Resumo Constituições Brasileiras Principais Tópicos

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RESUMO O presente artigo tem como finalidade abordar a função social da propriedade, tendo como principal objetivo esclarecer as causas e razões desse direito. Pretende também de maneira coerente explanar que a função social é a maneira encontrada pela Constituição Federal de resguardar o princípio do direito de propriedade. PALAVRAS – CHAVE: função social; Constituição Federal; direito de propriedade. INTRODUÇÃO (...) A…

6027); Resumo (NBR 6028); Citação (NBR 10520); Relatórios Técnico Científicos (NBR 10719); Trabalho Acadêmico (NBR 14724); Projeto de pesquisa (NBR 15287). 16 de dezembro de 2010 3 ARTIGO EM PUBLICAÇÃO PERIÓDICA (NBR 6022/2000) Estabelece sistema para a apresentação dos elementos que constituem o artigo em publicação periódica científica, que se apresenta sob a forma de revista, boletim, anuário etc., com periodicidade e ISSN. (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA…

Parte externa Capa (obrigatório) Parte interna Elementos pré-textuais Folha de rosto (obrigatório) Errata (opcional) Folha de aprovação (obrigatório) Dedicatória (opcional) Agradecimentos (opcional) Epígrafe (opcional) Resumo na língua vernácula (obrigatório) Resumo em língua estrangeira (obrigatório) Lista de ilustrações (opcional) Lista de tabelas (opcional) Lista de abreviaturas e siglas (opcional) Lista de símbolos (opcional) Sumário (obrigatório) Elementos textuais …

coma a unidade indiferenciada do povo.” (p. 139) (As citações foram retiradas da obra “Multidão: guerra e democracia na era do império”, dos autores Michael Hardt e Antonio Negri) Para facilitar o estudo e para os que tiverem interesse existem um resumo da obra no endereço http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/resumo_final_multidao_pdf_0.pdf As referências de biopoder e biopolítica dos autores Michael Hardt e Antonio Negri diferenciam-se das de Michael Foucault. A seguir…

ANHANGUERA EDUCACIONAL ELY ANDRÉ SOUZA SERAFIM RESUMO DAS 8 AULAS TEMAS E TEMA 6 Direito e Legislação SANTO ANDRE – SP 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL ELY ANDRÉ SOUZA SERAFIM DIREITO E LEGISLAÇÃO Atividade prática supervisionada do curso de graduação de Engenharia Civil pela Universidade Anhanguera. SANTO ANDRE –SP 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO E LEGISLAÇÃO

Neoconstitucionalismo e os novos desafios da teoria constitucional Neoconstitucionalism and the new challenges on constitutional theory Antonio Celso Baeta Minhoto1 Resumo : o neoconstitucionalismo surge no horizonte da teoria constitucional trazendo novos elementos de debate para problemas antigos e novos. Os rumos que essa visão irá tomar ou que contribuições concretas poderá trazer na dinâmica social, ainda não sabemos, mas é quase certo que uma nova visão sobre a teoria…

6027); Resumo (NBR 6028); Citação (NBR 10520); Relatórios Técnico Científicos (NBR 10719); Trabalho Acadêmico (NBR 14724); Projeto de pesquisa (NBR 15287). 16 de dezembro de 2010 3 ARTIGO EM PUBLICAÇÃO PERIÓDICA (NBR 6022/2000) Estabelece sistema para a apresentação dos elementos que constituem o artigo em publicação periódica científica, que se apresenta sob a forma de revista, boletim, anuário etc., com periodicidade e ISSN. (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA…

ENSINO JESUÍTICO NO PERÍODO QUINHENTISTA A Ratio Studiorum José Marcos de Santana Prof. Margarida Maria Figueiredo Bragança Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Licenciatura em Filosofia (Filo 043) – Trabalho de Graduação 01/03/2015 RESUMO O trabalho investiga os métodos de ensino utilizados pelos jesuítas no período quinhentista brasileiro, logo após a igreja ter perdido espaço, por conta da Reforma Protestante no século anterior. A Ratio Studiorum é esse método, que…

sua presença na lei constitucional e de sua aplicabilidade. É dito em PEREIRA (2077, p. 128) que no Positivismo os princípios existem nos códigos e leis, porém têm uma função supletiva, isto é, entram em ação apenas quando a lei nada versa sobre o tópico – um exemplo claro disso é o prescrito na LINDB ( Decreto-lei nº 4657 de 4 de Setembro de 1942), art. 4º, onde figuram os “princípios gerais de direito” entre as fontes que deve buscar o juiz quando o ordenamento jurídico nada disser.…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA GARANTIA DOS DIREITOS AOS IDOSOS Lucimar Ferreira dos Santos de Faria Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA GARANTIA DOS DIREITOS AOS IDOSOS Lucimar Ferreira dos Santos de Faria Monografia apresentada como requisito parcial de…