Resumo Cpc 38

b) Quanto a natureza: 3 a) Quanto a estrutura: 3 3 Elementos de conexão: 4 4 Qualificação: 4 5 - Aplicação do direito estrangeiro: 5 7 Comentários a cerca dos artigos 6 7.1 Artigo 12 6 7.2 Art. 49 7 7.3 Art. 84 7 7.4 Art 109 II 7 7.5 Art. 88 ao 90 CPC 8 7.6 Art 200 ao 204CPC 10 7.7 Artigos 206 ao 212 CF 13 Direito Internacional privado a) parte geral: Representado por normas que definem qual o direito a ser aplicado a uma relação jurídica com conexão internacional, indicando o…

concursandos, que é saber o necessário para gabaritar as questões de Processo Civil do MPU. Predisponho-me a ser um orientador dos estudos de cada um de vocês, e não um Professor que passa o conhecimento eminentemente técnico. Ao final de cada aula, farei um RESUMO do assunto abordado, destacando os pontos mais relevantes. Creio que, com a exaustiva resolução de questões e com uma metodologia mais prática e didática, conseguiremos fechar a matéria de Direito Processual Civil! Até porque…

público: Revista de direito dos advogados da união. Campinas, Millennium, ano III, n. 3, p. 113, out. 2004. No que toca à legitimidade quem a tem para recorrer são as partes, o Ministério Público e o terceiro prejudicado, conforme dispõe o art. 499 CPC. Ainda, conforme esclarece Jair José Perin 14, possui legitimidade: Somente a parte que for sucumbente em toda ou em alguma parte na decisão, os terceiros prejudicados e o Ministério Público, este quando não for sucumbente, como…

julgada: setença que não cabe mais recurso. 36- O que é revogação? Tornar sem efeito lei até então vigente. 37- Fale sobre derrogaçã e ab-rogação. Derrogação é a revogação parcial de uma lei. Ab-rogação é a revogação total da lei anterior. 38- Qual a diferença entre revogação expressa e tácita? Expressa é quando a revogação está escrita na lei nova. Tácita é quando a revogação está subentendida ou implicita na lei nova. 39- O que é repristinação? Impossibilidade de…

A CONSTITUCIONALIDADE DA IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE PREVISTA NO ART. 285-A DO CPC, BEM COMO SUA EFICÁCIA COMO MEIO PARA O ALCANCE DO ANSEIO SOCIAL POR UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE. São Paulo (SP) 2009 A CONSTITUCIONALIDADE DA IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE PREVISTA NO ART. 285-A DO CPC, BEM COMO SUA EFICÁCIA COMO MEIO PARA O ALCANCE DO ANSEIO SOCIAL POR UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE. Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Processual:…

indenização por dano morais e materiais e declaratória de inexistência parcial de débito proposta por MARIA HELENA CASCAO em face de BANCO ITAU S/A e CELG DISTRIBUICAO S. A. - CELG, devidamente qualificados. Dispensado o relatório, como faculta o artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. Primeiramente, analiso as preliminares arguidas em peça contestatória. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda reclamada, considerando que foi responsável pelo corte de energia no…

Audiência Trabalhista –Teoria e Prática IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES ►MENORES DE 18 ANOS MAIORES DE 16 ▪ Representados pelos Pais, PJT, MPT ou curador. ►MENORES DE 16 ANOS ▪ Representados pelos Pais, PJT, MPT ou curador. → OFÍCIO AO MPT 38 Audiência Trabalhista –Teoria e Prática 39 PREPOSTO CLT. 843,§ 1º - É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o…

AS MUDANÇAS QUE O PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 30 (R1) – RECEITAS TROUXE À CONTABILIDADE: ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA INDUSTRIAL METALÚRGICA DA REGIÃO DAS HORTÊNSIAS. Tamires Castro da Rosa1 Jorge Marcelo Wohlgemuth2 RESUMO O presente estudo discorre sobre o Pronunciamento Técnico CPC 30 (R1) que trata das receitas da entidade, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis em 2012, substituindo o CPC 30 de 2009, que foi revogado. E através da Resolução 1.412/2012 do Conselho…

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e incluídas nas práticas contábeis brasileiras pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Conselho Federal de Contabilidade (CFC). As deliberações emitidas pelo CPC são traduções/adaptações do IAS/IFRS emitidos pelio IASB. Lista dos Pronunciamentos do CPC: Documento Título Data Aprovação Data Divulgação CPC 00 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro 02/12/2011 15/12/2011 CPC 01 Redução ao Valor…

- A Origem do IFRS e sua Adoo no Brasil HYPERLINK l _Toc294470313 HYPERLINK l _Toc294470317 2.3 - Definio de pequenas e mdias empresas inscrio de PMEs 4 2.3.1 PMEs segundo Sebrae 2.3.2 PMEs segundo Secretaria Federal do Brasil 2.3.3 PMEs segundo CPC 2.3.4 PMEs Mercosul 3 Definio Demonstraes Contbeis 3.1 DEMONSTRAES CONTBEIS OBRIGATRIAS A PMEs 3.2.1 BALANO PATRIMONIAL 3.2.2 PRINCIPAIS ALTERAES NAS DEMONSTRAES CONTBEIS VERSUS IFRS PMES 3.2.3 DRE e DRA 3.2.4 Demonstraes de Mutaes…