Resumo Cpc 013

constituídos. Não visa apenas distribuir terras, mas sim garantir os pequenos agricultores condições de desenvolvimento agrário e produtividade, gerando renda e melhores condições de vida para as famílias assentadas. Agrário Um resumo sobre os cancelamentos administrativos de matrículas de imóveis irregulares no Estado do Pará Pedido de Provimento nº 000194367.2009.2.00.000 ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ. “No ano de 2006, a Corregedoria de Justiça das…

que enobrecem a alma e elevam o espírito. Em especial, a todos os colegas de classe da Pós Graduação, sem os quais tornar-se-ia impossível uma grande apresentação. RESUMO O tema proposto foi Instrumentos Processuais relacionados ao meio ambiente. Todavia, visto este meio ser protegido por tutelas específicas, preferi abordar o tema Ação Civil Pública e Meio Ambiente. Sob a égide desta lei, estão

Pensar Contábil CRCRJ Conselho Regional de Contabilidade do RJ Mensuração do Fair Value de Ativos Tangíveis: Estoque e Ativo Imobilizado Resumo As mudanças atuais relacionadas à harmonização das práticas contábeis têm suscitado questionamentos pelo profissional contábil habituado a praticar a conformidade das normas. Tais mudanças sugerem a necessidade de interpretação para a aplicação às diversas situações, abrindo margem à discricionariedade do responsável na elaboração da informação, visto

pelo Supremo Tribunal Federal em 13/05/2009 em Ações Direta de Inconstitucionalidade de números (ADIs 2139 e 2160-5). Portanto, prevalece o artigo 5º, inciso XXXV, da Carta da República que dispõe ser livre o acesso a Justiça. III- BREVE RESUMO DOS FATOS A Reclamante foi admitida em 13.01.2012 pela Reclamada para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, CBO 5143-25, com remuneração especificada de R$640,00 (seiscentos e quarenta reais) e atualmente R$ 810,00 (oitocentos e…

pelo Supremo Tribunal Federal em 13/05/2009 em Ações Direta de Inconstitucionalidade de números (ADIs 2139 e 2160-5). Portanto, prevalece o artigo 5º, inciso XXXV, da Carta da República que dispõe ser livre o acesso a Justiça. III- BREVE RESUMO DOS FATOS A Reclamante foi admitida em 13.01.2012 pela Reclamada para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, CBO 5143-25, com remuneração especificada de R$640,00 (seiscentos e quarenta reais) e atualmente R$ 810,00 (oitocentos e…

....18 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado trata de Dissídio Coletivo, bem como conceito, classificação, competência, legitimidade e instauração, afim de um melhor entendimento na matéria. Em resumo, se trata de um processo destinado à solução de conflitos coletivos de trabalho, relações jurídicas formais, geralmente de competência dos Tribunais, destinados a elaboração de normas gerais. Busca-se, portanto a intervenção do Estado na…

"Investment Property" (Propriedades para investimento) IAS 41 "Agriculture" (Agricultura) No Brasil foi criado o CPC, Comitê de Pronunciamento Contábeis, em 7 de outubro de 2005 pela Resolução nº 1.055/2005 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para ser o único órgão responsável pela emissão dos pronunciamentos contábeis no Brasil. Segundo a Resolução nº 1.055/2005 do CFC, o objetivo do CPC é: “o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de…

"Investment Property" (Propriedades para investimento) | IAS 41 | "Agriculture" (Agricultura) | Adaptações dos IFRS Em aplicação da nova Lei das SAs 11.638/07, as normas IFRS estão sendo atualmente adaptadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e incluídas nas práticas contábeis brasileiras pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Conselho Federal de Contabilidade (CFC), pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e agencias reguladoras (ANEEL). A Comissão de Valores…

A OBRIGATORIEDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NAS AÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS: Uma análise ao princípio da Inafastabilidade da Jurisdição Dandara da Silva Langame RESUMO O presente trabalho, visa abordar a problemática de ser dispensável ou não o prévio requerimento administrativo para se interpor uma ação previdenciária perante o INSS. Levanta-se como questionamento se há ou não a necessidade de ir primeiro a via…

para uso privado de atividades de pesquisa e ensino não sendo autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar a autoria. RESUMO O serviço de psicologia do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), desde 1999, é campo de ensino-aprendizagem para atividades que envolvem assistência clínico-hospitalar supervisionada. O maior público de estagiários são os alunos…