Resumo Cpc 38

o Relatório da Administração e as demonstrações financeiras da rede, com o parecer dos auditores independentes, referentes aos exercícios sociais finalizados em 31 de dezembro de 2010 e de 2009. 2010 principais fatos Em 2010, ano em que comemoramos 38 anos de atividades no Brasil, investimos na modernização da nossa marca, que ganhou a cor vermelha e passou por uma leve reestilização. As vendas líquidas cresceram 13,6% sobre o ano anterior, atingindo R$ 5.254 milhões, com aumento de 7,7%…

Manual de Direito Processual Civil – Daniel Amorim Assumpção Neves – Ed. Método • Curso de Direito Processual Civil – Freddie Didier – Vol. 3 – Ed. Juspodivm. • CPC para concrusos -­‐ Daniel Amorim Assumpção Neves – Ed. Juspodivm. Nayron Toledo Bibliogra5ia recomendada 2 Contato • nayron.toledo@gmail.com •…

RESUMO DIREITO PENAL Sobre Ação Penal: Curso de Processo Penal, de Fernando Capez (é melhor do que o Direito Penal, de Damásio, nesse ponto) Sobre Extinção da Punibilidade: Além dos tradicionais (Damásio e Cia), vale a pena conferir artigo do René Ariel Dotti cujo título é Teoria Geral da Punibilidade (é pequeno, mas abrangente). Sobre Prescrição Penal: No caso, o resumo baseou-se todo no livro Prescrição Penal do Damásio. Porém, em razão do tempo (ou da falta de), aconselha-se a…

suas razões, articuladamente, como a seguir: Da decisão da relatora: A Excelentíssima Senhora Ministra Relatora, negou seguimento ao Agravo de Instrumento, interposto pela Agravante, com fulcro nos artigos 896, § 5º, da CLT e artigo 557, caput, do CPC, sob os fundamentos de que a reclamada não logrou efetuar o depósito judicial referente ao agravo de instrumento, nos moldes do artigo 899, § 7º, da CLT, e que se assim não fosse, o preparo relativo ao recurso de revista foi realizado em…

menção____(____________________________________________). Banca Examinadora: ––––––––––––––––––––––––––––––––– Presidente: Prof. ––––––––––––––––––––––––––––––––– Integrante: Prof. –––––––––––––––––––––––––––––––– Integrante: Prof. RESUMO Grande dilema atual do Poder Judiciário diz respeito à eficácia das suas decisões, não só uma eficácia formal, mas material, com produção de efeitos concretos e, dessa forma, tanto o legislador como os tribunais vêm buscando…

por conseguinte, nem é governo, nem oposição. O Ministério Público é constitucional; é a Constituição em ação, em nome da sociedade, do interesse público, da defesa do regime, da eficácia e salvaguarda das instituições". Paulo Bonavides RESUMO O presente trabalho busca analisar a intervenção do Ministério Público na relação jurídica processual, discutindo os problemas que surgem em torno da natureza jurídica de sua atuação, ora como dominus litis, ora como custos legis.…

de transferência nº 04977 004300/2009-28, conforme razões anexas. Junta, a agravante, as inclusas guias comprobatórias dos recolhimentos de custas e porte e remessa, bem como cópias autenticadas dos documentos obrigatórios descritos no artigo 525 do CPC. Termos em que, Pede deferimento. São Paulo, 18 de junho de 2009. ADRIANA RIBERTO BANDINI OAB/SP 131.928 MINUTA DE AGRAVO AGRAVANTE: JOÃO ERNESTO FLORES SANCHES AGRAVADA: GERENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIÃO EM SÃO…

emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). c) As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas conforme as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS-10) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que seguem os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC-36). d) As informações…

AJURIS Escola Superior da Magistratura Curso de Atualização para Magistrados Direito Processual Civil Marcelo Cezar Müller A responsabilidade do credor segundo o artigo 574 do CPC Porto Alegre 2008 Resumo A regra do art. 574 do CPC trata da hipótese de responsabilidade do credor quando a obrigação é declarada inexistente. São requisitos para a sua incidência: ação de execução ou cumprimento de sentença; decisão definitiva declarando a inexistência, total ou parcial, da

ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO PAULA SANTARÉM WENZEL Itajaí, novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO PAULA SANTARÉM WENZEL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí –…