Resumo Constituições Brasileiras Principais Tópicos

forma de governo do Brasil, o mesmo afirma que o patrimonialismo, o clientelismo, a burocracia extensiva e a intervenção do Estado na economia estão inscritas na tradição brasileira como características persistentes da herança colonial. Alguns desses traços também se tornaram profundamente enraizados na cultura política brasileira e, de forma surpreendente, sobreviveram às enormes mudanças que o País atravessou nos últimos anos. A modernização das estruturas do governo federal e a…

O FEDERALISMO BRASILEIRO: UMA FORMA DE ESTADO PECULIAR Brazilian Federalism: a Peculiar Manner of State Tatiana Maria Silva Mello de Lima1 RESUMO O presente estudo busca definições e atributos específicos do Federalismo, bem como as origens e características da forma de Estado que o Brasil adota. Como é sabido, os Estados que escolheram o Federalismo como sua forma de organização, tiveram que adaptá-lo a características intrínsecas de cada país. Todavia, todas os Estado…

fim de organizá-lo. Escolhido o assunto, a delimitação e o objetivo, elabora-se o primeiro item da estrutura. Uma vez elaborado o tópico frasal, passa-se ao desenvolvimento. Nesse momento, é preciso haver uma seleção de idéias relacionadas à delimitação do assunto e à ordenação das mesmas. Aproveitando o as­sunto “leitura” com sua delimitação, objetivo e tópico frasal apresenta­dos, podem-se selecionar as seguintes idéias para o desenvolvimento: a prática da leitura amplia o…

fim de organizá-lo. Escolhido o assunto, a delimitação e o objetivo, elabora-se o primeiro item da estrutura. Uma vez elaborado o tópico frasal, passa-se ao desenvolvimento. Nesse momento, é preciso haver uma seleção de idéias relacionadas à delimitação do assunto e à ordenação das mesmas. Aproveitando o as­sunto “leitura” com sua delimitação, objetivo e tópico frasal apresenta­dos, podem-se selecionar as seguintes idéias para o desenvolvimento: a prática da leitura amplia o…

sistematiza e interpreta as normas fundamentais de certo país. E a Constituição é o documento que congrega tais normas, estabelecendo os princípios e as regras que organizam o funcionamento do Estado e delimitam as garantias e os direitos do cidadão. Em resumo, o Direito Constitucional é a disciplina que se dedica ao direito fundamental de uma sociedade. Essa definição ainda é satisfatória nos dias atuais? Isto é: podemos dizer que o Direito se divide em dois grandes ramos, público e…

Atuação do Assistente Social no mundo contemporâneo RESUMO O presente artigo desenvolvido foi elaborado com base em pesquisas bibliográficas com o objetivo de abordar o tema sobre a atuação do Assistente Social no mundo contemporâneo. Falar-se-á também sobre a importância do Serviço Social nos dias de hoje e as principais tendências para o mercado de trabalho brasileiro e na contemporaneidade. Concluímos assim que, o Assistente Social serve de mediador de conflitos e sua área de atuação na

Interesse local versus peculiar interesse: análise da atuação dos municípios nas constituições republicanas brasileiras* Local interest versus special interest: increased activity of the municipalities on the Brazilian republican constitutions Leonardo da Rocha de Souza** * Artigo recebido em 25 de janeiro de 2012 e aceito em 5 de julho de 2012. Versão adaptada de paper apresentado na disciplina “Seminários de Direito do Estado I”, ministrada pelo prof. dr. Cezar Saldanha Souza Junior,…

Força normativa dos princípios constitucionais: Programaticidade das normas e aplicabilidade dos princípios. Vitor Nunes Rodrigues da Silva* Lucas de Souza Lehfeld**1 RESUMO Este artigo visa apresentar uma visão panorâmica sobre a crise constitucional brasileira no que tange as normas programáticas, com uma análise critica do assunto abordado; este trabalho mostra as reais problemáticas, que se alojam entre princípios constitucionais (dignidade da pessoa humana e…

valorização da diversidade e do multiculturalismo nas atividades extracurriculares organizadas pela escola, amparado na legislação. Com muita objetividade, este trabalho trata dos seguintes tópicos: 1- Principais aspectos abordados nos documentos relacionados ao respeito ás diversidades e ao Multiculturalismo; Neste tópico, é realizada uma breve análise legal, contextualizando em planilha o objetivo temático deste trabalho. 2-Análise Critica: Comemoração dia dos Pais; Observadas a…

de organizá-lo. Escolhido o assunto, a delimitação e o objetivo, elabora-se o primeiro item da estrutura. Uma vez elaborado o tópico frasal, passa-se ao desenvolvimento. Nesse momento, é preciso haver uma seleção de idéias relacionadas à delimitação do assunto e à ordenação das mesmas. Aproveitando o assunto “leitura” com sua delimitação, objetivo e tópico frasal apresentados, podem-se selecionar as seguintes idéias para o desenvolvimento: • a prática da leitura amplia o…