Resumo Criação Do Eca

SÃO PAULO DE CIDADANIA E POLÍTICA PROPOSTA DO CURSO ECA  Objetivo: Apresentar os conceitos básicos, a estrutura da lei, o funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos e técnicas para a utilização nas atividades acadêmicas e profissionais do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. PÚBLICO: ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO DE SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, CIÊNCIAS SOCIAIS E PEDAGOGIA. Direito Serviço Social Educação ECA Ciências Sociais Psicologia Saúde …

História do ECA A década de 1960 foi mundialmente marcada pelo surgimento de inúmeros movimentos sociais em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Isso ocorreu uma vez que, após a Segunda Guerra Mundial, o adolescente passou a ocupar uma posição determinada no cenário da violência quando a necessidade da mão de obra feminina nas fábricas deixou as crianças em situação de abandono, as quais, mais tarde, já adolescentes, constituíram-se como gangues marcadas por atitudes de…

como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. GOIATUBA 2014 RESUMO O presente trabalho discute a redução da maioridade penal. A proposta de redução da inimputabilidade penal é sustentada por argumentos frágeis, na medida em que distorcem a origem do problema situado na ausência…

Kayan do Amaral Freitas CSP/NB1 – G2 Monografia Primo Basílio Unifieo 2013 SUMÁRIO RESUMO / ABSTRACT ................................................................... 03 EPÍGRAFE ....................................................................................... 04 I – INTRODUÇÃO ............................................................................ 05 II – A TRAMA ....................................................

..........................................................................................07 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS..........................................................................09 INTRODUÇÃO O presente texto aborda um breve resumo a respeito da atenção aos direitos das crianças e adolescentes entre eles leis, artigos, etc . Fala também sobre o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente 2011-2020, além do Conselho da Criança e do Adolescente.

Helenrose Coelho como requisita de avaliação da disciplina de Direitos Humanos, pelas acadêmicas: Elisângela de A. Guedes, Maiana Santos da Silva ,Sunamita Guedes Omena e Vanessa Cristina N. Souza. Lauro de Freitas - Bahia Dezembro 2011 RESUMO O artigo 227 da Constituição de 1988 foi introduzido como resultado de mobilização social dos movimentos de valorização e de garantia do desenvolvimento da criança e do adolescente. Art. 227. É dever da família, da…

DE DADOS ATIVOS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de bacharel em Sistemas da Informação pela Universidade Anhembi Morumbi. “A ciência de hoje é a tecnologia de amanhã.” (Edward Teller)RESUMO Sistemas de Banco de Dados Ativos (SBDA) utiliza regras de negócio aplicadas em formas de triggers e procedures que garantem a integridade do repositório. Um Sistema Gerenciador de Banco de Dados Ativos (SGBDA) é capaz de reconhecer…

O Primo Basílio Eça de Queirós É que o amor é essencialmente perecível, e na hora em que nasce começa a morrer. Só os começos são bons. Há então um delírio, um entusiasmo, um bocadinho do céu. Mas depois! Seria, pois necessário estar sempre a começar, para poder sempre sentir? - Eça de Queiroz Grupo: Bruna Eduarda nº07 Carolaine nº8 José Luís nº Laila nº Ana Júlia nº Déborah nº Maria nº Turma: 2ºC Disciplina: LPL/Literatura Data de entrega: 19/08/2014 O Primo Basílio

tempo. 4 2. DESENVOLVIMENTO Foi no período em que Getúlio Vargas estava no poder em 1930, que foi iniciado um intenso movimento de conquista e concessão de direitos destinados inicialmente aos trabalhadores urbanos. O primeiro ato foi a criação do Ministério do Trabalho,em 1930, que visava harmonia nas relações empregadores x empregados. Todo o aparato legal foi respaldado na Constituição de 1934, definido o campo de direitos que passavam a ser assegurados ao povo…

Artigo Redução da maioridade penal não diminuirá a criminalidade Resumo objetivo: Analisar e discutir a maioridade penal, apontando pontos positivos e negativos. Mostrar as causas pelas quais adolescentes tem entrado na vida de crime tão precocemente. Problema da Pesquisa: A redução da maioridade penal será a solução para a queda do índice de crime cometida por menor infrator? Uma melhor condição de vida, acesso a educação contribui para diminuição da