOLOGIA (E QUAL CRIMINOLOGIA) É IMPORTANTE NO ENSINO JURÍDICO? FLORIANÓPOLIS 2013 RESUMO Na obra “Por que a criminologia (e qual criminologia) é importante no estudo jurídico?”, a autora Vera Regina Pereira de Andrade pretende chamar a atenção da comunidade jurídica sobre a importância do ensino da disciplina de criminologia nos cursos de ciência jurídica. Comenta que mesmo existindo verdadeiros mestres no assunto tal disciplina…

DE JURE - REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS 2.2 A CONTRIBUIÇÃO DE ALESSANDRO CRIMINOLOGIA CRÍTICA1 BARATTA PARA A LUCIANO SANTOS LOPES Professor da Faculdade de Direito Milton Campos Mestre e doutorando em Ciências Penais pela FDUFMG Advogado RESUMO: O presente trabalho apresenta a contribuição do Professor Alessandro Baratta para a (re)construção dos estudos criminológicos a partir da mudança de paradigma trazida pela denominada criminologia crítica.…

DE PROJETO DE PESQUISA Programa de Iniciação Científica FANEESP/2011 Curitiba, Julho de 2011 1. IDENTIFICAÇÃO Título: A BUSCA DA IGUALDADE MATERIAL, SOLUÇÕES PARA O FIM DA SELETIVIDADE PENAL Linha de Pesquisa: CRIMINOLOGIA Área: DIREITO PENAL Orientadores: BEATRIZ OLIVEIRA DE PAOLA, MELISSA GONÇALES DOS SANTOS Departamento / Unidade: INESUL/ FANEESP – ARAUCÁRIA 2. RESUMO DO PROJETO O presente projeto para Iniciação Científica/ Orientação de Grupo de Pesquisa é…

CRIMINOLOGIA – AULA XI TEORIA CRÍTICA, RADICAL OU “NOVA CRIMINOLOGIA” 1 Profª Regiane de Oliveira Andreola Rigon TEORIA CRÍTICA, RADICAL OU “NOVA CRIMINOLOGIA”  Considerada teoria de conflito  Surgiu na década de 70  Surgiu quase ao mesmo tempo nos Estados Unidos e na Inglaterra, irradiando depois para a generalidade dos países europeus – sobretudo Alemanha, Itália, Holanda, França e Países Nórdicos -, para o Canadá, etc.  O ramo americano da…

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: breves considerações HEKELSON BITENCOURT VIANA DA COSTA Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e servidor público federal do Superior Tribunal de Justiça/STJ RESUMO Aponta a evolução histórica da Criminologia e a necessidade de um novo conteúdo conceitual e de objeto dentro da perspectiva de um Estado Democrático de Direito. Ressalta que a criminalidade atual, principalmente a de alta soma, é fruto de…

Pontifícia Universidade Católica de Goiás Direito Penal Alunos: Reinaldo Lima Martins Samara Suzy Thais Meneses Márcio Vitor Cleiton Teixeira Profº: Júlio de Oliveira Goiânia 2011 Pontifícia Universidade Católica de Goiás Direito Penal Estudo dirigido do texto, CRIMINOLOGIA CRITICA E CRITICA DO DIREITO PENAL, ALESSANDRO BARATTA Goiânia 2011 (Erika Lustosa) CAP XI - Os limites ideológicos da Criminologia ‘’Liberal’’ Contemporânea, O…

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: breves considerações HEKELSON BITENCOURT VIANA DA COSTA Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e servidor público federal do Superior Tribunal de Justiça/STJ RESUMO Aponta a evolução histórica da Criminologia e a necessidade de um novo conteúdo conceitual e de objeto dentro da perspectiva de um Estado Democrático de Direito. Ressalta que a criminalidade atual, principalmente a de alta soma, é…

A Criminologia É uma ciência humano-social, visa o estudo global do homem criminoso, da criminalidade e suas causas e das possíveis soluções para o problema da criminalidade. Levar em conta: - a gênese do crime (criminogênese) – o antes; - a classificação dos delinquentes - o durante; - o tratamento penal – o depois. A Criminologia Lei: tudo o que se escreve, se diz - passa de geração a geração e penaliza o infrator com a multa, prisão, reclusão; ou, com a figura do…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. Curso De Pós-Graduação Especialização Em Direito Penal e Processo Penal. Junho – 2014. Carlos Nilson Franco do Prado. Justiça Restaurativa E Mediação Penal Em Confronto Com O Sistema De Política Criminal Repressiva. Resumo. A justiça restaurativa tem sido objeto de diversos estudos, com aumento significativo de iniciativas nesse campo, fazendo-se essencial ao aprimoramento do instituto, pesquisar de que maneiras deve ser aplicado atentando-se para as…