Resumo Cpc 013

Geral da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania. DÊ–SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Marcos Daniel da Silva Vasconcelos Corregedor Geral da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania de Maceió PORTARIA Nº. 013/14 - CG/SEMSC, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. O CORREGEDOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais com supedâneo na Lei 5.643, de 01 de…

inspiraram esse trabalho. À minha amiga-irmã Poliana, muito obrigada pelo apoio total e compreensão nesta jornada e pelas impressões desta monografia. E a todos que direta ou indiretamente influenciaram a minha formação, a minha gratidão sincera. RESUMO Este trabalho enfoca a questão da gestão de pessoas na Polícia Militar de Alagoas. Considerando que a história da administração pública influencia diretamente ao tratamento dos agentes públicos, nesse caso, da segurança…

a correta conclusão a respeito uma determinada lei que surge para a sociedade. Ilustrando, entrou em vigor no Brasil, no ano de 2007, a lei que possibilita o divórcio e o inventário extrajudiciais (Lei 11.441/2007, que introduziu o art. 1.124-A no CPC). Como finalidades da nova norma, a guiar o intérprete, podem ser apontadas a desjudicialização dos conflitos (fuga do Judiciário), a redução de formalidades e de burocracia, a simplicidade, a facilitação de extinção dos vínculos…

Publicada e registrada neste ato. Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Isto posto, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE DEMANDA, para pronunciar a decadência do direito da parte autora, nos termos do artigo 269, IV, do CPC. 0011988-54.2013.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301054195 - VIVALDO FRANCISCO DE SELES (SP126283 - ELECIR MARTINS RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114-…

Roberto Carlos de. TCC – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, Contabilização da Empresa projetada. 2014. 47. Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Ciências Contábeis, Universidade Norte do Paraná-UNOPAR, unidade de Castanhal, Castanhal/PA, 2014. RESUMO A contabilização de uma empresa projetada como modelo é essencial para praticar, aplicar e observar a dinâmica contábil de uma empresa real. Baseado em números propostos aleatoriamente pelo próprio autor, a memória de cálculo…

CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: PROTEÇÃO À PRIVACIDADE, À INTIMIDADE E À HONRA DO EMPREGADO Marco Tulio Tomaz de Matos Bacharel em Direito pela UFS RESUMO O presente artigo busca analisar os conflitos entre os direitos fundamentais do empregador à livre iniciativa e à propriedade privada e o direito fundamental do empregado de proteção à intimidade, à privacidade e à honra, demonstrando que os direitos fundamentais, por seu caráter…

denominação e símbolos especificados, da Secretaria da Saúde, a partir de 1o de maio de 2013: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. ANA CRISTINA pEREIRA SAmpAIO AGUIAR, Diretor do Sistema de Abastecimento Hospitalar - CpC-III; mÉRCIA REJANE GOmES mONTEIRO, Diretor de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil - CpC-III; CICERO OLIVEIRA BANDEIRA, Assessor Executivo - DAS-10; ERISLENE FLORIANO NUNES, Assessor Executivo - DAS-10; mARISIANE BALESTRIN, Assessor Executivo - DAS-10; RODRIGO CÂNDIDO DE SOUZA,…

aceitei o honroso con­ vite para prefaciar este novo fruto da inteligência de Renato Saraiva. DIREITO DO TRABALHO - Versão Universitária Trata-se, em verdade, de uma nova versão do seu antigo livro da Série Concursos Públicos, sem as questões, resumos e quadros, tão exigidos em livros destinados à preparação em concursos públicos. Este trabalho autopoiético permitiu ao autor atender uma dupla finalidade: revisar e atualizar uma obra já consagrada, inserindo aspectos introdutórios e…

professor JOÃO LEITE, pela orientação bem direcionada, pela paciência e pelo carinho. "Qualquer um é capaz de suportar uma dor, menos quem a sente.” William Shakespeare RESUMO O autor trata no presente trabalho do assédio moral virtual nas relações de trabalho tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, conforme previsto no artigo 1ª,…

no presente. Temos de saber o que fomos e o que somos, para saber o que seremos”. (Paulo Freire) RESUMO CORREIA, José Fernando Gomes. A Transação no Direito do Trabalho 2009. 75p. Monografia (Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas), Centro Universitário de João Pessoa-UNIPE, João Pessoa. Este trabalho monográfico tem…