Resumo Constituições Brasileiras Principais Tópicos

(482-565 d.C.). Elevado ao trono do Império Romano do Oriente em 1º de agosto de 527, com o nome de Flávio Anício Justiniano Magno, desde logo percebeu que governar bem pressupõe governar com fundamento numa boa legislação. Contava, então, com as constituições imperiais reunidas nos Códigos Gregoriano, Hermogeniano, Teodosiano e as Novelas, bem como textos de jurisconsultos. Todavia, estas fontes eram insuficientes e, além disso, se achavam desordenadas. Por isso, já em 528 ordenou que…

.............................................................12 Capítulo 2 - A Educação no Brasil a partir da Primeira República (1889-1930) até a década de 1980......................................................25 Capítulo 3 - As Constituições Brasileiras: Panorama Históricosocial e Concepções de Educação ...................................................35 Capítulo 4 - A Educação na Constituição de 1988 ...........................52 Considerações Finais ...............................

Textual PROFESSORA: Laura Dourado ALUNO: Jandeilson Lopes Rodrigues ARTIGO: OS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO BRASIL: Uma questão ambiental Araruna – PB, 06 de junho de 2012. RESUMO O direito a um ambiente saudável está previsto e garantido na constituição brasileira, mas o homem insiste em degradar através de suas ações. O Brasil sempre enfrentou problemas com os resíduos da construção civil, mas nas últimas décadas essa problemática tem aumentado devido…

cobram diversos assuntos em uma www.pontodosconcursos.com.br PONTO INICIAL – CURSO ON-LINE questão só, e a manutenção do modelo inicial da questão dificultaria a organização deste curso. Ao final do curso, será organizado um simulado misturando tópicos de vários temas, de modo que você consiga interligar todos os pontos que aprendeu, como será necessário no dia da prova. No que se refere ao Direito Constitucional, a memorização de alguns aspectos da legislação (com destaque para a…

Pompeu Canton CONCRETO COM REJEITOS SUSTENTÁVEIS Artigo apresentado no Seminário de Tópicos especiais em materiais, originado no trabalho de práticas investigativas, do curso de Engenharia Civil da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ayrton Hugo de Andrade e Santos Belo Horizonte 2013 RESUMO Neste trabalho iremos discutir a utilização de rejeitos em substituição de agregados para…

12 - 2013 O CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO DE JOSÉ ROBERTO DROMI: QUESTÕES ACERCA DA VIABILIDADE DE UM CONSTITUCIONALISMO UNIVERSAL Andréa Antico Soares * Vivianne Rigoldi ** Data de recebimento: 07/04/2013 Data de aprovação: 08/07/2013 RESUMO O presente artigo aborda, a partir do método histórico, o movimento sócio-político do constitucionalismo, que em sua primeira fase desenvolve a ideia de limitação do poder político e na fase do neoconstitucionalismo afasta o caráter…

A MULHER NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Tânia Maria dos Santos1 II Seminário Nacional de Ciência Política: América Latina em debate Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS Porto Alegre, 23 a 25 de setembro de 2009 RESUMO O artigo analisa aspectos históricos nas Constituições Brasileiras, a Imperial e as Republicanas, sob a ótica da mulher. O principal objetivo é apresentar uma análise ampla dos fatos políticos, jurídicos e sociais que levaram às principais mudanças…

Quadro Resumo – meramente indicativo a) Conceitos Abrangentes – Generalidades Direito: “É o conjunto de princípios e regras criadas por instituições para regular a vida humana numa sociedade organizada”. . conjunto: composto de várias partes; forma um sistema; . princípios: fundamento científico (boa-fé, razoabilidade, proporcionalidade, etc..); . regras: dispostas – no mais das vezes – em códigos; .…

famílias constitucionais. Breve resgate: identificando um elemento histórico unificador. História do Direito Constitucional Brasileiro. As Constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969. A Constituição de 1988 e suas emendas, disposições gerais e transitórias. RESUMO HISTÓRICO DO BRASIL (1822 até hoje) No final da década de 1880, a monarquia brasileira estava numa situação de crise, pois representava uma forma de governo que não correspondia mais às mudanças sociais em…

AS RAZÕES DO DESCONTENTAMENTO ATUAL: uma análise sobre alguns dos principais pontos de discussão da reforma política atual Sandra Letícia S. C. Leite1 RESUMO Este trabalho busca analisar o descontentamento atual com os partidos políticos no Brasil, a partir de alguns pontos de inquietação da população em relação à atuação dos mesmos, apontados pelos movimentos sociais e por setores da sociedade civil organizada, como as manifestações ocorridas em junho de 2013. Para tanto, partimos das